TJSP 24/10/2019 -fl. 1796 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2920
1796
Embargte: Rosinéa Rita Siqueira de Almeida - Embargte: RONALDO DE ALMEIDA - Embargte: RUTE MARIOTTI - Embargte:
SANTO SIMENSATO - Embargte: SEBASTIÃO PEDRO DE SIQUEIRA - Embargte: SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA
- Embargte: SERGIO PERSON - Embargte: SHIRLENE GARCIA ROCHA - Embargte: RITA AQUINO DA SILVA - Embargte:
PAULINA DE JESUS SANTOS - Embargte: PAULO JOSE SILVA - Embargte: PEDRO BEZERRA LEITE - Embargte: RAIMUNDO
LOIOLA DOS SANTOS - Embargte: RENILDE SOUZA SILVA - Embargte: ROGERIO BORGO - Embargte: ROBERTO ABADIO DA
SILVA - Embargte: ROBERTO AURELIO D ANGELO - Embargte: ROBERTO BEZERRA DOS SANTOS - Embargte: ROBERTO
LOKOSIUNAS - Embargte: ROBERTO MACIEL DOS SANTOS - Embargte: PALMIRA SALAMONI VICENTE - Embargte:
VEIDA SUELI CATARIN - Embargte: VALDETE BRITO DOS SANTOS - Embargte: VALDIR TEIXEIRA PIMENTA - Embargte:
VALDOMIRO SIMPLICIO COSTA - Embargte: VALTER CARLOS LISBOA - Embargte: VANILDA MIGUEL DA CRUZ COSTA Embargte: VALDENIR DIAS DO NASCIMENTO - Embargte: VERA LUCIA CASTILHO MOLINA - Embargte: WAGNER MARQUES
DA SILVA - Embargte: WALDEMAR RODRIGUES DA SILVA - Embargte: WILSON NASSU - Embargte: ZILDA BEVILACQUA
DA SILVA - Embargte: SILVANA SANTOS DE SOUZA - Embargte: SOLANGE DA SILVA PEREIRA - Embargte: SILVIA HELENA
ALVES DA SILVA - Embargte: SILVIO DONIZETE ESBORINI - Embargte: SIMONE MIGUEL DA SILVA - Embargte: SINVAL
ANTONIO GASPARINI DOS SANTOS - Embargte: VALDECIR BATISTA - Embargte: SONIA MARIA CAMPOS DE FREITAS
- Embargte: SONIA MARIA PINHEIRO LEME - Embargte: TANIA MARCIA DA SILVA - Embargte: TARLEI ANTÔNIO ISAC Embargte: TELMA DA SILVA SANTIAGO - Embargte: JOSEFA BATISTA DE LUCENA - Embargte: MARIA BISPO DO ESPIRITO
SANTO IRMA - Embargte: MARIA ANGELA BIASIN - Embargte: MARIA APARECIDA DA SILVA BAZARIN - Embargte: MARIA
APARECIDA DAMACENO MENDES - Embargte: MARIA APARECIDA PAES LANDIM - Embargte: MARIA APARECIDA PETRONI
- Embargte: MARGARETE DA CONCEICAO - Embargte: MARIA DA CONCEIÇÃO DAMASIO DE MENDONÇA ELESCANO Embargte: MARIA DAS DORES DE AQUINO - Embargte: MARIA DE LOURDES ALVES SILVA - Embargte: MARIA DE LOURDES
SOUZA MADEIRA - Embargte: MARIA DE LOURDES VIEIRA DO NASCIMENTO - Embargte: MARIA DO CARMO SOUZA DA
LUZ - Embargte: LUCIDALVA GONÇALVES DE GONÇALVES - Embargte: JOSELIA MENDES DOS REIS ARAUJO - Embargte:
LAVINIA APARECIDA MARTINS - Embargte: LEILA MEIRE CARDOSO GAMA - Embargte: LOURDES ASSIS DE MELO
- Embargte: MARCOS ANTONIO DE MORAES - Embargte: LUCIMAR GIMENIZ FEITOSA - Embargte: LUIZA DE SOUZA Embargte: MANOEL ALCANTARA LIMA - Embargte: MARCIA APARECIDA PROCOPIO - Embargte: MARCIO FRANCISCO DA
SILVA - Embargte: ORLANDO MACHADO DOS ANJOS - Embargte: NEDINA MOREIRA DE OLIVEIRA - Embargte: MILTON DE
SANTANA - Embargte: MOACIR DA SILVA CARDOSO - Embargte: MOIZES BATISTA DE ASEVEDO - Embargte: NADIR DOS
SANTOS LOPES - Embargte: NAIR SIQUEIRA DOS SANTOS - Embargte: MIGUEL CARDINALLI - Embargte: NEUSA FRANCAO
- Embargte: NEUZA DE OLIVEIRA FRANCO - Embargte: NIVALDO AREDES DE MORAES - Embargte: ONOFRE PEREIRA DA
SILVA - Embargte: ORLANDO DA CRUZ - Embargte: MARIA DO SOCORRO SILVA DE ARAUJO - Embargte: MARIA JOSÉ
DE JESUS - Embargte: MARIA ELMA UCHOA PAULINO - Embargte: MARIA ELSA DA ROCHA - Embargte: MARIA HELENA
PELLEGRINO - Embargte: MARIA IZAURA DA SILVA - Embargte: MARLENE SACONI SIGOLO - Embargte: MARIA LENI BRITO
DOS SANTOS MISQUITA - Embargte: MARIA SOLIDADE PINHEIRO - Embargte: MARILDA APARECIDA SIMÕES VIEIRA Embargte: MARISA APARECIDA MARINO DE ASSIS - Embargte: MARIZETE SILVA MOTA - Embargdo: Telefônica Brasil S/A
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Recurso prejudicado ante o acordo realizado entre as partes e a consequente extinção do
processo Perda de objeto. - Recurso prejudicado. Vistos. Trata-se de recurso interposto nos autos da ação de liquidação de
sentença proposta em face de TELEFÔNICA BRASIL S.A.. É o relatório. As partes se compuseram nos autos originários, tendo
sido o feito extinto por acordo homologado pela sentença de fls. 980/982. Em razão disso o recurso está prejudicado, vez que a
controvérsia perdeu o objeto, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil. Isso posto, julgo prejudicado o recurso.
Int. São Paulo, 5 de outubro de 2019. ENIO ZULIANI Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Saldys & Maia Sociedade de
Advogados (OAB: 12638/SP) - Adson Maia da Silveira (OAB: 260568/SP) - Sergio Bermudes (OAB: 33031/SP) - Fabiano de
Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2161377-87.2016.8.26.0000/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
SEBASTIÃO SAVI - Embargte: ROSEMEIRE CRISTINA PRATA MACIEL - Embargte: ROSILENE PETRONI DE MELO - Embargte:
SEBASTIANA MARIA PEREIRA - Embargte: SEBASTIAO DA SILVA - Embargte: SEBASTIÃO GONÇALVES DAMASCENO Embargte: RONALDO APARECIDO DA COSTA - Embargte: SEVERINO JUSTINO DE SOUZA - Embargte: SILVALDO DA SILVA
CAVALHEIRO - Embargte: SUELI APARECIDA SORRENTINO DE OLIVEIRA - Embargte: TANIA MARA MISSIO GIACHINI Embargte: TERESA COSTA MENDES - Embargte: TERESINHA LAURENTINO CORREIA - Embargte: PAULO CESAR PIEDADE Embargte: ONOFRE DOS SANTOS - Embargte: OPHELIA DIAS CAMARGO - Embargte: ORMI FERREIRA RANGEL - Embargte:
OSMAR DA SILVA - Embargte: ROBERLANGIA SOUZA DA SILVA - Embargte: PAULO HENRIQUE FELISBINO - Embargte:
PAULO ROBERTO PATRICIO BEZERRA - Embargte: RAFAEL SOARES DOS SANTOS - Embargte: RENATO ANTONIO DE
ALMEIDA - Embargte: RITA DE CÁSSIA MEDEIROS - Embargte: ONESSIFERO RODRIGUES ALMEIDA - Embargte: VITORINO
JULIO DE MAGALHAES - Embargte: VANDERLEI APARECIDO DUCLOS - Embargte: VANDERLEIA GALLI DA SILVA MISSIO
- Embargte: VANESSA DE JESUS ROCHA LIMA - Embargte: VINICIUS CORRECHEL - Embargte: VITORIA APARECIDA
BUFAO LOPES - Embargte: VALDOMIRO ALVES DOS SANTOS - Embargte: WALDEMAR JUSTINIANO DE SOUZA - Embargte:
WALTER APARECIDO NETO - Embargte: WILSON EGIDIO ANACLETO - Embargte: WILSON NISHI - Embargte: MARIA
JOELICE LIMA DOS ANJOS - Embargte: TEREZA ALENCAR MOURA - Embargte: TEREZINHA ALVES BARBOSA - Embargte:
TEREZA ARRUDA - Embargte: TEREZA CUSTODIO DE OLIVEIRA - Embargte: TEREZA DERTAL RINALDI - Embargte:
TEREZA RUBIM - Embargte: VALDIR ANESIO NICO - Embargte: TEREZINHA DE FÁTIMA SILVA - Embargte: TEREZINHA
MANZATO DA SILVA - Embargte: URANIA DE LIMA SIMAS - Embargte: VALDELICE MOTA DE JESUS SANTANA - Embargte:
VALDEMIR APARECIDO DOS SANTOS - Embargte: JOSÉ ROBERTO ALVES - Embargte: MARCIA FRANCISCA DA SILVA
SOARES - Embargte: MANOEL BARBOSA DE BARROS FILHO - Embargte: MARA REGINA BACHANI DE ANDRADE MARTINS
- Embargte: MARCELO HENRIQUE NOGUEIRA - Embargte: MARCIA CRISTINA PEREIRA MIRANDA DA CUNHA - Embargte:
MARCIA EVANGELISTA JUSTINO - Embargte: LUIZ FERNANDO BIZÃO - Embargte: MARCIO ROBERTO NUNES DE FARIA
- Embargte: MARGARETE GEROLIN GREGATTO - Embargte: MARIA APARECIDA BARCHESCHI BARBERO - Embargte:
MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES - Embargte: MARIA DA APARECIDA BICALHO - Embargte: MARIA DA PENHA
DE JESUS - Embargte: JOSEFA JOANA DA SILVA FLORES - Embargte: JOSE ROBERTO MARTINS DE ARAUJO - Embargte:
JOSÉ ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA - Embargte: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA - Embargte: JOSE SALLES - Embargte:
JOSE WILSON CAVALCANTE - Embargte: LUIS CLAUDIO COSTA - Embargte: JOSINO PINHEIRO DOS SANTOS - Embargte:
JUCILENE LIMA DO NASCIMENTO MOURA - Embargte: LAURA APARECIDA FARIA BENEDITO - Embargte: LIENE MARTIN
FELISBINO - Embargte: LINDALVA SEBASTIANA DA SILVA - Embargte: OLGA MARIA BORTKEVICZ MARTINS - Embargte:
MAURO GAMA - Embargte: MARIA ZENAIDE PRETEL FEITOSA - Embargte: MARIVALDO SOARES DE SOUZA - Embargte:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º