TJSP 25/10/2019 -fl. 486 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2921
486
2238156-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105428415.2019.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Maria Aparecida dos Santos; Advogado: Rodrigo Xavier Rodrigues
Soares (OAB: 417201/SP); Advogado: Wellington Ferreira Dias (OAB: 416935/SP); Agravado: Secretário de Saúde do Município
de São Paulo; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238179-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Osvaldo Cruz; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1002586-72.2019.8.26.0407; Responsabilidade Civil do
Servidor Público / Indenização ao Erário; Agravante: Maria Leny Scramim; Advogado: Valdinei César Bonato (OAB: 202493/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238180-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
TADEU OTTONI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1044610-13.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Leroup Confecções e Comércio
Eireli; Advogada: Bruna Luzia Cintra (OAB: 332556/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238259-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0028265-67.2011.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Tim S/A; Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/
MG); Advogado: João Dácio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP); Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/
MG); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238265-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO
JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0015813-78.2018.8.26.0053; Bens Públicos; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Sergio Luis
da Costa Paiva (OAB: 78495/SP); Agravado: Petrobras Distribuidora S/A; Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB:
128341/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2238275-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1048019-31.2018.8.26.0053;
Desapropriação; Agravante: Janete Soraia Cavalheiro; Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Advogada: Flaina
do Nascimento Santos (OAB: 331808/SP); Advogado: Jorge Carlos Silva Arita (OAB: 346710/SP); Advogado: Marcos Tavares de
Castro (OAB: 313560/SP); Agravado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Delano
David Moraes da Silva (OAB: 408257/SP); Advogada: Analucia Keler (OAB: 149615/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238293-60.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 042745377.1999.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Miriam de Paula Oliveira Souza; Advogada:
Samara Jaqueline de Souza (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide
Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Marina Borces Oliveira
Marinho; Advogada: Samara Jaqueline de Souza (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/
SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante:
Magda Rogeria da Silva; Advogada: Samara Jaqueline de Souza (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas
(OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP);
Agravante: Marta Aparecida Cardoso; Advogada: Samara Jaqueline de Souza (OAB: 391170/SP); Advogada: Thays Andrea
Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB:
143925/SP); Agravante: Marta Perin Marques Pereira; Advogada: Samara Jaqueline de Souza (OAB: 391170/SP); Advogada:
Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado: Edvan Paixao
Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Monica Pollon Ferreira Bonamini; Advogada: Samara Jaqueline de Souza (OAB: 391170/
SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogado:
Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Marli da Cunha Barbosa; Advogada: Samara Jaqueline de Souza (OAB:
391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP);
Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Agravante: Meire Thomé; Advogada: Samara Jaqueline de Souza (OAB:
391170/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP);
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