TJSP 25/10/2019 -fl. 84 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2921
84
Advogada: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP);
2238300-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004421-29.2019.8.26.0526; Assunto: Recolhimento e Tratamento de Lixo; Agravante:
Cso Ambiental de Salto Spe S/A; Advogada: Elisa Martinez Giannella (OAB: 306246/SP); Advogado: Eduardo Augusto de
Oliveira Ramires (OAB: 69219/SP); Advogado: Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB: 406606/SP); Agravado: Amigos D´icarai
Associados; Advogado: André Rinaldi Neto (OAB: 180030/SP);
2238303-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051712-86.2019.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Shock Metais Não Ferrosos Ltda.; Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP);
Agravado: Estado de São Paulo;
2238305-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1506584-69.2018.8.26.0554; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Marconi Holanda Mendes; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP); Interessado: Infrafort Tubos e Conexões de Pvc Ltda.;
Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP);
2238307-44.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Antecipada Antecedente; Comarca: Guarulhos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1036859-44.2019.8.26.0224; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Requerente: Hospital Alemão Oswaldo Cruz; Advogada: Liège Schroeder de Freitas
Araujo (OAB: 208408/SP); Advogado: Luis Eduardo Schoueri (OAB: 95111/SP); Requerido: Delegado da Delegacia Regional
Tributária – DRT-13; Requerido: Estado de São Paulo;
2238309-14.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0616101-11.0089.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Ordenare Industria e Comercio de Ferragens Ltda; Advogado: Marcos Pereira Osaki
(OAB: 138979/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
2238324-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1524029-13.2014.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Marconi Holanda Mendes; Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP)
(Causa própria); Advogada: Kathia Kley Scheer (OAB: 109170/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Porto
Corona (OAB: 108/SP); Interessado: Caramico Industria de Produtos para Calçados Ltda.; Advogado: Marconi Holanda Mendes
(OAB: 111301/SP);
2238329-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001723-36.2016.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Doralice Maria Artioli e Outors e outros; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/
SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB:
102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP);
2238340-34.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000045-75.2015.8.26.0223; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Flavio Marques Ferreira e outro; Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo
(OAB: 123916/SP); Agravado: Município de Guarujá; Advogada: Ana Paula Soares Manssini (OAB: 233071/SP);
2238344-71.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0019030-75.2018.8.26.0071;
Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Angela Cristina Ibba; Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/
SP); Agravado: Municípío de Bauru; Advogada: Gabriella Lucarelli Rocha (OAB: 123451/SP); Advogada: Letícia Rodrigues de
Carvalho Mariano (OAB: 102720/SP);
2238349-93.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara;
Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003703-46.2019.8.26.0586; Assunto: Locação / Permissão / Concessão /
Autorização / Cessão de Uso; Agravante: Vertion Transportadora e Turismos Ltda; Advogado: Milton Rocha Dias (OAB: 219957/
SP); Agravado: Município de Araçariguama;
2238356-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0536659-12.2010.8.26.0127; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º