Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2922
1743
Caigawa (OAB: 198276/SP)
0006004-86.2017.8.26.0348/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Relator: Des.:
Ricardo Negrão - Embargte: Bradesco Saúde S/A - Embargdo: MASSA FALIDA DE FORMIQUIMICA COMERCIO E INUDSTRIA
LTDA - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Walter Roberto Lodi Hee (OAB: 104358/SP) (Fls: 8) - Advogado: Walter
Roberto Hee (OAB: 29484/SP) (Fls: 8) - Advogado: Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB: 221725/SP)
0006202-86.2013.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação Cível - Penápolis - Relator: Des.: Sérgio Shimura - Apelante:
Jorge Fioravanti Violato - Apelante: Claudio Mariguetti - Apelado: Christiano de Oliveira Mada (Justiça Gratuita) - Interessado:
Mm Estrutural Comércio de Blocos Ltda Me e outro - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Sinclei Gomes
Paulino (OAB: 260545/SP) (Fls: 106) - Advogado: João Augusto Furniel (OAB: 290789/SP) (Fls: 79) - Advogado: Marcio Rodrigo
da Silva (OAB: 237620/SP) (Fls: 21) - Advogado: Adilson Peres Eccheli (OAB: 137111/SP) (Fls: 21) - Advogado: Gustavo Ferreira
Raymundo (OAB: 250755/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 125)
0008144-63.2012.8.26.0156/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Cruzeiro - Relator: Des.: Ricardo
Negrão - Embargte: Elias Sebastiao do Prado (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fernando Coutinho de Freitas (E outros(as)) e
outro - Acolheram em parte os embargos. V.U. - Advogada: Vasti Guimarães Soares (OAB: 162490/SP) (Fls: 19) - Advogado:
Jose Pablo Cortes (OAB: 109781/SP) (Fls: 684)
0008599-61.2018.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Relator: Des.: Sérgio Shimura Apelante: Fagundes Pereira & Freires Transportes LTDA ME - Apelado: Clealco Açúcar e Álcool S/A e outros - Não conheceram
do recurso. V. U. - Advogada: Odilia Aparecida Prudêncio (OAB: 321502/SP) - Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP)
0012372-41.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação Cível - Votuporanga - Relator: Des.: Ricardo Negrão - Apelante:
Eder Willians Schumaher (Justiça Gratuita) - Apelado: Iolando Malavazi (Justiça Gratuita) - Adiado. Após a sustentação oral do
Dr. Airton Jorge Sarchis (OAB/SP n.º 13117), o relator retirou de pauta o feito, devendo o julgamento ter continuidade na próxima
sessão. - Advogado: Airton Jorge Sarchis (OAB: 131117/SP) (Fls: 51) - Advogado: Rafael Polidoro Acher (OAB: 295177/SP) (Fls:
437)
0015353-28.2011.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação Cível - Suzano - Relator: Des.: Grava Brazil - Apte/Apdo: Hunter
Douglas Internacional N V e outro - Apdo/Apte: Thilin Importação e Exportação Ltda - Deram provimento ao recurso das autoras
e negaram provimento ao recurso adesivo da ré. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Toledo Correa (OAB: 52834/SP) (Fls: 26) Advogado: Rodrigo Arantes Barcellos Correa (OAB: 154361/SP) (Fls: 361) - Advogada: Rachel Ferreira Araújo Tucunduva Van
Den Berch Van Heemstede (OAB: 66355/SP) (Fls: 361)
0017903-18.2012.8.26.0361/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Relator: Des.:
Maurício Pessoa - Embargte: Eletem Montagem de Painéis e Equipamentos Ltda. e outros - Embargdo: Capital Administradora
Judicial Ltda - Interessado: Banco do Brasil S/A - Interessado: ITAÚ UNIBANCO S/A - Interessado: Mar Girius Continental
Industria de Controles Elétricos Ltda - Interessado: Voges Metalúrgica Ltda. “em Recuperação Judicial” - Interessada: Telefonica
Brasil S/A - Interessado: Allcab Fios e Cabos Elétricos Ltda - Interessado: Maxel Materiais Elétricos Ltda. - Rejeitaram os
embargos. V.U. - Advogada: Larissa Angelo Fernandes (OAB: 377357/SP) (Fls: 2194/2196) - Advogado: Alexandre Uriel Ortega
Duarte (OAB: 120468/SP) - Advogado: Luis Claudio Montoro Mendes (OAB: 150485/SP) - Advogado: Marcos Caldas Martins
Chagas (OAB: 303021/SP) (Fls: 1644) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 1207) - Advogado:
Jackson André de Sá (OAB: 275156/SP) (Fls: 2151) - Advogado: Bianca Trentin (OAB: 45553/RS) (Fls: 597) - Advogada: Morgana
Cristina Tondin (OAB: 66000/RS) (Fls: 597) - Advogado: Omar Mohamad Saleh (OAB: 266486/SP) - Advogada: Karen Aoki Ito
(OAB: 257417/SP) - Advogado: Aguinaldo da Silva Azevedo (OAB: 160198/SP) (Fls: 787) - Advogada: Denise Fabiane Monteiro
Valentini (OAB: 176836/SP) (Fls: 787) - Advogada: Daniella Nishikawa Santos (OAB: 215449/SP) (Fls: 787) - Advogada: Cyntia
Aparecida Vinci (OAB: 192878/SP) (Fls: 1997)
0036505-93.2014.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Negrão - Apelante:
União Federal (Fazenda Nacional) - Apelado: Hospital Nossa Senhora da Penha S. A (massa Falida) - Interessado: Wagner
Barbosa e outros - Interessado: Cláudia Filomena Santos e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Izari
Carlos da Silva Junior (OAB: 346084/SP) (Procurador) (Fls: 103) - Advogada: Adriana Rodrigues de Lucena (OAB: 157111/
SP) (Administrador Judicial) (Fls: 42) - Advogado: José Henrique de Azevedo Ferreira (OAB: 311239/SP) (Fls: 26) - Advogada:
Marlene Maria Dias Silva (OAB: 217513/SP) (Fls: 36)
0081087-15.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Sérgio Shimura - Apelante:
Mauro Sergio Pereira - Apelado: Nortec Engenharia Comercio Ltda (MASSA FALIDA) - Interessado: Paul Cesar Kasten
(Síndico(a)) - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Daniela Cristina Gimenes Rios (OAB: 194829/SP) - Advogado:
Sergio Roberto Basso (OAB: 134089/SP) - Advogado: Paul Cesar Kasten (OAB: 84118/SP)
0156573-18.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Negrão Agravante: União Fazenda Nacional - Agravado: Industria e Comercio de Produtos Alimenticios M C Ltda (Massa Falida) - Deram
provimento ao recurso quanto ao pedido subsidiário. V.U. - Advogado: Nelson Alberto Carmona (OAB: 92621/SP) (Administrador
Judicial) (Fls: 02V)
0910891-27.2012.8.26.0037/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Relator: Des.:
Sérgio Shimura, Revisor: Des.: Ricardo Negrão - Embargte: BM& FBovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S. A.
(BMF&Bovespa”) - Embargdo: Sondaf - Sondagens e Poços Artesianos Ltda. - Acolheram os embargos, sem efeito modificativo.
V. U. - Advogado: Roberto Augusto Belchior da Silva (OAB: 113495/SP) (Fls: 132) - Advogada: Andressa Molina Matos Bondioli
(OAB: 164819/SP) (Fls: 85) - Advogado: Danilo Salvatore Lupatelli (OAB: 277865/SP) (Fls: 07) - Advogado: Arthur de Arruda
Campos (OAB: 145204/SP) (Fls: 07)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º