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TJSP 30/10/2019 -fl. 3638 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIII - Edição 2923

3638

Processo 0017533-73.2017.8.26.0196 (apensado ao processo 1029878-88.2016.8.26.0196) (processo principal 102987888.2016.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Hospital Regional de Franca S/A Vistos, etc ... Face ao que consta dos autos, feito pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO QUE CORRIA NESTES AUTOS,
art. 487, III, ‘b’ c.c. 924, II do CPC, partes supra indicadas. Se houver custas processuais por recolher, int. parte executada por
intermédio do Advogado, quem o tiver, ou diretamente parte sem Advogado, para providenciar no prazo de quinze dias. Se não
for comprovado nos autos o recolhimento do que eventualmente devido, proceder como de praxe para inscrição na dívida ativa.
Oportunamente, arquivem-se os autos, diligenciando o Cartório quanto ao necessário. P. R. Int. - ADV: GUSTAVO MARTINIANO
BASSO (OAB 206244/SP), MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA (OAB 135562/SP)
Processo 0020541-24.2018.8.26.0196 (apensado ao processo 1007859-20.2018.8.26.0196) (processo principal 100785920.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edifício Dom Pedro II - Luis Carlos
Cruz Simei - Vistos, Face ao que requereu à fl. 29, para mais seguro prosseguimento, ao exequente para esclarecer, pois,
aparentemente, conforme cópia da matrícula juntada às fls. 16/19, o imóvel sobre o qual requereu penhora não está registrado
em nome do executado. Int. - ADV: SAMANTA RENATA DA SILVA (OAB 256139/SP), LUIS CARLOS CRUZ SIMEI (OAB 118049/
SP)
Processo 1005908-54.2019.8.26.0196 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tatiana Borges dos Santos - Segue no
momento por mandado conforme a parte autora retro requereu. - ADV: VINICIUS RUDOLF (OAB 284347/SP), JOSÉ NUNES DE
OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP)
Processo 1007378-57.2018.8.26.0196 - Monitória - Prestação de Serviços - Alex Delbianco de Paula - Antonio da Silva
Guerra - Como segue, por ter ficado invertido em despacho anterior. Fls. 74 - último parágrafo : à parte autora por 10 dias
quanto a juntada do mais que a parte contrária ali reivindicou. - ADV: ANTÔNIO ITAMAR ZEFER (OAB 249205/SP), ANAI DA
GRAÇA JULIOTI (OAB 188680/SP)
Processo 1008164-38.2017.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espólio de Joaquim Carlos
Malta (Ivone Rodrigues Malta) - Eva Marlei de Mattos e outros - Vistos, etc ... Homologo por sentença, para que produza os
seus legais e jurídicos efeitos, o que constou do acordo de fls. 226/227, partes acima indicadas, ficando suspensa a execução
enquanto isso. Homologo, outrossim, a desistência da faculdade de recorrer. Por isso, desde logo, certifique-se o trânsito
em julgado. Ao cartório para juntar cópia do acordo homologado e desta sentença aos Embargos à Execução nº 100740540.2018.8.26.0196 (distribuídos por dependência). No mais, aguarde-se 30 dias em cartório e então, se nada for requerido, em
seguida aguarde-se em arquivo devido a longa duração do acordo. P. R. Int. - ADV: SILVIO ROBERTO DE PAULA (OAB 348675/
SP), ANELISA NUNES MACIEL (OAB 381171/SP), ERIC RODRIGO ANNIBAL (OAB 393231/SP), ALESSANDRA CRISTINA
AIELO (OAB 146523/SP)
Processo 1009488-34.2015.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edna Roselane França
- Paulo da Silva Prolheti Franca - Me - 1- Como diligência do Juízo, pesquisar o Cartório endereço do perito pelo INFOJUD e
RENAJUD. Se assim encontrar endereço em que ainda não tiver sido procurado, expedir intimação por mandado como diligência
do Juízo, para mesma finalidade que se procurou intimar anteriormente. - ADV: ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP),
ALUISIO MARANGONI (OAB 120190/SP)
Processo 1009730-85.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Romeu José de Castro - - Sônia Dias Pinto
de Castro - Às partes para manifestação, sendo a Defensoria Pública intimada pelo Portal Eletrônico, nos termos do r. Despacho
de fls. 190 e r. Decisão de fls. 186, sobre respostas de pesquisas RENAJUD, INFOJUD, SIEL, CPFL E BACENJUD (fls. 197/202
e 204) e sobre ofícios recebidos de fls. 210/214. - ADV: LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB 46685/SP)
Processo 1013919-72.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito,
Financiamento e Investimento - Vistos, Fl. 74: Expeça-se carta precatória para citação, penhora e avaliação. Após, nos termos
do Comunicado CG nº 2290/2016, fica intimada a parte autora para providenciar a sua distribuição junto ao Juízo Deprecado,
juntamente com as cópias necessárias para instruí-la, comprovando o seu encaminhamento nos autos no prazo de 15 dias.
Dilig. Int. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 1016957-68.2014.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Angélica Silva
Pereira e outro - HOSPITAL REGIONAL DE FRANCA S/A - 3- PELO EXPOSTO : A) o tema aqui tratado é apreciado separadamente
do mais de prosseguimento, visto que eventual modificação mediante recurso do aqui decidido poderia causar retrocesso no
andamento e com isso necessidade de refazimento, o que geralmente é pior para todos; B) com discordância fundamentada
da parte ré, fls. 2902 e segts., cujos fundamentos são acolhidos, não se defere pedido da parte autora para inclusão de mais
parte ré no processo, fls. 2859 e segts. - ADV: MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA (OAB 135562/SP), GUSTAVO MARTINIANO
BASSO (OAB 206244/SP), LUCAS RAMOS BORGES (OAB 281590/SP)
Processo 1017358-96.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eloizio Gomes dos
Santos - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos, Fls. 283: Desde logo, quanto ao depósito judicial de fls. 241/242 e
275/277, expedir mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora conforme formulários de fls. 284/287. Após,
porque exaurida a jurisdição, diligenciar o Cartório para baixa e arquivamento dos autos. Int. Dilig. - ADV: JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB 238574/SP), FRANCISCO DE ASSIS
BARBOSA CAMPOS ZANIN (OAB 376038/SP)
Processo 1017358-96.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eloizio Gomes dos
Santos - Banco Bradesco Financiamentos S/A - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em cumprimento ao r.Despacho retro
revendo a procuração de fls. 16, não da poderes a Advogada para “dar e receber quitação”, sendo assim deixei de expedir MLE.
Nada Mais. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA CAMPOS ZANIN (OAB 376038/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
(OAB 104866/SP), ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB 238574/SP)
Processo 1017842-77.2017.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Franca Garden - 1- Digam em quinze dias sobre fls. 148 e o prosseguimento. - ADV: SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 384919/
SP), WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC)
Processo 1018761-32.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Reinaldo Cassola - Banco
BMG S.A. - Vistos, Desde logo, quanto ao depósito judicial de fls. 265, 266 e 269, expedir mandado de levantamento eletrônico
em favor da parte credora conforme formulários de fls. 274 e 275. Após, porque exaurida a jurisdição, diligenciar o Cartório para
baixa e arquivamento dos autos. Int. Dilig. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), ALESSANDRO OKUNO
(OAB 285520/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP)
Processo 1019737-39.2018.8.26.0196 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Lucas Antônio da Silva
- Vistos, Digam se, efetivamente, ainda pretendem produzir mais provas, indicando, se houver. Intimem-se. - ADV: LISLENE
LEDIER AYLON (OAB 107381/SP)
Processo 1024882-42.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itau - Unibanco S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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