TJSP 04/11/2019 -fl. 3519 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2926
3519
Bens - V.H.B.O. - P.H.O. - Fls. 107: ao Ministério Publico. - ADV: JEFFERSON CARLOS LOPES PEREIRA (OAB 378146/SP),
DENIS BATISTA SANTOS (OAB 272272/SP)
Processo 1018246-45.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.K.A.L. - Diligencie-se
nos endereços informados. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1018652-66.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.M.S. - Defiro a gratuidade. Trata-se de
ação de guarda cumulada com regulamentação de visitas com pedido de tutela antecipada, instruída com documentos, com o
que concordou o Ministério Público. Decido. Como são relevantes os fundamentos invocados, o pedido de antecipação de tutela
comporta acolhida, máxime porque foi comprovado o parentesco e há indícios de que a autora exerce a guarda de fato da menor
e tal situação não traz prejuízos à infante. Defiro, por conseguinte, o pedido de tutela antecipada e o faço para atribuir à autora
a guarda provisória da menor Weide Alexandre da Silva Pereira, nascida aos 26/02/2018. No mais, diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise de
conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). CITE-SE o réu, com as cautelas de
praxe, para apresentar contestação. Por tratar-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e
6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Em razão da peculiaridade da região, concedo
os benefícios dos parágrafos do art. 212 do CPC. Ciência ao M.P. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/
DP)
Processo 1018796-74.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.P.F.B. - - G.M.F. - Providencie o advogado
da requerente os encaminhamentos das cartas precatórias, certificadas retro, com urgência. Int. - ADV: ADRIANA DE SOUZA
ROCHA (OAB 240460/SP)
Processo 1018981-78.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.S. - Fls. 22: Expeça-se mandado
para citação das rés no endereço informado. - ADV: ADRIANO AMARAL BERNARDES (OAB 283266/SP)
Processo 1018996-47.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S.L. - Defiro a gratuidade. Trata-se de
ação de modificação de guarda cumulada com regulamentação de visitas com pedido de tutela antecipada, instruída com
documentos, com o que concordou o Ministério Público. Decido. Como são relevantes os fundamentos invocados, o pedido de
antecipação de tutela comporta acolhida, máxime porque foi comprovado o parentesco e há indícios de que a autora exerce a
guarda de fato do menor e tal situação não traz prejuízos ao infante. Defiro, por conseguinte, o pedido de tutela antecipada e o
faço para atribuir à autora a guarda provisória do menor João Vítor Figueiredo dos Santos, nascido aos 29/05/2006. No mais,
diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise de conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Tente-se a
localização da corré Priscila Dayana Figueiredo Duarte, através dos meios regulares e, em se localizando eventual endereço,
expeça-se o necessário para sua citação. CITE-SE o corréu Juliano dos Santos Lopes junto ao estabelecimento prisional em
que se encontra, com as cautelas de praxe, para apresentar contestação. Por tratar-se de processo eletrônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Em razão
da peculiaridade da região, concedo os benefícios dos parágrafos do art. 212 do CPC. Ciência ao M.P. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1019183-55.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.S.D.
- HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 17/19 firmado entre as partes, e, em consequência, coloco fim ao processo nos
termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. Ciente as partes de que o acordo afasta o caráter emergencial
dos alimentos, razão pela qual, não se decretará novamente a prisão pela dívida acordada. Não há sucumbência. Ciência ao
Ministério Público. P. R. I. - ADV: GABRIEL DUARTE GONÇALVES (OAB 415289/SP)
Processo 1019186-10.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.J.M.A. - G.M. - I) Anote-se que o
executado/requerido passará a ser representado pela ilustre Dra. Jessica V.E.Balbino, OAB/SP 431554 e a ilustre Dra. Fernanda
Martins, OAB/SP 429.888. II) Manifestem-se os exequentes/requerentes, em réplica à contestação/justificativa de fls. 22/31, no
prazo legal. - ADV: DYLLAN REBELLO NETO (OAB 392245/SP), FERNANDA MARTINS (OAB 429888/SP), JESSICA VALDIVINA
EVARISTO BALBINO (OAB 431554/SP)
Processo 1019270-11.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.E.S.
- Diligencie-se nos endereços informados às fls. 28/30, na tentativa de localização e citação do requerido. - ADV: MICHELLE
MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP)
Processo 1019509-15.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - H.A. - Para apreciação do pedido de
justiça gratuita deverá o interessado esclarecer e comprovar seus rendimentos, não bastando declarar que é pobre na acepção
jurídica do termo, uma vez que - segundo pacífica e remansosa jurisprudência - é dever do magistrado que preside o feito aferir
a efetiva configuração de hipossuficiência visando a coibir eventuais abusos na concessão da benesse pretendida. Quinze dias,
prazo em que se faculta o recolhimento das custas devidas. - ADV: MONICA MARIA ALVES (OAB 372719/SP)
Processo 1019820-06.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.M.O. - Fls. 38: Defiro o prazo solicitado. ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1020113-78.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.B.D.A. - D.S.S.F.
- I) Fls. 56: O defensor nomeado como curador, Dr Paulo Roberto Alves dos Santos, OAB/SP 170231 não foi intimado para
apresentar defesa. Fica intimado, pela imprensa oficial, para a finalidade. II) Em caso de negativa da resposta, reitere-se o oficio
à DPE para indicação de novo curador pois o réu está preso. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP),
PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/SP)
Processo 1020156-10.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.M.C. - Aguarde-se. ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1020636-56.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.F.S. - - G.F.A. - W.A.S. - Não é possível
novo decreto prisional nestes autos. - ADV: ELIANE NEVES SILVA CRUZ (OAB 349937/SP), FABIANO RUFINO DA SILVA (OAB
206705/SP)
Processo 1020754-61.2019.8.26.0007 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - J.S.S. e outro - Esclareçam
os autores a divergência entre o nome do autor e o constante na certidão de nascimento dos menores. O Sr.Jerônimo, é pessoa
estranha aos autos, posto que consta nas certidões de nascimento, no óbito e demais documentos o Sr.Wanderley Tadeu
Teixeira da Silva, como avó materno, cujo a guarda anterior era da avó materna - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP)
Processo 1020947-76.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.N.S. - Trata-se de pedido de
exoneração de alimentos formulado por Anderson Nogueira dos Santos em face de Ricardo Gomes Nogueira. O réu concordou
com o pedido (fls. 57/64). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, em conseqüência, EXONERO o autor do
pagamento da pensão alimentícia ao réu, assim, ponho fim ao processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I,
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