Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2928
2139
31 - 2104064-66.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator Paulo Galizia Agravante: Sergio Henrique de Almeida (Justiça Gratuita) - Agravado: Município de Jacareí - Advogado: Andre Felipe Queiroz
Pinheiro (OAB: 265968/SP) (Fls: 7) - Advogada: Nilsa Campos Santana Costa (OAB: 403819/SP)
32 - 2113649-45.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Relator Paulo
Galizia - Agravante: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S.a. - Agravada: Natalina Américo e outros - Advogado: Marcelo de
Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB: 69842/SP) (Fls: 88) - Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - Advogada:
Maria Marta da Cunha Marques (OAB: 77673/SP)
33 - 2152225-78.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Antonio Celso
Aguilar Cortez - Agravante: Município de Sorocaba - Agravado: WALDEMAR GOMES SANTOS (Justiça Gratuita) - Advogado:
Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP) - Advogado: Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Advogado: Claudinei Vergilio Brasil
Borges (OAB: 137816/SP)
34 - 2193017-06.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Marcelo Semer
- Agravante: Antonio Aparecido Teixeira e outros - Agravado: Superintendente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado
de São Paulo e outro - Interessado: Wellington Helfstein Lima e outros - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP)
(Fls: 10/19) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller
(OAB: 87821/SP) - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP)
35 - 2202401-90.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator
Marcelo Semer - Agravante: Fernanda Sander Canabrava Bincoleto (Justiça Gratuita) - Agravado: Municipio de São Jose dos
Campos - Advogado: Celso Ricardo Serpa Pereira (OAB: 220380/SP) (Fls: 32) - Advogada: Natália Franco Massuia E Marcondes
(OAB: 374334/SP)
36 - 2206954-83.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Paulo Galizia
- Agravante: Lojas Renner S/A - Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Advogado: Júlio Cesar
Goulart Lanes (OAB: 285224/SP) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) - Advogada: Renata Capasso (OAB:
123440/SP)
37 - 2216551-76.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator Teresa Ramos
Marques - Agravante: Fornazzaro & Iatarola Ltda Me - Agravado: Ministério Publico do Estado de São Paulo - Interessado:
Anderson Rogerio Fornazzaro e outros - Advogado: Jose Oscar Silveira Junior (OAB: 276313/SP) - Advogado: Jose Oscar
Silveira Junior (OAB: 276313/SP)
38 - 2238309-14.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Antonio Celso
Aguilar Cortez - Agravante: Ordenare Industria e Comercio de Ferragens Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Advogado:
Marcos Pereira Osaki (OAB: 138979/SP) (Fls: 55) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
39 - 2239240-17.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Relator Paulo
Galizia - Agravante: Município de Vargem Grande do Sul - Agravado: Luis Felipe Satores de Oliveira - Advogado: Gustavo de
Faria Valim (OAB: 414286/SP) - Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) - Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça
(OAB: 420429/SP) - Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP)
40 - 2240020-54.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Antonio Celso
Aguilar Cortez - Agravante: Empresa de Terrenos Cabuçu Ltda. - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo - Der - Interessada: Noêmia Castello Branco e outros - Interessado: Geraldo Russomano (Espólio) - Interessado:
Aldemar Carelli de Faria (Espólio) - Interessado: Rubens Micael Arakelian - Interessado: FISP - Administração e Participações
Ltda - Interessada: Maria da Penha Garcia Faria - Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP) (Fls: 15) - Advogada:
Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) - Advogada: Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP) - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Invtante: Paulo Roberto Russomano - Advogado: Marcio Cammarosano
(OAB: 24170/SP) - Advogado: Marcio Alexandre Giorgini Fusco Cammarosano (OAB: 310036/SP) - Invtante: Maria da Penha
Garcia Faria - Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP) - Advogado: Alan Bousso (OAB: 122600/SP) - RepreLeg: Adecir
Albino Dybas - Soc. Advogados: Homero Machado Advogados Associados (OAB: 5419/SP) - Advogado: Otavio Andere Neto
(OAB: 210822/SP)
41 - 2240496-92.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Relator Paulo Galizia
- Agravante: Aloma Agnelli (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Clivatti Massoni Pamplona
(OAB: 325619/SP) (Fls: 35)
42 - 2241190-61.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º