TJSP 06/11/2019 -fl. 3560 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2928
3560
a decisão de fls. 224 e defiro a expedição de mandado de levantamento na forma requerida, observando-se os valores contidos
no cálculo de fls. 206/207. Fls. 228: o pedido deverá ser formulado diretamente pelo interessado. Fls. 231/232: por óbvio que a
sub-rogação ao preço da arrematação, refere-se, inclusive para o IPTU do corrente ano de 2019, não havendo que se falar em
reconsideração da decisão. Aguarde-se a resposta ao ofício expedido a fls. 229. - ADV: ANDREA PAUPITZ GONÇALVES (OAB
228993/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP)
Processo 0001027-02.2019.8.26.0471 (processo principal 1001753-61.2016.8.26.0471) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Compra e Venda - Starland do Brasil Administradora e Empreendimentos Ltda - Sérgio Sayeg Nougués - Fls.
208/209: expeça-se novo mandado de levantamento eletrônico na forma requerida. Intime-se. - ADV: JULIO CLIMACO DE
VASCONCELOS JUNIOR (OAB 128319/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), ALEXANDRE LINARES NOLASCO (OAB
89866/SP), ROBERTO VIEGAS CALVO (OAB 36212/SP), LIDIA ROBERTA FONSECA (OAB 149728/SP), RUBENS CARMO
ELIAS FILHO (OAB 138871/SP)
Processo 0001177-13.2001.8.26.0471 (471.01.2001.001177) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Benedita Iraci
de Almeida - Aide Pinto de Almeida - - Benedito Roque de Almeida - Dê-se ciência do desarquivamento dos autos. Aguarde-se
por 30 dias eventual requerimento. Intime-se. - ADV: JOÃO PEDRO DE SOUZA EVANGELISTA (OAB 283198/SP)
Processo 0001233-50.2018.8.26.0471 (processo principal 1001359-20.2017.8.26.0471) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - Carlos Henrique Campos Palmeira - Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Intime-se. (À executada: efetuar o pagamento das
despesas conforme a petição e documentos de fls. 410/412). - ADV: ROBSON ANTUNES ALEGRE (OAB 293882/SP), LUIZ
ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA (OAB 112411/SP)
Processo 0001233-50.2018.8.26.0471 (processo principal 1001359-20.2017.8.26.0471) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - Carlos Henrique Campos Palmeira - Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico Certifico e dou fé que intimei a exequente sobre a expedição do mandado de levantamento eletrônico, como segue: Artigo 1.112,
§ 8º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça: O formulário para solicitação do MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico, onde disponível essa modalidade de levantamento, deverá ser preenchido pelo advogado ou interessado para
posterior juntada ao processo por meio de petição, se processo físico, ou pelo peticionamento eletrônico, se processo digital.
O encaminhamento do formulário por petição ou pelo peticionamento eletrônico fica dispensado nas ações em que não seja
obrigatória a atuação de advogado. O formulário encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo (www.tjsp.jus.br?PRINCIPAIS ACESSOS?Despesas Processuais?ORIENTAÇÕES GERAIS?Formulário de MLE-Mandado
de Levantamento Eletrônico). (Acrescentado pelo Provimento CG Nº13/2019). - ADV: ROBSON ANTUNES ALEGRE (OAB
293882/SP), LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA (OAB 112411/SP)
Processo 0001310-59.2018.8.26.0471 (processo principal 1001362-09.2016.8.26.0471) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Mr Distribuidora de Carnes e Derivados Eireli - Me - SUPERMERCADO ROCCO PORTO
FELIZ EIRELLI - - SUPERMERCADOS ROCCO LTDA - - M R ROCCO PORTO FELIZ - - Marcos Rogerio Rocco - MR ROCCO
SUPERMERCADOS - Cumpridas às formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RÚBIA HELENA FILASI
GIRELLI (OAB 206838/SP), SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP), DAIANY APARECIDA BOVOLIM RIBEIRO (OAB
313047/SP), DEBHORA VALARELLI ZAUHY (OAB 377208/SP)
Processo 0001348-08.2017.8.26.0471 (processo principal 1002008-19.2016.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Jose Maria Maschietto - Marcelo Cambraia Gennari & Cia. Ltda. Me - Ciência do oficio do Serasa que
cumpriu o determinado incluindo o executado no cadastro de inadimplentes. - ADV: JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP),
FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP)
Processo 0001412-47.2019.8.26.0471 (processo principal 1000801-14.2018.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Paulo Rodrigues de Oliveira - BANCO AGIBANK S/A - Cumpra-se a determinação de fls. 70. Intime-se.
- ADV: CAMILA CAMPOS DE OLIVEIRA SALA (OAB 329486/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 0001642-26.2018.8.26.0471 (processo principal 1000203-94.2017.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CREDITO COOPLIVRE- SICOOB COOPLIVRE - Iremar do Nascimento e outros Fls. 382: diante da justificativa apresentada redesigno a audiência de conciliação para o próximo dia 13 de novembro, às 14h50.
- ADV: TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP), JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES (OAB 169363/SP), FABIO ORTOLANI (OAB
164312/SP)
Processo 0001745-33.2018.8.26.0471 (processo principal 1000264-18.2018.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto de Ensino Superior Moinho Velho, Mantenedora da Faculdade Porto das Monções. - Fabio
Carlos do Amaral - Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista
no art.2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF. Intime-se. - ADV:
HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0001880-11.2019.8.26.0471 (processo principal 1000542-24.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Penalidades - C.M.P.F. - C.M. - Requisite-se, através do sistema Infojud, cópia da ultima declaração de imposto de renda
do executado. Intime-se.(IR, fls.203/212) - ADV: THAIS MUSSI FERREIRA (OAB 262478/SP), VINICIUS DE MORAES FELIX
DORNELAS (OAB 331641/SP), EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA (OAB 109013/SP)
Processo 0002016-08.2019.8.26.0471 (processo principal 1000269-40.2018.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto de Ensino Superior Moinho Velho, Mantenedora da Faculdade Porto das Monções. - Leda Felix
da Silva - Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art.2º,
XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Intime-se. - ADV:
HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP)
Processo 0002079-33.2019.8.26.0471 (processo principal 1001005-29.2016.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Felipe Pezzini - R.d.a. Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Epp - Defiro ao exequente o prazo de 15 dias
para que se manifeste adequadamente nos autos. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE WILSON (OAB 339137/SP), THIAGO
JOSÉ PORTES DINIZ (OAB 219908/SP), CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI (OAB 201347/SP)
Processo 0002084-31.2014.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- JF de Paula Comercio Adm Planejamento Ope Ltda Me - - JURANDIR FRANCISCO DE PAULA - Aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: BRUNA SILVA DE CARVALHO (OAB 361554/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0002404-42.2018.8.26.0471 (processo principal 0001973-13.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.P.P.D.L. - E.R.L. - Ante a ausência de impugnação, homologo para que produzam os seus jurídicos e regulares
efeitos legais o cálculo elaborado a fls. 108/110. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico do imóvel a ser
partilhado. O leilão deverá ser efetivado em uma única etapa com prazo mínimo de 20 dias, por valor não inferior a 60% da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º