TJSP 12/11/2019 -fl. 575 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2932
575
2252573-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Paulínia; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500560-15.2018.8.26.0428;
Municipais; Agravante: Município de Paulínia; Advogado: Diego Pimenta Barbosa (OAB: 398348/SP); Agravado: Claudinei Dias
do Prado; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2252576-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105235544.2019.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Banco Rci Brasil S.a; Advogada: Adriana D’ Avila Oliveira (OAB:
313184/SP); Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira
(OAB: 329155/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2252579-43.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ
DE ARRUDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 000282588.2019.8.26.0053; Utilização de bens públicos; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Raphael Andrade Pires
de Campos (OAB: 257112/SP); Agravada: Vera Lucia Gordilho Martinho; Interessado: Cooperativa dos Profissionais da Saúde
- COOPERPAS-8; Advogado: José Dilecto Craveiro Salvio (OAB: 154574/SP); Interessado: Sergio Antonio do Valle Zawitoski;
Advogada: Roberta Lopes Varella Fernandes Sumi (OAB: 259602/SP); Interessado: Amp Holding S.a; Advogado: Ricardo Tosto
de Oliveira Carvalho (OAB: 106650/SP); Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2252585-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO
ALBERTO PEZARINI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1056981-09.2019.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Sang Hyon Myoung Cha; Advogado: Marco
Antonio Augusto Fernandes (OAB: 275905/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2252604-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1054232-36.2018.8.26.0576; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de São José do Rio Preto;
Advogada: Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP); Agravada: Daniela Martins Joazeiro; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/
SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2252610-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1035983-76.2019.8.26.0196; CNH
- Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Vinicius Dutra Felicio Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Mário Alexandre Silva
Bassi (OAB: 184443/SP); Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo da Cidade de
Franca-sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2252614-03.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Salto; 3ª Vara; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 1004249-87.2019.8.26.0526; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: José Monteiro Fernandes; Advogado: Diego Adriano Grosso (OAB: 356658/SP); Advogado: Marcio
Rosa (OAB: 261712/SP); Advogado: Marcelo Meirelles Matos (OAB: 329609/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2252634-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; 2ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica;
0000300-33.2019.8.26.0539; Contratos Administrativos; Agravante: Placidio dos Santos Cardoso; Advogado: Placidio dos Santos
Cardoso (OAB: 262445/SP); Agravado: Novacon Engenharia de Concessões S/c Ltda; Agravado: Plinio Junqueira de Carvalho;
Agravado: Renato Jose Yassuda Udihara; Agravado: Antonio Carlos Franco Zuccolo; Interessado: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogado: Paulo Francisco de Carvalho (OAB: 61439/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004018-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º