TJSP 13/11/2019 -fl. 1316 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2933
1316
1000692-13.2018.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Garbo S/a.; Advogada: Tabta Goncalves
de Freitas Dias (OAB: 338815/SP); Advogado: Gustavo de Oliveira Morais (OAB: 173148/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000697-64.2016.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de Palmital; 2ª Vara; Embargos de Terceiro Cível; 1000697-64.2016.8.26.0415; Improbidade Administrativa; Apelante:
Francisco David Tacito; Advogada: Erica Juliana Pires (OAB: 362821/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Campos Novos
Paulista; Advogado: Manoel Henrique Lopes da Cunha (OAB: 185926/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000704-70.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100070470.2019.8.26.0053; Invalidez Permanente; Apte/Apdo: Odair Lima dos Santos; Advogada: Renata Maldonado Silveira Romão
(OAB: 276722/SP); Advogado: Fernando Pinheiro Silva (OAB: 263880/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana
Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador); Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) (Procurador);
Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) (Procurador); Advogada:
Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000707-17.2016.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000707-17.2016.8.26.0510;
Adicional de Periculosidade; Apelante: Prefeitura Municipal de Rio Claro; Advogada: Roberta Nativio Goulart Rodrigues (OAB:
233392/SP) (Procurador); Apelado: Adalberto Dias de Souza; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000707-50.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU
AMADEI; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000707-50.2019.8.26.0562; Anulação
e Correção de Provas / Questões; Apelante: Kelly Cristina da Silva Fialho (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandro do Prado
Fermino (OAB: 191955/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000709-36.2017.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000709-36.2017.8.26.0547; Servidão
Administrativa; Apelante: Luiz Fernando Jordão; Advogada: Fernanda Varella (OAB: 187763/SP); Apelante: Regina do Carmo
Jordão; Advogada: Fernanda Varella (OAB: 187763/SP); Apelante: Antônio Placido Jordão; Advogada: Fernanda Varella (OAB:
187763/SP); Apelante: Zélia Zeni Jordão de Lima; Advogada: Fernanda Varella (OAB: 187763/SP); Apelante: Maria Inês Jordão;
Advogada: Fernanda Varella (OAB: 187763/SP); Apelante: Maria Aparecida Jordão; Advogada: Fernanda Varella (OAB: 187763/
SP); Apelante: Amancio Jordão; Advogada: Fernanda Varella (OAB: 187763/SP); Apelante: Barbara Jordão; Advogada: Fernanda
Varella (OAB: 187763/SP); Apelante: Ademar Jordão; Advogada: Fernanda Varella (OAB: 187763/SP); Apelante: Mirian Teresa
Jordão Camargo; Advogada: Fernanda Varella (OAB: 187763/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro;
Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000741-18.2017.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de Cachoeira Paulista; 1ª Vara; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1000741-18.2017.8.26.0102; Responsabilidade
da Administração; Apelante: Fátima Maria dos Santos (Assistência Judiciária); Advogado: Ricardo Quintanilha da Silva (OAB:
277968/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogado: Edson Alexandre Gomes Ferraz (OAB: 266344/SP); Apelado: Juízo da Comarca;
Interessado: Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista; Advogado: Wellington Falcao de M Vasconcellos Neto (OAB: 150087/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000756-16.2019.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de São Sebastião; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000756-16.2019.8.26.0587; Remoção;
Apelante: Estela Paiva Doria Orselli; Advogado: Rogerio Braz Mehanna Khamis (OAB: 272997/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de São Sebastiao; Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) (Procurador); Advogada: Maria Augusta Garcia
do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º