TJSP 19/11/2019 -fl. 2581 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2936
2581
Processo 0109415-35.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO RIBEIRO DE BARROS DO
NASCIMENTO e outro - Fica a defesa intimada a tomar ciência do inteiro teor da r. decisão de fls. 236 que indeferiu o pedido de
relaxamento da prisão. - ADV: FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB 193003/SP)
Processo 1503240-88.2018.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUILHERME BADRA e outro - Intime-se novamente a defesa de Guilherme para apresentação de resposta à acusação no prazo
legal, com a observação prevista no artigo 265 do CPP, com a nova redação da Lei 11.719/08. No mais, cobre-se a devolução
do mandado nº 050.2019/212736-7, devidamente cumprido. - ADV: RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI (OAB 253517/SP),
RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 261174/SP)
Processo 1505632-16.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALEXSANDER FERREIRA DA
SILVA - Fica a defesa intimada para apresentar memoriais no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS
(OAB 116138/SP)
Processo 1510833-37.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NELSON LEONARDO
NIETO CRUZ e outros - Ante a informação da certidão retro, redesigno a audiência de advertência do regime aberto para o dia
10 de DEZEMBRO de 2019, às 14 horas, ocasião em que o réu também deverá ser intimado para pagamento da multa, no prazo
de 10 dias. Intime-se o acusado e seu defensor. - ADV: RAULINO LEITE DE ANDRADE (OAB 373503/SP)
Processo 1523311-77.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELIPE DA SILVA ARAUJO - Fica a
defesa intimada da designação da audiência datada de 11/12/2019 às 15:00 hs. controle 2051-2019 - ADV: ROGERIO CHAPINI
(OAB 355582/SP)
Processo 1526443-45.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsa identidade - ANDREA LOPES DA
SILVA e outro - Fls.132/133: anote-se e regularizem-se os autos, intimando-se a defensora para apresentação da resposta
à acusação, no prazo legal. No mais, cumpra-se o já determinado às fls.131. - ADV: MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA
PICHIRILLI (OAB 16288/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA MAUZER GUERRIERO BARONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0597/2019
Processo 0050528-34.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - ADVANDIR EDER DOS
SANTOS - - SIDNEI DA SILVA COSTA - - MAURI MARCOS PIMENTA - - GILDECARLOS DOS SANTOS ALMEIDA e outros
- Ficam os defensores dos réus intimados da sentença proferida em 14/06/2019, cujo dispositivo final é o seguinte: Ante o
exposto, julga-se improcedente a presente ação penal, para o fim de ABSOLVER os réus SIDNEI DA SILVA COSTA, MAURI
MARCOS PIMENTA e GILDECARLOS DOS SANTOS ALMEIDA de estarem incurso no delito previsto no artigo 155, §4º, II
e IV, combinado com o artigo 29 ambos do Código penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo
Penal e para ABSOLVER o réu ADVANDIR EDER DOS SANTOS de estar incurso no delito previsto no artigo 155, §4º, II e IV,
combinado com o artigo 29 ambos do Código penal, com fundamento no artigo 386, inciso IV, do Código de Processo Penal. ADV: LUCAS DE PAULA (OAB 138546/SP), ROBERTO GALINDO DOS SANTOS (OAB 225083/SP), JOÃO DE DEUS DANTAS
LEITE (OAB 231770/SP), ADJAIR SANCHES COELHO (OAB 273415/SP), ANDRE DARIO MACEDO SOARES (OAB 302590/
SP), ROSEMEIRE GALINDO DOS SANTOS BATISTA (OAB 364314/SP), JOÃO MARCOS BRITO BARBOSA DA SILVEIRA (OAB
365921/SP), KEZIA PEREIRA BEZERRA DE PAULA (OAB 388138/SP)
Processo 0072079-65.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - ELDER RODRIGUES SAMPAIO e
outro - Fica a defesa intimada a tomar ciência do inteiro teor da r. sentença de improcedência a fls. 305/306 em relação a Elder,
no prazo legal. - ADV: ADICIO BARBOSA DE SANTANA (OAB 261977/SP)
31ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 31ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIOLA OLIVEIRA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIA YOKO SAMEJIMA MASSAOKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0125/2019
Processo 0005423-20.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.A.F.S. - Controle 1895/19.
Intime-se a defesa do réu para que regularize a representação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: AMAURY GONÇALVES
VALENÇA FILHO (OAB 192388/SP)
Processo 0008886-67.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JONATHAN DE SOUZA TAVARES ciencia acerca do arquivamento dos autos - ADV: GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP)
Processo 0011001-41.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - WANDERLEY
GOULART JÚNIOR - - DARLAN FAGNER NUNES TORRES - - WELLINGTON DIAS DO NASCIMENTO - - EDNALDO PEREIRA
DA SILVA - - ADRIANO MERCELY ARAÚJO CAMPOS - - AUGUSTO CÉSAR VASCONCELOS DE MENDONÇA - - SALOMÃO
GONÇALVES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR - - ALBERTO SILVA TAVARES - - CLEITON BEZERRA DA SILVA e outros - Controle
2200/2014 ciencia a defesa do r. despacho fls. 1580, se há interesse na oitiva das testemunhas de defesa arroladas, sob pena
de preclusão, no prazo legal - ADV: ARTHUR BERNARDO CORDEIRO (OAB 19999/PB), JOSE ALVES CARDOSO (OAB 3562/
PB), HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO (OAB 9132/PB), AROLDO DANTAS (OAB 14747/PB)
Processo 0013945-45.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas MARCELO DOS SANTOS - CONTROLE: 32/18 - Ciência às partes da precatória devolvida às fls. 234/254. Abra-se vista às
partes para apresentação de alegações finais. - ADV: DONIZETI BESERRA COSTA (OAB 141210/SP)
Processo 0065872-79.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - F.M.T. - Controle 1853/19.
Apresentar defesa preliminar no prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB 312412/SP)
Processo 0109944-88.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SANDRO VICTOR CANDIDA
DE JESUS DA SILVA - Controle 89/18. Intime-se a Defesa Constituída, para que apresente resposta à acusação, dentro do
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