TJSP 22/11/2019 -fl. 1483 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2938
1483
8 - 0015640-84.2013.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Hortolândia - Relator Bandeira Lins
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: BT Latam Brasil Ltda - Advogado: Bruno
Cunha Costa (OAB: 302233/SP) - Advogado: Tiago Leandro Gomes Estecio (OAB: 300925/SP) - Advogado: Aylton Marcelo
Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) - Advogado: Abel Simao Amaro (OAB: 60929/SP) (Fls: 27) - Advogado: Flávio de Haro
Sanches (OAB: 192102/SP) (Fls: 27) - Advogado: Leonardo Guimarães Perego (OAB: 344797/SP) (Fls: 27)
9 - 1000405-45.2016.8.26.0200 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Gália - Relator Bandeira Lins - Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jaime de Almeida Mira e outros - Advogado: Gervaldo de Castilho (OAB:
97946/SP) (Fls: 460)
10 - 1001283-12.2017.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator Percival Nogueira Apelante: Estado de São Paulo e outro - Apelado: Luis Henrique Maringoli Lima - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/
SP) (Procurador) - Advogado: Adolfo Pina (OAB: 97058/SP) (Fls: 100)
11 - 1002996-03.2017.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Relator Bandeira Lins
- Apelante: J. R. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Walter Alexandre do Amaral Schreiner (OAB: 120762/SP) Advogado: Eduval Messias Serpeloni (OAB: 208631/SP)
12 - 0009308-71.2010.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo Relator Leonel Costa - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Gustavo Hermes dos Santos (Justiça Gratuita) - Interessado:
Rafael Marques Gomes da Silva - Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador) - Advogada: Renata de
Oliveira Martins Cantanhêde (OAB: 250317/SP) - Advogado: Mauricio Bartasevicius (OAB: 181634/SP) - Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP) (Fls: 178)
13 - 1000060-25.2016.8.26.0024/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Andradina
- Relator Antonio Celso Faria - Embargte: Ana Carolini Dourado (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Interessado: ALEXANDRA B. DA S. MARQUES e outros - Interessado: Camila Andrea Favaro de Freitas (Justiça
Gratuita) - Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURUTINGA DO SUL - Interessado: Jose Celio Campos - Interessado:
Gilson Pimentel - Interessado: Rosane Aparecida Lopes - Advogado: Bruno Henrique Dourado (OAB: 391196/SP) - Advogada:
Carla de Almeida Ribeiro (OAB: 282045/SP) (Fls: 1830) - Advogado: Danilo Antonio Moreira Favaro (OAB: 220627/SP) (Fls:
1744) - Advogado: Nilton José dos Santos Júnior (OAB: 361245/SP) (Fls: 1744) - Advogada: Paloma Eduarda Silva Marques
(OAB: 381701/SP) (Procurador) - Advogado: Maurício de Oliveira Carneiro (OAB: 166587/SP) (Fls: 1769) - Advogado: Jamil
Fadel Kassab (OAB: 215342/SP) (Fls: 1817) - Advogado: Christian Giulliano Fagnani (OAB: 194622/SP) (Fls: 1788)
14 - 1001349-68.2017.8.26.0505/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão
Pires - Relator Bandeira Lins - Embargte: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE RIBEIRÃO PIRES - IMPRERP Embargdo: nanci bastos de oliveira martin - Interessado: prefeitura municipal de ribeirao pires - Advogada: Ivani de Farias (OAB:
192380/SP) (Fls: 89) - Advogado: Leandro Tavares da Silva (OAB: 352406/SP) (Fls: 158) - Advogado: Clayton Zaccarias (OAB:
369052/SP) (Fls: 17) - Advogado: Mauro Roberto Pereira (OAB: 78676/SP) (Fls: 17) - Advogada: Lilian Sayuri Nakano Ferreira
(OAB: 155757/SP) (Procurador) (Fls: 167)
15 - 1024180-16.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Relator Bandeira Lins - Embargte: Concessionária Move São Paulo S/A - Embargdo: José Antônio Delfino de Souza e
outro - Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP) Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP) - Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP) (Fls: 387)
16 - 1024180-16.2014.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Relator Bandeira Lins - Embargte: José Antônio Delfino de Souza e outro - Embargdo: Concessionária Move São Paulo
S/A - Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP) (Fls: 387) - Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP) - Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP)
17 - 1063726-39.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo
- Relator Ponte Neto - Embargte: Vianorte S/A - Embargdo: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte
do Estado de São Paulo - Artesp - Advogado: Fernando Vernalha Guimaraes (OAB: 20738/PR) (Fls: 786) - Advogado: Luiz
Fernando Casagrande Pereira (OAB: 388261/SP) (Fls: 786) - Advogada: Laura Carolina Amorim (OAB: 320174/SP) (Fls: 862) Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP) (Procurador)
18 - 1098915-34.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo
- Relator Antonio Celso Faria - Embargte: Louis Dreyfus Commodities Brasil S/A - Embargdo: Serviço Social da Indústria - SESI
- Advogado: Murilo Garcia Porto (OAB: 224457/SP) (Fls: 152) - Advogado: Eduardo Pereira da Silva Junior (OAB: 314200/SP) Advogado: Homero dos Santos (OAB: 310939/SP) - Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP) (Fls:
9) - Advogada: Selma Moura (OAB: 316937/SP)
19 - 2153109-39.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das
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