TJSP 26/11/2019 -fl. 724 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2940
724
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005843-29.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE
FERRAZ; Foro de Limeira; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0005843-29.2018.8.26.0320; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Daniel Lopes; Advogada: Regina Celia Gomes (OAB: 150532/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005869-24.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO;
Foro de Guarulhos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0005869-24.2018.8.26.0224; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Alaine Ribeiro Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0005906-97.2017.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro
de Guaratinguetá; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005906-97.2017.8.26.0220; Crimes de Trânsito; Apelante:
João da Silva Peres; Advogado: Daniel Granja Santagada Júnior (OAB: 82666/MG); Advogado: Victor Luz Silveira Santagada
(OAB: 145361/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005974-63.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0005974-63.2017.8.26.0635;
Furto Qualificado; Apelante: Yuri Herman Calonge Cespedes; Advogado: Roger Augusto de Campos Cruz (OAB: 246533/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005980-52.2011.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE
FERRAZ; Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005980-52.2011.8.26.0127; Latrocínio;
Apelante: Adilson Borges dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005993-15.2015.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO
PERPÉTUO; Foro de Paraguaçu Paulista; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005993-15.2015.8.26.0417;
Receptação; Apelante: Adson Avelino da Silva; Advogado: Luiz Fernando Freitas de Souza (OAB: 310721/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006002-94.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 000600294.2018.8.26.0635; Furto Qualificado; Apelante: Leandro Luís Antão; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Advogado: Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0006015-40.2017.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO
RIBEIRO; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 000601540.2017.8.26.0664; Receptação; Apelante: Samuel Castelhano Borges; Advogada: Letícia Mara Pereira Silva (OAB: 194803/SP)
(Defensor Dativo); Apelante: Kleber Marco Calegari Garcia; Advogada: Ana Maria Alves Mesquita (OAB: 332534/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006023-44.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS DE
MELLO; Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0006023-44.2017.8.26.0073; Furto Qualificado;
Apelante: Paulo José dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Lucas
Soares e Silva (OAB: 12995/AL) (Defensor Público); Apelante: Sergio Matheus da Silva Camargo; Def. Público: Defensoria
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