TJSP 28/11/2019 -fl. 314 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2942
314
Apelante: Triangulo do Sol Auto Estradas SA; Advogado: Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP); Apelado:
Adriano Oliveira Mendes; Advogado: Claudio Vianna Cardoso Junior (OAB: 118788/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/11/2019
1002941-61.2017.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1002941-61.2017.8.26.0663; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Ariane
Cristina Possonato de Almeida e outros; Advogado: Anselmo Cianfarani (OAB: 297704/SP); Apelante: Aline Esteves da Silva;
Advogado: Alan Carlos Xavier de Pontes (OAB: 265602/SP); Apelante: Daniel Ferreira de Almeida (Menor(es) representado(s));
Reprtate: Jaqueline Aparecida Ferreira; Advogado: Anselmo Cianfarani (OAB: 297704/SP); Apelante: Lucas Sennes Souza;
Apelado: Prefeitura Municipal de Votorantim; Advogado: Jose Milton do Amaral (OAB: 73308/SP) (Procurador); Interessado:
Diogo Santos Silva e outros; Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/11/2019
1010326-76.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010326-76.2019.8.26.0053; Assunto: Reintegração; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador); Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB:
271287/SP) (Procurador); Apelada: Lucilia Machado Santos e Santos; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/11/2019
1023616-51.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª
Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023616-51.2017.8.26.0564; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante:
Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A; Advogado: Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Advogado: Sérgio
Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP); Apelada: Sul América Companhia Nacional de Seguros; Advogado: Fabio Pugliese
(OAB: 212539/SP); Advogado: Renato Loturco (OAB: 215192/SP); Advogada: Adriana Vasconcellos Mencarini (OAB: 172358/
SP);
1000452-15.2019.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000452-15.2019.8.26.0426; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Apelante: Gilmar dos Reis Andrade e outros; Advogada: Neria Lucio Buzatto (OAB: 327122/SP); Apelado: Companhia Paulista
de Força e Luz; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP);
1018644-59.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Ação Popular; Nº origem: 1018644-59.2019.8.26.0114; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Felipe
Torello Teixeira Nogueira; Advogado: Felipe Torello Teixeira Nogueira (OAB: 371847/SP) (Causa própria); Apelado: Prefeitura
Municipal de Campinas;
1004898-16.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004898-16.2019.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAMPOS SALLES; Advogado: Jose
Pedro da Silva (OAB: 295882/SP);
1000167-47.2018.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000167-47.2018.8.26.0526; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Liliana
de Paula; Advogado: Alexandro Batista da Costa (OAB: 353238/SP); Testemunha: Candida Aparecida de Oliveira Lima;
Testemunha: Bruno Santos de Araujo; Testemunha: Regina Viana da Silva; Testemunha: Jackeline; Testemunha: Marcia Regina
LIma; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) (Procurador); Testemunha:
Valquiria Casagrande Matiuzzi; Testemunha: Gisele Telesi Ribeiro; Advogado: Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328/SP)
(Procurador);
1012986-77.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1012986-77.2018.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Sandra Mayumi Hosaka
Shibuya (OAB: 113559/SP) (Procurador); Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rafael Negreiros Dantas de Lima (OAB: 32497/PE) (Defensor
Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/11/2019
1000951-77.2019.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000951-77.2019.8.26.0400; Assunto: Desmembramento; Apelante: Clícia Maria Trevisan Navarro da
Cruz Gil e outro; Advogado: Willians Cesar Franco Nalim (OAB: 277378/SP); Apelante: Fernando Cesar Gil; Apelado: Prefeitura
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