TJSP 03/12/2019 -fl. 150 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2945
150
Vistos. Fls. 441/442: ciência à parte contrária. Fls. 135/168: manifeste-se em réplica, no prazo legal. Após, abra-se vista dos
autos ao Ministério Público. Int. - ADV: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), JOSE LUIZ TORO DA
SILVA (OAB 76996/SP), LUANA CAROLINE SOUZA DA SILVA BRASIL (OAB 412398/SP)
Processo 1101842-36.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Marco Aurélio - Fls. 60: para a pesquisa de bens pelo sistema SIEL necessário o número completo do CPF do executado.
Ademais, este juízo não está cadastrado no sistema INFOSEG. Ainda que o fosse, necessários os dados completos. Assim,
requeira o exequente o que entender dê direito, no prazo de dez dias. - ADV: ROGERIO LEAL DE PINHO (OAB 152076/SP)
Processo 1102060-64.2019.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Fls. 56/57:
defiro a pesquisa de endereço em nome da parte indicada pelos sistemas Bacenjud, Infojud e Siel. Implemente-se após o
recolhimento da taxa (art. 9º, Provimento CSM Nº 2.462/2017). - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1103072-16.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Valeria - Vistos. Ante a satisfação do débito pela via extrajudicial, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se desde já o trânsito em julgado, art. 1000, do Código de Processo Civil, e
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: PLINIO RICARDO MERLO HYPOLITO (OAB 204347/SP)
Processo 1103096-44.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Daiane Aparecida
Cruz Pereira - Ciência sobre fls. 67 (decisão de ofício da 41ª VC-cópia) - ADV: VILIBALDO ARANTES PEREIRA DA LUZ (OAB
130652/SP)
Processo 1103374-79.2018.8.26.0100 - Protesto - Liminar - Itautec S/A - Grupo Itautec - Fls. 383: defiro o prazo de 10 (dez)
dias, como requerido a fls, para adoção das providências indicadas. Decorrido o prazo, intime-se o requerente para apresentar
a tradução juramentada e se manifestar a respeito do ofício de fls. 377/380. - ADV: BRUNO DE VILHENA LANA PEIXOTO (OAB
323789/SP)
Processo 1105699-90.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio
Bueno - Maria Edilania dos Santos - Vistos. Ante a satisfação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos
do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento dos valores pelo exequente por meio de mandado de
levantamento eletrônico. Se apresentado o respectivo formulário pelo exequente, expeça-se. Se não apresentado, aguarde-se
apresentação por por dez dias. Deve o executado recolher as custas finais de 1% sobre o valor integral da execução (art. 4, III,
da Lei Estadual 11.608/03) no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.
- ADV: FABIANO DE SAMPAIO AMARAL (OAB 135008/SP), MARCELO DE ANDRADE BATISTA (OAB 195076/SP)
Processo 1107202-54.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S/A - Fls. 186: defiro a suspensão do andamento do presente feito, nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil. Ao
arquivo. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1107319-40.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Panificadora e Confeitaria
A M B Ltdaepp - Vistos. Fls. 61: certifique a z. Serventia se decorrido o prazo de contestação da ré. Após, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP)
Processo 1108377-78.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruno Cirqueira Santos - Vistos.
Ante a notícia de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do recurso de agravo de instrumento, conforme já determinado a
fls. 47. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1108802-08.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente São
Camilo - Hiawatha Rizzi Coelho - Manifeste-se em réplica, no prazo legal. - ADV: JUSSARA VALERIA ALVAREZ RIZZI (OAB
35426/RJ), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1109055-30.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.P.I.V.P.A.S.V.P.A.P. Deve a parte exequente informar endereço que pretende ser diligenciado (decisão fls. 269). - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS
(OAB 182424/SP)
Processo 1109055-30.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.P.I.V.P.A.S.V.P.A.P.
- Fls. 279/281- Ciência sobre os ofícios recebidos, devendo a parte se manifestar no prazo legal. - ADV: FERNANDO DENIS
MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1109785-07.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Mercantil - Messias Benedito Fernandes
- SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Manifeste-se em réplica, no prazo legal. - ADV: ISABEL
APARECIDA SILVA DO COUTO (OAB 224217/SP), RAFAEL AUGUSTO DO COUTO (OAB 320725/SP), NEY JOSÉ CAMPOS
(OAB 44243/MG)
Processo 1110962-06.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Felipe Pamplona
Damasceno - TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo de fls.
60/64 celebrado entre as partes, julgando, portanto, EXTINTO, com resolução do mérito, o processo que Luis Felipe Pamplona
Damasceno, qualificado nos autos, move contra TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP, também qualificada nos autos, nos termos
do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Arquivem-se com as anotações de estilo, ficando consignado
que em caso de descumprimento do acordo, poderá a parte autora requerer o desarquivamento dos autos e prosseguir com
a execução. P.R.I. - ADV: MARIANA GALVÃO SIMÕES (OAB 164657/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP)
Processo 1112273-32.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Igor Sales de Aquino Costa TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as
partes, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Certifique-se desde já o transito em julgado (art.
1000, CPC) e arquivem-se com as anotações de estilo, ficando consignado que em caso de descumprimento do acordo, poderá
a parte autora requerer o desarquivamento dos autos e prosseguir com a execução. P.R.I. - ADV: JOSÉ AGOSTINHO COELHO
SIMÕES (OAB 30489/RJ), MARIANA GALVAO SIMOES (OAB 164657/RJ), JESUS HERNÁNDEZ NÓBREGA (OAB 424232/SP)
Processo 1114344-07.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - ‘Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A - Ciência à parte da diligência parcialmente frutífera realizada junto ao Bacen, com bloqueio e pedido de
transferência, conforme extrato que segue. Prazo para impugnação da penhora, 15 dias. - ADV: OCTAVIANO BAZILIO DUARTE
FILHO (OAB 173448/SP)
Processo 1114399-89.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Scm Group Tecmatic Máquinas
Equipamentos Ltda - Ciência da diligência infrutífera junto ao Bacen, a qual constatou a ausência de saldo positivo, conforme
extrato que segue. - ADV: JONNY ZULAUF (OAB 3799/SC)
Processo 1117141-53.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Leopold Nosek - Vistos. Fls. 30/31:
anote-se a prioridade na tramitação (art. 1.048, I, CPC). Intime-se. - ADV: RAFAEL STRADA NOSEK (OAB 267528/SP)
Processo 1117522-61.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - International School Serviços de
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