TJSP 03/12/2019 -fl. 2263 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2945
2263
2203186-52.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto
- Relator: Des.: Lino Machado - Embargte: Telefônica Brasil S/A - Embargda: HILDA MAURA DE SOUZA - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Igor Bimkowski Rossoni (OAB: 76832/RS) - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/
SP) - Advogada: TALITA ALVES DOS SANTOS SUKONIS (OAB: 407439/SP) - Advogado: Rafael Brunati Pereira da Silva (OAB:
374212/SP) - Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Advogada: Thaís Andrade Valera (OAB:
143378/SP)
2203441-10.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator: Desª.: Maria
Lúcia Pizzotti - Agravante: Cartins Ferulo Limitada - EPP - Agravada: Helania Gonçalves Siqueira - RECURSO PROVIDO,
com determinação de redistribuição. V. U. - Advogado: Iesus Racine Gonzaga (OAB: 55812/MG) (Fls: 175) - Advogado: Iesus
Racine Gonzaga Filho (OAB: 144091/MG) (Fls: 175) - Advogado: Luiz Gustavo Fonseca Cardoso (OAB: 160939/MG) (Fls: 175)
- Advogado: Rafael de Souza Lino (OAB: 237655/SP) (Fls: 130)
2204593-93.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Relator: Des.: Marcos Ramos
- Agravante: Condomínio Edifício Guarujá Park - Agravada: Deolinda Alves Arias - Por maioria de votos, deram provimento ao
recurso, vencida a 3º Juíza, que negava provimento e declarará voto. - Advogado: José Rubens Thomé Günther (OAB: 138165/
SP) (Fls: 11) - Advogada: Angélica de Oliveira Assumpção (OAB: 399704/SP)
2204657-06.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Russo
- Agravante: Maria Lúcia Sauerbronn de Souza - Agravado: ARISTÓTELES BERSOU JÚNIOR - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Rubens Rosenbaum (OAB: 66699/SP) - Advogado: Washington Sylvio Zanchenko Fonseca (OAB: 217293/SP)
2204700-40.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Lúcia
Pizzotti - Agravante: GUSTAVO NERY DA CRUZ LIMA - Agravado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Analice Sanches Calvo (OAB: 154805/SP) (Fls: 11)
2204883-11.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Lino Machado - Embargte: Espaço Casa Blanca Buffet Ltda - Embargte: Miguel Guardarine Junior - Embargte: Érika Rossi
Guardarine - Embargda: ANA MARIA ROSSI GARCIA E OUTRO - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Daniel Augusto
Danielli (OAB: 222836/SP) - Advogado: Clarisvaldo da Silva (OAB: 187351/SP)
2205090-10.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator: Des.: Lino
Machado - Agravante: Alessandra Fabiola dos Santos Assunção - Agravado: Condominio Edifício Prédio Itararé - Interessada:
PAMELA DE PAULA ZACHARIAS e outro - Interessado: Felipe dos Santos Assunção - Interessado: Prefeitura Municipal de São
Vicente - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) (Fls: 4) - Advogado:
Maurício Guimarães Cury (OAB: 124083/SP) (Fls: 9) - Advogada: Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) (Fls: 9) Advogado: Leandro Gonçalves Ferreira Lima (OAB: 250772/SP) - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) Advogada: Marília Rufino Garcia Gazal (OAB: 242395/SP)
2205772-62.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marcos
Ramos - Agravante: DÉCIO CAMILLO ANTUNES - Agravado: ROBERTO DENTE MOTTA - Interessado: NOVA JERUSALÉM
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Helir Rodrigues da Silva (OAB: 245024/
SP) (Fls: 45) - Advogado: Elias Correia de Carvalho (OAB: 321040/SP) (Fls: 12 o) - Advogado: Hamilton Lustoza de Alencar
(OAB: 313306/SP) - Advogado: Helir Rodrigues da Silva (OAB: 245024/SP) (Fls: 45 o)
2206018-58.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Relator:
Des.: Lino Machado - Embargte: Noemi Cramasque de Souza - Embargdo: Banco Daycoval S/A - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogada: Amanda Helena Mendonça Segatto (OAB: 320987/SP) - Advogado: Francisco Geraldo Tadeu Mendonça (OAB:
420915/SP) - Soc. Advogados: MENDONÇA E SEGATTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB: 26189/SP) - Advogado: Marcelo
Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP) - Advogada: Sandra Khafif Dayan (OAB: 131646/SP)
2206137-19.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marcos
Ramos - Agravante: Fernão Dias Sathler Spínola - Agravado: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MADISON PLAZA SERVICE - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Benjamin de Freitas Bertoldo (OAB: 161879/SP) (Fls: 18) - Advogado: Elimario da
Silva Ramirez (OAB: 96530/SP) (Fls: 20) - Advogada: Marlene Ferreira Ventura da Silva (OAB: 98496/SP) (Fls: 20)
2206170-43.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Russo
- Agravante: Eloisa Soares Pompeu - Agravada: Assumpta Pressoto Esteves - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Clayton Waldemar Salomão (OAB: 287823/SP) (Fls: 323) - Advogado: Renato de Oliveira Pereira (OAB: 380128/SP) - Advogado:
Tony Minhoto Rego (OAB: 150372/SP)
2206282-75.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º