TJSP 11/12/2019 -fl. 3644 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2951
3644
Processo 1006282-03.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Unidade Metropolitana de
Ensino Superior e Técnico Ltda - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nestes
autos e CONDENO a ré ao pagamento das prestações vencidas no período discriminado na inicial, corrigidas monetariamente
segundo Tabela E.TJSP desde o vencimento e acrescidas de juros de mora de um por cento ao mês desde a citação, acrescidos
de multa contratual de 2%. Em razão da sucumbência, tendo o autor decaído de parte mínima, arcará o réu com o pagamento
das custas e despesas processuais, incluindo-se honorários advocatícios que fixo, na forma do art. 85, § 2º, do Código de
Processo Civil, em 10% sobre o valor da condenação a ser apurado mediante simples memória de cálculos. Publique-se e
intime-se. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 1006344-43.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São
Leopoldo - Manifeste-se a parte interessada, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de justiça, no prazo de 05 dias. - ADV:
CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 1006374-54.2014.8.26.0477/01">1006374-54.2014.8.26.0477/01 (apensado ao processo 1006374-54.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Residencial Ana Bela - Otávio Dário dos Santos e outro - gestor judicial frazão
Leilões - Fazenda Pública Municipal - Vistos. Fls. 211/213: Diante do manifestado, para avaliação do bem penhorado nomeio
Dirceu Assunção Lopes Júnior. Fixo os honorários provisórios em R$ 1.000,00, os quais deverão ser depositados pela parte
exequente no prazo de 10 (dez) dias. Com o depósito, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Oportunamente, com a
avaliação, vistas as partes. Nada sobrevindo, AO ARQUIVO. Intime-se. - ADV: AZENILTON JOSE DE ALMEIDA (OAB 359335/
SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), EVERTON CARLOS CORREIA CASAGRANDE (OAB 279547/SP), ROMARIO
DIAS MARTINS (OAB 283820/SP), LAURA VIEIRA SILVA (OAB 356198/SP)
Processo 1006642-35.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Dez Praia Grande - Vistos. 1. Tratando-se de execução, aplicável o art. 922 do Código de Processo Civil, pelo que suspendo
o processo para o cumprimento voluntário da obrigação pelo período de 13 meses. 2. Ao cabo do prazo, ou em caso de
inadimplemento, manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. 3. O término do prazo do acordo sem manifestação
do exequente, independente de nova intimação, será acolhido como manifestação tácita de quitação integral. Nesta hipótese,
conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP)
Processo 1007069-32.2019.8.26.0477 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Arthur Natali Neto
- Condominio Edificio Praia Canoa Quebrada - Vistos. Abra-se conclusão dos autos ao MM. Juiz de Direito designado para
auxiliar esta Vara, Dra. Renata Sanchez Guidugli Gusmão. Intime-se. - ADV: LIDIA NERI DA SILVA RODRIGUEZ (OAB 414417/
SP), PRISCILA KISLIUS RODRIGUES (OAB 197151/SP)
Processo 1007187-42.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - J. E. Medeiros Construtora
Ltda - Manifeste-se a parte interessada, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de justiça, no prazo de 05 dias. - ADV: FRANCO
PAES PINTO ANTUNES (OAB 280444/SP)
Processo 1007563-96.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Vistos. Fls. 161/166: Defiro. Anote-se. Reitere-se a decisão de fls. 159. Intime-se - ADV: ANTONIO
SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1007668-68.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício San Carlo de
Bariloche - Vistos. 1. Fls. 84/86: A citação não pode ser considerada válida visto que o AR foi recebido por pessoa estranha
ao feito, inexistindo qualquer identificação de que este seja funcionário da portaria do edifício, nos termos do art. 248, § 4º, do
C.P.C.. 2. Assim, manifeste-se a parte ativa, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, eventualmente requerendo
a expedição de mandado. 3. Alternativamente, por celeridade processual, a parte poderá comprovar que o funcionário que
assinou o AR exerce a função de porteiro, ou ainda, a parte poderá apresentar cópia do livro de correspondência do condomínio,
comprovando que a carta foi entregue diretamente a parte executada. 4. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias,
intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
Intime-se. - ADV: JOSÉ CLAUDIO BAPTISTA (OAB 155720/SP), PAMELLA GABRIEL BAPTISTA (OAB 299706/SP)
Processo 1007871-30.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviços Educacionais do
Litoral Paulista - Fals - Faculdade do Litoral Sul Paulista - Manifeste-se a parte interessada, sobre a certidão negativa do Sr.
Oficial de justiça, no prazo de 05 dias. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 1007904-20.2019.8.26.0477 - Monitória - Contratos Bancários - ‘CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA
E LUZ - Manifeste-se a parte interessada, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de justiça, no prazo de 05 dias. - ADV: LUIZ
FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 1008205-64.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Camila Marques Ferreira - Ana Lucia Marques Ferreira - Manifeste-se a parte interessada, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de justiça, no prazo de
05 dias. - ADV: MARCELO CARDOSO DO NASCIMENTO CASSIANO (OAB 413660/SP)
Processo 1008484-50.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Urquiz Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Empirica Creditas Auto - Vistos. 1. Fls. 210: Ciente. 2. No mais, diante do trânsito
em julgado, nada mais a deliberar nestes autos. 3. Assim, promova a z. serventia à extinção definitiva e arquivem-se, com as
cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: RAFAELA MARIA SILVA MOSCATELLI (OAB 416145/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1009263-05.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itau Unibanco
S/A - Vistos. 1. Fls. 83/84: As pesquisas de endereços já estão disponíveis à fls. 87/90. 2. No mais, expeça-se carta para citação
do executado Tarcísio, nos termos requeridos no item “II”, observado o recolhimento efetuado à fls. 70/71. 3. Sem prejuízo,
tendo em vista o equívoco na expedição das cartas de fls. 81/82, expeçam-se novas cartas para citação de Euclydes e Fabiana,
independentemente de custas, nos respectivos endereços indicados à fls. 74. Intime-se. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA
(OAB 257198/SP)
Processo 1009629-44.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Residencial Praia da Gávea - Lívia Pedroza Rabaça - Vistos. 1. Manifeste-se o executado, no prazo de 15 dias, sobre a
petição de fls. 46. 2. Após ou no silêncio, conclusos. Intime-se. - ADV: NOE BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 100546/MG),
NATHALIA FERNANDA CUSTÓDIO GONÇALVES (OAB 421230/SP)
Processo 1009687-47.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Aparecido Pereira - Manifestese a parte interessada, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de justiça, no prazo de 05 dias. - ADV: OSVALDO FONSECA
(OAB 159424/SP)
Processo 1009702-16.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Universo Empreendimentos
Educacionais Ltda - Manifeste-se a parte interessada, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de justiça, no prazo de 05 dias. ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)
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