TJSP 12/12/2019 -fl. 1605 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2952
1605
do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Rabeque & Rabeque Ltda - No caso de interposição de Agravo
Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual
julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será
entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) Ricardo Vendramine Caetano (OAB: 156921/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9173744-39.2007.8.26.0000 (994.07.066410-8) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Adair Jose Fazzolo
- Apelado: Armando Bighetti - Apelado: Cirso Neves de Santana - Apelado: Dercilio Pereira dos Santos - Apelado: Joao Carlos
Vargas - Apelado: Joaquim Caldeira Filho - Apelado: Milton Antonio Moreno - Apelado: Nivaldo Aparecido Rufino - Apelado:
Orlando Amaral - Apelado: Otilio Borges - nego seguimento ao recurso especial interposto (fls. 160/166). Int. São Paulo, 26 de
novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa
Ramos Marques - Advs: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Jorge Zaiden (OAB: 18550/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9173744-39.2007.8.26.0000 (994.07.066410-8) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Adair Jose Fazzolo
- Apelado: Armando Bighetti - Apelado: Cirso Neves de Santana - Apelado: Dercilio Pereira dos Santos - Apelado: Joao Carlos
Vargas - Apelado: Joaquim Caldeira Filho - Apelado: Milton Antonio Moreno - Apelado: Nivaldo Aparecido Rufino - Apelado:
Orlando Amaral - Apelado: Otilio Borges - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC,
ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do
Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual.
- Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Jorge Zaiden (OAB: 18550/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9185140-81.2005.8.26.0000 (994.05.030523-7) - Processo Físico - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelado: Carlos Alves de Souza - Cumpra-se a decisão de fls. 156-7, encaminhando-se os autos ao
C. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 30 de novembro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Maria Lucia Martins Brandão (OAB: 43927/SP) - Cesar
Alberto Rivas Sandi (OAB: 18107/SP) - Cesar Antonio V Rivas (OAB: 121992/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9218429-05.2005.8.26.0000 (994.05.035601-7) - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Daniel Perpetua da Silva - Cumpra-se a decisão
de fls. 150-1, encaminhem-se os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 3 de dezembro de 2019 . EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Maria Terezinha Bueno
Ferreira (OAB: 23209/SP) - Clei Amauri Muniz (OAB: 22732/SP) - Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9218758-46.2007.8.26.0000 (994.07.046664-0) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Nicolau Quintao - Cumpra-se
a decisão de fls. 200-1, encaminhando-se os autos ao C. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 30 de novembro de 2019 .
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs:
Paulo Sergio de Souza (OAB: 106877/SP) - Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9231837-68.2002.8.26.0000 (991.02.026871-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo de
Ofício - Apelante: Municipalidade de São Paulo - Apelado: Irma Eduardo Correa (E Outros) - Apelado: Agostinho Rodrigues da
Silva - Apelado: Alipio Pontes - Apelado: Amilton Luiz Ferreira Pinto - Apelado: Antonio Cardoso Brandão - Apelado: Claudio
Rodrigues - Apelado: Daniel Siqueira Cavalcanti - Apelado: Edison Bertoncelo - Apelado: Helcio Martins - Apelado: Jose Geraldo
Ferreira - Apelado: Luiz Carlos Roque - Apelado: Paulo Galante - Apelado: Manoel Laureano Salgado de Castro - Apelado:
Therezinha Maria S Salgado de Castro - Apelado: Vera Helena Mackeldey - Apelado: Waldeir Antunes de Souza - Apelado:
Waldemar Vicente da Veiga - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 23 de novembro de 2019.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs:
Ermelinda Biselli Monteiro (OAB: 65972/SP) - Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Dalton Spencer Morato Filho (OAB: 158766/
SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9231837-68.2002.8.26.0000 (991.02.026871-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo de
Ofício - Apelante: Municipalidade de São Paulo - Apelado: Irma Eduardo Correa (E Outros) - Apelado: Agostinho Rodrigues da
Silva - Apelado: Alipio Pontes - Apelado: Amilton Luiz Ferreira Pinto - Apelado: Antonio Cardoso Brandão - Apelado: Claudio
Rodrigues - Apelado: Daniel Siqueira Cavalcanti - Apelado: Edison Bertoncelo - Apelado: Helcio Martins - Apelado: Jose Geraldo
Ferreira - Apelado: Luiz Carlos Roque - Apelado: Paulo Galante - Apelado: Manoel Laureano Salgado de Castro - Apelado:
Therezinha Maria S Salgado de Castro - Apelado: Vera Helena Mackeldey - Apelado: Waldeir Antunes de Souza - Apelado:
Waldemar Vicente da Veiga - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as
partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento
Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Ermelinda Biselli Monteiro (OAB: 65972/SP) - Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP)
- Dalton Spencer Morato Filho (OAB: 158766/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9245465-22.2005.8.26.0000 (994.05.114433-6) - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Jose Gonçalves Pereira - 1) Fls. 284-5: Averbe-se a tramitação prioritária a
teor do art. 1048, inciso I do Código de Processo Civil. 2) Cumpra-se a decisão de fls. 290-1, encaminhem-se os autos ao Col.
Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 28 de novembro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Jose Expedito Alves Pereira (OAB: 25688/SP) - Renata
Carvalho (OAB: 223529/SP) - Valdecirio Teles Veras (OAB: 27506/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º