TJSP 16/12/2019 -fl. 2674 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2954
2674
PROCESSO :0001302-86.2019.8.26.0426
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Marta Maria da Silva Cardoso
REQDO
: ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1001618-82.2019.8.26.0426
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Tiago de Souza Lourenço
ADVOGADO : 61447/SP - Carlos Alberto Fernandes
REQDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : 241804/SP - Priscila Alves Rodrigues
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0001304-56.2019.8.26.0426
CLASSE
:HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
REQTE
: C.H.S.S.
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIA CHRISTINA TEIXEIRA BRANCO MENDONÇA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELE OLIVEIRA RIBEIRO SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0819/2019
Processo 0000186-55.2013.8.26.0426 (042.62.0130.000186) - Procedimento Sumário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Arli Donizete Ferreira - Banco Bv Financeira Sa Credito e Investimento - Vistos. Expeça-se o competente MLE. Após, arquivese. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB
179209/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0000186-55.2013.8.26.0426 (042.62.0130.000186) - Procedimento Sumário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Arli Donizete Ferreira - Banco Bv Financeira Sa Credito e Investimento - Fica o polo ativo cientificado de que foi expedido o
MLE determinado, conforme r. Decisão de fls. 299, primeiro parágrafo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
(OAB 140741/SP)
Processo 0000240-84.2014.8.26.0426/01">0000240-84.2014.8.26.0426/01 (apensado ao processo 0000240-84.2014.8.26.0426) - Cumprimento de sentença
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Centro Universitário Claretiano - TAMIRES APARECIDA DE REZENDE - Vistos.
Petição retro: Nada a deliberar, tendo em vista a sentença de fls. 197. Arquive-se. - ADV: WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/
SP), ANA CLÁUDIA PEREIRA (OAB 201333/SP), THAIANE MARCELLA BARBEIRO (OAB 334024/SP), AFONSO GALERANI DE
SOUSA (OAB 399682/SP)
Processo 0000504-67.2015.8.26.0426 - Inventário - Inventário e Partilha - Joaquim Batista do Nascimento - Vistos. 1.Fls.
256. Anote-se. 2. HOMOLOGO por sentença a renúncia de fls. 234 e o plano de partilha de fls. 233 e ss. para os devidos e legais
efeitos, ressalvado os direitos de terceiros. Expeça-se o competente formal. Feitas as anotações e comunicações de praxe,
arquivem-se os autos. - ADV: CLÁUDIA NASCIMENTO GARCIA CASTALDI (OAB 153488/SP)
Processo 0000504-67.2015.8.26.0426 - Inventário - Inventário e Partilha - Joaquim Batista do Nascimento - Fica o patrono
do polo ativo intimado a indicar às fls que acompanharam o formal de partilha, bem como recolher as taxas: extração de cópia
no valor de R$ 0,75 cada folha - código 201-0, autenticação no valor de R$ 2.90 cada folha - código 221-6 e expedição do formal
no valor de R$ 49,50, todos na guia FEDT através do portal https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial . ADV: CLÁUDIA NASCIMENTO GARCIA CASTALDI (OAB 153488/SP)
Processo 0000524-15.2002.8.26.0426 (426.01.2002.000524) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda do Municipio de Patrocinio Paulista - Continental Constrcomercio Ltda - Pedro Antonio de Souza - Glaucia de
Oliveira - Vistos. 1. Fls. 495/498: Fica o polo ativo ciente que o documento emitido pelo seu departamento de tributação referese a dois processos: o presente e outro que tramita eletrônicamente. Portanto, no que tange ao processo digital 150014771.2019.8.26.0426, lá deverá ser requerido e corretamente instruído. 2. Expeça-se MLE em favor do executado, referente ao
depósito de fls. 497. Fica o patrono do polo passivo intimado, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017 e Comunicado
Conjunto nº 1.514/2019 , a preencher o formulário para expedição do Mandado de Levantamento eletrônico, disponível no site
do Tribunal de Justiça pelo link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais \> Orientações
Gerais \> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico e juntar aos autos no prazo de 5 dias. Deverá ser preenchido
1 Formulário para cada beneficiário. Válido para depósitos a partir de 01/03/2017. 3. Após, nada mais sendo requerido em um
mês, arquivem-se. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP), GLAUCIA DE OLIVEIRA
(OAB 247695/SP), LUCIANA DOS REIS COUTINHO ALVES (OAB 99608/MG), JOSÉ ROBERTO DA ROCHA CATUTA (OAB
198015/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP), JANAINA DOS REIS COUTINHO ALVES (OAB 99512/MG)
Processo 0000878-20.2014.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Caroline
Cristina Lopes Goulart - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Certidão fls. 227: Arquivem-se. - ADV: GERSON LUIZ
ALVES (OAB 211777/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP), WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP),
PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP)
Processo 0001068-56.2009.8.26.0426/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose
Mauro de Oliveira Marques - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1.Fls.341: Ciência ao DD. Advogado. 2.Após, e nos
termos do Parecer n. 373/2001-J, da Corregedoria Geral da Justiça, providencie o patrono do polo ativo o comparecimento
de seu constituinte ao balcão do ofício judicial (horário de atendimento ao publico das 12:30 as 19:00 horas) para que seja
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