TJSP 17/12/2019 -fl. 562 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/12/2019
Apelação Cível
Total
São Paulo, Ano XIII - Edição 2955
562
18
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1001235-77.2018.8.26.0511; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ
GOMES; Foro de Rio das Pedras; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1001235-77.2018.8.26.0511; Regulamentação de Visitas;
Apelante: H. L. B. (Assistência Judiciária); Advogada: Vivian Cristina Jantin Taboada (OAB: 299759/SP); Advogado: Valdir Aparecido
Taboada (OAB: 105708/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: J. S. dos S. (Assistência Judiciária); Advogado: José Ricardo Gregorio da
Silva (OAB: 362240/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessada: Á B. S. B. (Menor(es) representado(s)); Advogado: José Ricardo Gregorio
da Silva (OAB: 362240/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002454-64.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro
de Santo André; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002454-64.2016.8.26.0554; Planos de Saúde; Apelante: Janete de Souza
Felix (Justiça Gratuita); Advogado: Claudio Murilo Vezza (OAB: 250114/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Nobre Seguradora do Brasil
S.A.; Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE); Apelado: Hospital Estadual Mário Covas; Advogada: Karina
Lanzellotti Saleme Losito (OAB: 249410/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003119-68.2017.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ
GOMES; Foro de Ituverava; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003119-68.2017.8.26.0288; Associação; Apelante: Osmarina dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Diego Carneiro Teixeira (OAB: 310806/SP); Advogado: Marco Antônio Barbosa de Oliveira (OAB:
250484/SP); Apelado: Primavera Praia Clube; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003397-61.2019.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de
Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003397-61.2019.8.26.0268; Registro Civil das Pessoas Naturais; Apelante:
M. J. de O. (Assistência Judiciária); Advogado: William Neves Beltrame (OAB: 416972/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. da C.;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006405-43.2018.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro
de Indaiatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006405-43.2018.8.26.0248; Compra e Venda; Apte/Apda: Uende Brito dos
Santos da Silva; Advogada: Alexsandra Manoel Garcia (OAB: 315805/SP); Apdo/Apte: Valdivino Lopes Chagas; Advogado: Luís Henrique
Guidetti (OAB: 193163/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1009245-41.2019.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro
de Mogi das Cruzes; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Regulamentação de Visitas; 1009245-41.2019.8.26.0361; Regulamentação
de Visitas; Apelante: L. S. de O. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Francisco
Romano (OAB: 162746/SP) (Defensor Público); Apelada: A. M. R. de M. (Assistência Judiciária); Advogada: Camila Oliveira Pires (OAB:
419984/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1009461-05.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro
de Santo André; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009461-05.2019.8.26.0554; Planos de Saúde; Apelante: Amil Assistência
Médica Internacional S.a.; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Sérgio Wilians Malpele; Advogado: Mauro
Sergio Rodrigues (OAB: 111643/SP); Apelada: Adriana Mainetti Wilians Malpele; Advogado: Mauro Sergio Rodrigues (OAB: 111643/
SP); Apelada: Maria Aparecida Mainetti; Advogado: Mauro Sergio Rodrigues (OAB: 111643/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009556-87.2018.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de
Piracicaba; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1009556-87.2018.8.26.0451; Revisão; Apelante: A. C. G. A.
V. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Everton Gomes de Andrade (OAB: 317813/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: R. G. de O. (
R. M. ); Advogado: Everton Gomes de Andrade (OAB: 317813/SP); Apelado: B. A. A. V. (Justiça Gratuita); Advogado: Alex Rodrigues de
Jesus (OAB: 356605/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º