TJSP 21/01/2020 -fl. 2252 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
2252
suspensão e arquivamento (artigo 921, III do CPC). - ADV: FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/SP), FABIO MARTINS
BONILHA CURI (OAB 267650/SP)
Processo 0007744-82.2011.8.26.0318 (318.01.2011.007744) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - VVN Representação Comercial Ltda. - Fl. 215: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias.
Após, promova o credor impulso objetivo. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), NELSON
PEREIRA BATISTA FILHO (OAB 161616/SP)
Processo 0007866-61.2012.8.26.0318 (318.01.2012.007866) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF - Alessandra de Camargo Bilato - Fl. 360: Defiro pesquisa e bloqueio pelo
sistema Renajud, mediante recolhimento das custas pertinentes em 05 dias. Na inercia, tornem os autos ao arquivo. - ADV:
JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB 399243/SP), LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO (OAB 361409/SP),
CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP), RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB 179369/SP)
Processo 0008481-61.2006.8.26.0318 (318.01.2006.008481) - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Benedita de Souza
Silva e outro - Cumpra-se o último parágrafo de fl.187. - ADV: NARCISO BACCARIN (OAB 102664/SP), BRUNA FRANCISCO
DA SILVA (OAB 422698/SP), LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP)
Processo 0008791-28.2010.8.26.0318 (318.01.2010.008791) - Inventário - Inventário e Partilha - J.O.A. e outros - Antônio
Francisco Filho - Karen Martins Landgraf - Fl.803: Ciente da concordância da herdeira Karen acerca da petição e plano de
partilha de fls. 724/796, com a ressalva, que será acatada, em relação à expedição do alvará. Concedo, pois, o prazo de 60 dias
para que seja comprovado nos autos o recolhimento da taxa judiciária, levando-se em consideração o valor dos bens partilhados,
e dos impostos “causa-mortis” e “inter-vivos”, observando-se que não compete a este Juízo declarar isenção acerca de multas
e encargos relativos aos impostos, por absoluta falta de amparo legal. - ADV: ANTONIO FRANCISCO FILHO (OAB 121309/SP),
MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO (OAB 78364/SP), LAZARO ALFREDO CANDIDO (OAB 89904/SP), MARIA PAULA
CHEIBUB MACEDO (OAB 297637/SP), RICARDO LUIS ORPINELI (OAB 178925/SP)
Processo 0008877-28.2012.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Jovaldo Cássio Correia - Ciro dos Santos Lopes
Júnior - - Zuffo Paisagismo e Interiores Comércio e Decoração Ltda. - ME e outro - Manifeste-se a parte exequente acerca
do integral cumprimento do acordo entabulado, no prazo legal. - ADV: JOSE ROBERTO JAHJAH FERRARI (OAB 94635/SP),
ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP), DENIS FELIPE CREMASCO (OAB 217727/SP), MILTON DE JULIO
(OAB 76297/SP)
Processo 0009469-43.2010.8.26.0318 (318.01.2010.009469) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mário de
Souza e outros - Fls.340/342: Para fins de apreciação do pedido de redesignação da audiência para oitiva da testemunha do
requerido, deverá este comprovar a intimação daquela, nos termos do artigo 455, §1º, do CPC/2015. Prazo: 05 dias. Decorrido em
branco, fica indeferido o pedido com lastro na norma do §3º, do mesmo artigo e Código, encerrando-se a instrução processual,
ocasião em que deverá a Serventia certificar o ocorrido nos autos e providenciar a intimação as partes para apresentarem suas
alegações finais no prazo igual e sucessivo de 15 dias, começando-se pela parte autora. - ADV: ELCIO JOSE PANTALIONI
VIGATTO (OAB 96818/SP), BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP)
Processo 0009487-25.2014.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Anaclara Martins Domingos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tendo em vista que a r. Sentença/Acórdão transitou em julgado, os autos
serão remetidos à Autarquia Federal para apresentação de planilha de cálculos e implantação do benefício. - ADV: CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ADRIANA APARECIDA REMUNHÃO FALDONI (OAB 232160/SP)
Processo 0009872-41.2012.8.26.0318 (apensado ao processo 0001413-89.2008.8.26.0318) (processo principal 000141389.2008.8.26.0318) (318.01.2008.001413/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eurídice de
Souza Rafael - Luiz Antônio Dias - Fls.167/169: Ciente. Cumpra a Serventia o determinado no último parágrafo de fl.155. Após,
intime-se a parte credora para requerer em termos de prosseguimento. - ADV: BEATRIZ PIRES DOMINGUES TORRES DE SÁ
(OAB 402888/SP), LIGIA RODRIGUES PONTES FURTADO (OAB 307735/SP), RICARDO AURELIO DONADEL (OAB 300532/
SP), JOSÉ ERNESTO JARDIM JÚNIOR (OAB 189267/SP)
Processo 0011663-74.2014.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cimento Rio Comércio e Representação
de Materiais de Construção Ltda. - Manifeste-se a exequente sobre a certidão negativa de oficial de justiça de fls. 274 (não há
bens a penhorar). - ADV: SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP), ETIENE ZACARONI DE MENEZES (OAB 357539/SP),
HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB 364499/SP), MARCELO TADEU PAJOLA (OAB 136380/SP)
Processo 0012034-38.2014.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CMF Securitizadora
S/A - Metalúrgica New Tec Indústria e Comércio Ltda. e outros - Diante da inercia da parte devedora em se manifestar acerca
da existência ou não de bens passíveis de penhora, aplico-lhe multa de 20% sobre o valor devido (artigo 774, inciso V,
parágrafo único, do Código de Processo Civil de 2015). Considerando a alteração do objeto da empresa, expeça-se mandado
de constatação como requerido. Sendo constatada a locação, deverá o Senhor Oficial de Justiça proceder à penhora dos
valores, nomeando os locatários como depositários e intimando-os a depositarem o valor dos alugueis em conta judicial nestes
autos. - ADV: MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), WAGNER LOPES CAPRIO (OAB 169091/SP), JOSE
ANTONIO REMERIO (OAB 71896/SP), PEDRO ANTUNES PARANGABA SALES (OAB 329642/SP)
Processo 0012034-38.2014.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CMF Securitizadora
S/A - Metalúrgica New Tec Indústria e Comércio Ltda. e outros - Recolha a parte Autora o valor relativo à(s) diligência(s) do
Oficial de Justiça, no importe de 3 (três) UFESPs, somente após o que o mandado será expedido. - ADV: MIRELLA D´ANGELO
CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), WAGNER LOPES CAPRIO (OAB 169091/SP), PEDRO ANTUNES PARANGABA SALES
(OAB 329642/SP), JOSE ANTONIO REMERIO (OAB 71896/SP)
Processo 0012303-92.2005.8.26.0318 (318.01.2005.012303) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º