TJSP 22/01/2020 -fl. 2445 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
2445
(OAB 43534/SP), JULIANO GÊNOVA (OAB 254920/SP), MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189621/SP), MATHEUS ARROYO
QUINTANILHA (OAB 251339/SP), JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP), ANDRE LUIS CATELI
ROSA (OAB 232389/SP), JOÃO BOSCO FAGUNDES (OAB 231933/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), CLAUDINEI
JACOB GOTTEMS (OAB 225631/SP), ALEXANDRE PEREIRA PIFFER (OAB 220606/SP), HELIO VIEIRA MALHEIROS JUNIOR
(OAB 197748/SP)
Processo 1005584-33.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Neide Zampierim
Marin - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Daniel Martins Ferreira Júnior - Manifestem-se as partes, no prazo legal,
sobre o laudo pericial fls. (151/161). - ADV: ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP), DEMETRIO FELIPE FONTANA
(OAB 300268/SP)
Processo 1005636-63.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Helena Ferreira de
Carvalho - Banco Cetelem S.A. - Ciência às partes de ofício juntado às fls. 165/166, no qual o perito informa que foi agendado
para o dia 14/02/2020, às 14:030 horas, a realização de perícia grafotécnica com a parte autora junto a perita Natália Rodigues
Segolin, devendo a parte autora comparecer perante ao Fórum de Birigui, Rua Faustino Segura n° 214, Birigui/SP. Constando,
ainda solicitação de que a parte requerida apresente o documento questionado original em cartório, para melhor fundamentação
e formulação das respostas aos quesitos apresentados pelas partes e ao próprio objeto da perícia requerida, bem como
que a requerente Helena Ferreira de Carvalho apresente os seguintes documentos: cópias coloridas, em boa qualidade,
de documentos pessoais contendo sua assinatura (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor), e alguns documentos
assinados anteriormente e posteriormente a data do fato (julho/2016). - ADV: VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP), LUIZ
ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP)
Processo 1005679-63.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Raimunda Tereza de
Brito Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Daniel Martins Ferreira Júnior - “Manifestem-se às partes, no prazo
de 15 (quinze) dias, diante da juntada do laudo médico pericial, às fls. 70/86, bem como sobre eventual interesse na realização
de acordo.”. - ADV: DEMETRIO FELIPE FONTANA (OAB 300268/SP)
Processo 1005741-06.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido de Jesus
Lucas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Daniel Martins Ferreira Júnior - Manifestem-se às partes, no prazo de 15
(quinze) dias, diante da juntada do laudo médico pericial, às fls. 90/104, bem como sobre eventual interesse na realização de
acordo.”. - ADV: DIENES LEO FAVARO (OAB 363458/SP), ANDREZA FRANZOI KOEKE (OAB 220373/SP), ALESSANDRO
FRANZOI (OAB 139570/SP)
Processo 1005745-77.2018.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Matias Alves - Ciência ao exequente da juntada do ofício da Unidade do Detran Birigui, às
fls. 117/120, o qual informa que houve o desbloqueio do veículo de placa JHF-8042. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
(OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/
SP)
Processo 1005786-44.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Leontina Stabile Despostes Airton Carlos Gandolfi - - Márcia Cristina Gandolfi - - Lucia Demarchi Gandolfi e outro - Manifeste-se a requerente diante da
contestação tempestiva apresentada pelo curador especial. - ADV: CLAUDIO OLIMPIO DA MATA (OAB 88160/SP), ANDRE
VICTOR BASCAROTTO STELLA (OAB 423764/SP)
Processo 1005826-89.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Alice Sanches Garcia Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cuida-se de ação movida por Alice Sanches Garcia em face do Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS. Regularmente citado, o requerido ofereceu contestação. Deixo de designar a audiência prevista pelo
artigo 357, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, eis que a causa não apresenta complexidade que a recomende. Não
havendo irregularidades ou nulidades a serem sanadas, dou o feito por saneado. Delimito como questões de fato a serem
provados: existência dos requisitos legais para a concessão do benefício previdenciário. Fica o ônus da prova distribuído de
acordo com o disposto no artigo 373, incisos I e II do Código de Processo Civil. As questões de direito relevantes à decisão
do mérito são aquelas apontadas pelas partes na inicial e na contestação. Nesse contexto, defiro a produção de prova pericial
médica. Para o cargo de perito, nomeio o Dr. Mário Putinati Júnior, fixando seus honorários em R$ 500,00, nos termos do
artigo 28, parágrafo único, da Resolução CJF-RES-2014/00305, de 07 de outubro de 2014, comunicando-se ao Diretor da
Seção Judiciária do Estado. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo. Faculto às partes a indicação de assistentes
técnicos e formulação de quesitos em 15 (quinze) dias, sem prejuízo dos previamente formulados. Após, proceda a Serventia
a inclusão da nomeação no Portal dos Auxiliares da Justiça, certificando-se. Com o agendamento da perícia, dê-se ciência
às partes. A comunicação à parte autora para comparecimento à perícia ficará a cargo do(a) respectivo(a) advogado(a), não
havendo expedição de mandado. Juntado o parecer técnico, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo e
sobre eventual interesse na realização de acordo. Intimem-se. - ADV: CARLOS GASPAROTTO (OAB 45305/SP), ANDREA
TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP)
Processo 1005884-68.2014.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Bordados Carla de Birigui Ltda - - Fernandes Vieira Rodrigues - - João Elias de Oliveira - - Murilo César Gonçalves de Oliveira
- Deverá o exequente apresentar o cálculo atualizado do débito - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1006107-45.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Nair Maria dos Santos
Guilherme - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Daniel Martins Ferreira Júnior - Intimação - Instituto Nacional do Seguro
Social: “Manifestem-se às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, diante da juntada do laudo médico pericial, às fls. 184/209, bem
como sobre eventual interesse na realização de acordo.”. - ADV: ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 147808/SP),
EMANUELLE PARIZATTI LEITÃO FIGARO (OAB 264458/SP)
Processo 1006127-12.2014.8.26.0077/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. - José
Barbosa - - Mair Zequetto Barbosa - Preliminarmente, intime-se o(a)(s) exequente(s) para efetuar(em) o recolhimento da Guia
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, conforme determina os Provimentos CSM nºs 1.826/10
e 1.864/2011 e Comunicado nº 97/2010 CSM, publicados no DJE de 22 de outubro de 2010 e 3 de março de 2011, em dez (10)
dias. Se decorrido in albis o prazo assinado, remetam-se os autos ao arquivo independentemente de nova intimação. Com o
atendimento, requisite-se a existência de veículos de propriedade do(a)(s) executado(a)(s), bem como suas eventuais restrições,
através do sistema RENAJUD, conforme disciplinado pelo E. Tribunal de Justiça. Intimem-se.(ATO ORDINATÓRIO-O exequente
deverá providenciar o recolhimento da quantia total no valor de R$32,00, em guia própria (Fundo Especial de Despesa - FEDTJ),
no código 434-1.) - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1006174-10.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Adriana Vieira Cardoso
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Daniel Martins Ferreira Júnior - “Manifestem-se às partes, no prazo de 15 (quinze)
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