TJSP 22/01/2020 -fl. 2875 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
2875
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público;
FERREIRA RODRIGUES; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002657-44.2019.8.26.0223;
Concessão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Otavio de Carvalho Barros Tendolo (OAB: 43695/SP);
Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: KAREN FEITOSA
DE BARROS; Advogada: Gabriela Bittler Ribeiro Stempliuc (OAB: 421426/SP); Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002753-06.2018.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro de Agudos; 2ª Vara Judicial; Mandado de Segurança Cível; 1002753-06.2018.8.26.0058; Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) (Procurador); Apelante:
Prefeitura Municipal de Agudos; Advogado: Salatiel Vicente da Silva (OAB: 331608/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelada: Célia Regina Pescinelli Andreotti; Advogada: Nádia Fernanda Silva (OAB: 249064/SP) (Defensor Dativo); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002764-25.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002764-25.2018.8.26.0320;
Atos Administrativos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador);
Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador); Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Mauricio Forster Favaro; Advogado: Mauricio Forster Favaro (OAB: 131279/SP) (Causa
própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002791-66.2019.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
JARBAS GOMES; Foro de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002791-66.2019.8.26.0451;
Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB:
135517/SP) (Procurador); Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador); Apelante: Estado de
São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada:
Janaina Fernanda Christofoletti (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP); Apelada: Isabel Aparecida de Oliveira Christofoletti (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002845-12.2019.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público;
VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro de São Sebastião; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002845-12.2019.8.26.0587;
Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância; Apelante: Secretário de Assuntos Jurídicos; Advogado: Reinaldo Rodrigues
da Rocha (OAB: 289918/SP) (Procurador); Apelante: Presidente da Comissão Processante Disciplinar; Advogado: Reinaldo
Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) (Procurador); Apelante: Prefeito Municipal de São Sebastião; Advogado: Reinaldo
Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião; Advogado: Reinaldo
Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Marcelo Antunes de Camargo;
Advogado: Fernando Ubirajara Leite Clementino (OAB: 255292/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003404-88.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1003404-88.2019.8.26.0224;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Alvaro Feitosa da Silva Filho
(OAB: 423390/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Amanda Furbringer (Menor); Advogado: Gustavo Falcão
Ribeiro Ferreira (OAB: 148031/RJ); RepreLeg: Gracyele Veneza Furbringer; Interessado: Chefe do Posto Fiscal Avançado 10 da
Secretaria da Fazenda Estadual Pfc 10; Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003648-11.2019.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003648-11.2019.8.26.0032; Fornecimento
de Medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Vânia dos Santos Fernandes; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB:
356529/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003736-54.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público;
LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública;
Procedimento Comum Cível; 1003736-54.2017.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apdo: Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º