TJSP 22/01/2020 -fl. 7471 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
7471
Nº 0048368-79.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Wesley Jonas
de Souza - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Indeferiram liminarmente. V.U. - 4º Andar
Nº 0048762-86.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Presidente Epitácio - Impette/Pacient:
MARCIA REGINA DE SOUZA - Magistrado(a) Marcos Correa - Nos termos do artigo 248, do Regimento Interno desta corte,
indeferiram liminarmente a impetração.(VU) - 4º Andar
Nº 0049017-44.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araraquara - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: APARECIDO DONIZETE VASSARELI - Magistrado(a) Farto Salles - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 0049485-08.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Marcelo Rogerio
Santana - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Indeferiram liminarmente. V.U. - 4º Andar
Nº 0049628-94.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: V. B. de M.
- Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Indeferiram o processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra
do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça c.c. o artigo 663 do Código de Processo Penal, com determinações.
V.U - 4º Andar
Nº 0049701-66.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Jean
Lima da Silva - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - 4º Andar
Nº 0049801-21.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Itapeva - Impette/Pacient: Lucas Vinicius
Santos Silva - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Não conheceram. V. U. - 4º Andar
Nº 0050125-11.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: V. M. T. Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Indeferiram o processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra do
artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U - 4º Andar
Nº 0050158-98.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Mauá - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: JEFTE LEONARDO DIAS HERNANDEZ - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 0050230-85.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Exis Del Valle Alvares
- Paciente: HERNAN RAFAEL UZCATEGUI UZCATEGUI - Magistrado(a) Farto Salles - Denegaram a ordem. V. U. - 4º Andar
Nº 0050271-52.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Assis - Impette/Pacient: Francisco Erick
Jackson Souza Amorim - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Não conheceram. V. U. - 4º Andar
Nº 0051030-16.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Lúcio Antônio
Silveira de Freitas - Magistrado(a) Farto Salles - INDEFERIRAM O HABEAS CORPUS liminarmente, realizando-se as diligências
determinadas.V.U. - 4º Andar
Nº 0051102-03.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Mauricio Alves da
Rocha - Paciente: Solange das Gracas de Oliveira - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Não conheceram. V. U. - 4º
Andar
Nº 0051200-85.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impette/Pacient:
Magno Dias Carneiro - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Indeferiram o processamento da ação de habeas corpus, em
consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do Código de Processo Penal,
com determinações. V.U - 4º Andar
Nº 0051283-04.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Americana - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Lailson dos Santos - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000196-26.2015.8.26.0557/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Barretos - Embargte: Jorge
Manuel de Matos Loureiro - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito
Criminal - Magistrado(a) Farto Salles - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Chafei Amsei Neto (OAB: 242963/SP) - 4º Andar
Nº 0001902-59.2009.8.26.0038/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Araras - Embargte: J. R. L.
da S. - Interessado: M. P. do E. de S. P. - Embargdo: E. 6 C. de D. C. - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advs: Márcio Jose Batista (OAB: 257702/SP) - Luiz Fernando do Nascimento (OAB: 257696/SP) - Domingos Alberto Carpini
Junior (OAB: 283724/SP) - 4º Andar
Nº 0005716-93.2015.8.26.0127/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Carapicuíba - Embargte:
Sérgio Eduardo de Santana Ramos - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara
de Direito Criminal - Magistrado(a) Marcos Correa - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Marco de Araujo Maximiano (OAB:
233287/SP) - Jonathan’s de Jesus Silva (OAB: 391304/SP) - 4º Andar
Nº 0006835-20.2015.8.26.0635/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º