TJSP 23/01/2020 -fl. 1146 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
1146
deste Tribunal.
1001642-87.2018.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO;
Foro de Mauá; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001642-87.2018.8.26.0348; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Maria Valdiva da Silva Pinto (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001660-03.2018.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA;
Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Execução Fiscal; 1001660-03.2018.8.26.0480; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes; Advogado: Cesar Augusto de Arruda Mendes Junior (OAB:
149876/SP) (Procurador); Apelado: José Aparecido Domingues; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001684-53.2018.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU
OTTONI; Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001684-53.2018.8.26.0505; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Virma Aparecida da Silva; Advogada: Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogada: Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001699-26.2019.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO PELEGRINI;
Foro de Itanhaém; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001699-26.2019.8.26.0266; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Josias Ramalho de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Camila Marques Gilberto (OAB: 224695/SP); Advogada: Adriana Barreto
dos Santos (OAB: 187225/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Melissa Augusto de Alencar
Araripe (OAB: 147091/CE) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001723-61.2019.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO
ALCIDES; Foro de São Sebastião; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1001723-61.2019.8.26.0587; Flora; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Ângela Alves de Aguiar Goto; Advogado: Mauricio Ozi (OAB: 129931/SP);
Apelado: Paulo Akira Goto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001789-34.2019.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU
OTTONI; Foro de Mogi Mirim; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001789-34.2019.8.26.0363; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Camila Stivalle Polletini; Advogado: Anderson Macohin (OAB: 284549/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Decio Rodrigues (OAB: 202694/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001882-23.2019.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA;
Foro de Lins; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001882-23.2019.8.26.0322; Repetição de indébito; Apelante:
Prefeitura Municipal de Lins; Advogado: Jose Augusto Fukushima (OAB: 167739/SP) (Procurador); Apelado: Antenor Moreno
das Neves Sobrinho (Justiça Gratuita); Advogado: Ariovaldo Esteves Junior (OAB: 86883/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001917-25.2018.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO;
Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001917-25.2018.8.26.0481; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Nelson Roberto Bonfim; Advogada: Rita Aparecida dos Santos Oliveira (OAB: 405586/SP); Advogado: Carlos Balbino
Marcondes (OAB: 379019/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Gustavo Aurélio Faustino (OAB:
264663/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001931-74.2019.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ;
Foro de Cubatão; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001931-74.2019.8.26.0157; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apte/Apdo:
Supermix Concreto S/A; Advogado: Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP); Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/
SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Cubatão; Advogada: Ana Paula Albuquerque Machado Marquis (OAB: 169543/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
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