TJSP 23/01/2020 -fl. 4383 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
4383
Processo 1005799-33.2016.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.R.S. - Vistos. Tentese a citação da correquerida Bianca, representado por seu genitor Antonio Carlos de Souza Filho, nos endereços de fls. 135/138
e a citação dos correqueridos Geovana e Diogo, representados por seu genitor Juscimar Souza Cardoso, nos endereços de fls.
139/143. Publique-se. - ADV: RAFAEL LUIZ BARBOSA MAGRI (OAB 301473/SP), MARCELO DE CARVALHO BARONE (OAB
286648/SP), RICARDO AMADO AZUMA (OAB 285360/SP)
Processo 1005982-07.2016.8.26.0005 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.K. - P.X.S. - Fls. 21:
Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Nada Mais. - ADV: FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB 258717/SP)
Processo 1006103-64.2018.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.J.B. - Vistos.
Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, acerca da devolução da carta precatória. Sem prejuízo, cobre-se resposta ao
ofício de fls. 31. Dê-se ciência. Publique-se. - ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP), DINORÁ
SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 1006243-35.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.D.S.O.
- R.D.P.S. - Vistos. Ao Contador para atualização do débito. Após, intime-se o executado pessoalmente para pagar o valor
atualizado. Publique-se. - ADV: MÔNICA MARESSA DONINI KURIQUI (OAB 279156/SP)
Processo 1006363-44.2018.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.S. - Vistos. Manifestem-se as partes, no
prazo de cinco dias, se tem interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando sua relevância, ou se,
alternativamente, pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra, apresentando, no caso, suas alegações
finais. Publique-se. - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP)
Processo 1006415-74.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - G.S.M. - - K.M.S.M. N.A.S. - Vistos. Manifestem-se os exequentes, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que
entenderem de direito. Dê-se ciência. Publique-se. - ADV: RONALDO PEREIRA HELLU (OAB 324475/SP), RENATA CUNHA
GOMES MARQUES (OAB 261149/SP)
Processo 1006452-33.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - L.D.S. - E.F.S. - Vistos. Remetam-se os autos ao contador para atualização do débito. Após, tornem-me conclusos
para apreciação do pleito de prisão civil. Dê-se ciência. Publique-se. - ADV: DANIELE AGUILA FERNANDES CRUZ (OAB
385946/SP), ERIKA VANESSA DOS SANTOS (OAB 360197/SP), JOCIMARA PATRICIA PANTALEAO SILVA (OAB 374466/SP)
Processo 1006558-92.2019.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivani Marques Umbelino - Ivone
Marques Umbelino Teixeira - - Jones de Souza Umbelino - Ezequiel Marques Umbelino e outro - Vistos. Fl. 85: Defiro. Certifiquese o trânsito em julgado e após expeça-se o Formal de Partilha. Publique-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB
11111/SP), CLEIDE DA CRUZ (OAB 133274/SP)
Processo 1006589-15.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.S.C. - J.P.S. - Vistos. Manifestem-se as
partes acerca do laudo de fls. 101/105, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. - ADV: ALESSANDRA DA SILVA BARBOZA
(OAB 396196/SP), PAULO CESAR DE SOUSA (OAB 255228/SP)
Processo 1006736-75.2018.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - I.A.L. - Vistos. Manifeste-se o
requerente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: VERONICA DA SILVA ALVES (OAB 295758/
SP)
Processo 1006803-06.2019.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.E.B.J. - P.E.B.N. - Vistos. Oficiese ao INSS para que remeta a este Juízo o CNIS do requerente, bem como, requisite-se, via infojud, as três últimas declarações
de imposto de renda do requerente, conforme requerido a fls. 83/84. Publique-se. - ADV: GUSTAVO CARONI AVEROLDI (OAB
254907/SP), ADRIANA FERREIRA ARARUNA PIMENTA (OAB 340532/SP)
Processo 1006813-50.2019.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.P.O. - I.P.O. - Vistos. Cumpra o
cartório a parte final da determinação de fls. 114, remetendo-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de
estilo. Publique-se. - ADV: SUELI DE OLIVEIRA REISINGER (OAB 414652/SP), FATIMA CILENE COSTA DOS SANTOS (OAB
131751/SP)
Processo 1007018-21.2015.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.V.A.G. - W.J.S.G. Vistos. Manifestem-se as partes, em termos de prosseguimento, quanto ao cálculo judicial de fls. 127/129. Publique-se. - ADV:
MARCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO (OAB 129001/SP), WELITON SANTANA (OAB 169975/SP), WELITON SANTANA
JUNIOR (OAB 287931/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 1007061-16.2019.8.26.0005 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.S. - Vistos. Manifestese a parte requerente acerca do AR de fl. 33, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito. Publique-se. - ADV:
SHEILA CRISTINA DE SOUZA (OAB 180440/SP)
Processo 1007209-27.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - Y.G.G. e outro - W.S.G. - Vistos. Acolho a justificativa do executado, tendo em vista que comprovou estar
recebendo auxílio-doença desde 2011, rendimento mensal no valor de R$ 895,30, conforme documento de fl. 37. Dessa forma,
a pensão alimentícia incidirá sobre os rendimentos recebidos. Retire-se a tarja de atuação do Ministério Público, tendo em vista
que as exequentes atingiram a maioridade. Manifestem-se as exequentes em termos de prosseguimento, requerendo o que de
direito, no prazo de 15 dias. Deverão, ainda, as requerentes regularizar sua representação processual, no mesmo prazo acima.
Publique-se. - ADV: FERNANDA PAULA ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB 262227/SP), ELISANGELA CRISTIAN VENTURA
(OAB 371793/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 1007293-28.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - J.M.C.A. - - E.V.C.A. - Vistos. Realizem-se pesquisas via sistemas Renajud e Infojud, para tentativa de localização
do endereço do executado. Ainda, expeça-se ofício ao INSS para que informe os dados completos do atual empregador da parte
executada. Publique-se. - ADV: ROBSON ESPRAGIARO (OAB 144492/SP)
Processo 1007602-49.2019.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Gonçalves dos Reis - Levindo Gonçalves
dos Reis - Vistos. Ao partidor para conferência do plano de partilha. Publique-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO
(OAB 11111/SP), SERGIO BUZELIN DA COSTA (OAB 366635/SP)
Processo 1007920-23.2019.8.26.0008 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - L.S.S. - M.C.S. - Vistos. Fls. 100/103: manifeste-se a requerente em réplica, no prazo legal. Int. - ADV: CARLOS
ALBERTO DOS SANTOS FELIX (OAB 386828/SP), KATIA ROSANGELA APARECIDA SANTOS (OAB 165098/SP)
Processo 1007920-23.2019.8.26.0008 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - L.S.S. - M.C.S. - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, acerca da proposta de acordo apresentada
pelo executado às fls. 102. Publique-se. - ADV: KATIA ROSANGELA APARECIDA SANTOS (OAB 165098/SP), CARLOS
ALBERTO DOS SANTOS FELIX (OAB 386828/SP)
Processo 1008157-66.2019.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.N.M. - R.N.M. - Vistos. Fls.
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