TJSP 24/01/2020 -fl. 3531 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
3531
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1019814-11.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente de
Senhoras Hospital Sirio Libanes - Manifeste-se o interessado quanto à juntada do(s) aviso(s) de recebimento da(s) carta(s)
enviada(s), com cumprimento negativo, em 05 (cinco) dias. - ADV: CECÍLIA ROBERTA DA SILVA (OAB 312967/SP), ELIAS
FARAH JUNIOR (OAB 176700/SP)
Processo 1019961-08.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - Certifico e dou fé
que a(s) carta(s) precatória(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, ficando a parte interessada intimada a manifestar-se no
prazo de cinco dias. Nada Mais. - ADV: BRUNO ALEXANDRE GUTIERRES (OAB 237773/SP)
Processo 1020409-10.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Januária dos Santos
Silva Cunha - OI MÓVEL S/A - Manifeste-se a requerida em contrarrazões no prazo de quinze dias (CPC, art. 1.010, § 1º). - ADV:
LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE (OAB 402172/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP)
Processo 1020522-61.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Ficael Ltda - Rbtv
Comunicação e Produção - Eireli - Fls. 54/55: Ciência à parte exequente. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP),
HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI (OAB 184991/SP), PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB 196344/SP)
Processo 1020572-58.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R.C.S. - A.P.T.A.R.N.R.C. e outro Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte
interessada. Nada mais. - ADV: SORAYA PARASCHIN MASO COUCEIRO (OAB 191511/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB
173508/SP), CHRISTIANO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 157668/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/
SP)
Processo 1021136-08.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Ciência da pesquisa negativa pelo sistema Infojud. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 1021220-67.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Isabelle Conceição de Moraes
- Bradesco Saúde S/A - Manifeste-se o requerente sobre a contestação. - ADV: JOÃO FERNANDO CAVALCANTI VARELLA
GUIMARÃES (OAB 252878/SP), CAMILLA CAVALCANTI VARELLA G JUNQUEIRA FRANCO (OAB 156028/SP), ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1021460-56.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Maria das Graças de Sousa Plasac Plano de Saúde Ltda - - Intermédica Sistema de Saúde S.A. - Contestação e documentos de fls. 246/389, da Notre Dame
à réplica. - ADV: EDY GONÇALVES PEREIRA (OAB 167404/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), EMERSON
MOISES DANTAS DE MEDEIROS (OAB 275295/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP)
Processo 1021677-02.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Glauco Moises de Oliveira Lima
- VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - - DECOLAR.COM LTDA - Fls. 97/98: Manifeste-se a parte autora acerca do pagamento,
bem como se concorda com a extinção do feito. - ADV: DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), FRANCISCO
ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1021690-98.2019.8.26.0003 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Francisco Carlos Seguro - - Teresa Cristina
Bernal da Costa Seguro - Vistos. Homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo sem resolução de mérito (CPC,
art. 485, inc. VIII). Recolha-se o mandado eventualmente em carga. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV:
GUSTAVO MARQUES DE ANDRADE (OAB 207055/SP)
Processo 1021797-45.2019.8.26.0003 (apensado ao processo 1079724-03.2018.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível
- Defeito, nulidade ou anulação - Irani Sales de Souza - Fumiko Kanashiro Kuchida - - Rodrigo Conte Leal, - Apensem-se aos
autos 1079724-03.2018 desta vara. Defiro a gratuidade da justiça, haja vista o resultado do AI 2114045-22.2019.8.26.0000
(31ª Câmara de Direito Privado); anote-se. Anote-se a prioridade etária/enfermidade para fins de tramitação processual (CPC,
art. 1048, I e § 3º; Leis nº 10.741/03, art.71; Prov. CG 27/2001). A autora pretende seja declarado nulo o contrato de locação
firmado em 1º de março de 2011, referente ao imóvel situado na Rua Francisco Dias nº 812 (fls. 9, 28 e 45-52). A tutela
provisória com o mesmo objeto foi indeferida na ação de adjudicação e o recurso interposto pela autora não foi provido (AI
nº 0032625-63.2018.8.26.0000, 31ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Carlos Nunes, j. 25.9.18). Ademais, a execução do
despejo é objeto dos autos 0011918-02.2017 da 4ª Vara Cível, onde a autora peticionou como terceira interessada e também
não obteve resultado (AI nº 2160279-96.2018.8.26.0000, 31ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Carlos Nunes, j. 4.9.18).
Os fatos narrados e o objeto da lide indicam mínima probabilidade de autocomposição. E, considerando a quantidade de feitos
distribuídos, a supressão da audiência inicial se afigura mais adequada à eficiência do serviço judiciário e celeridade do processo
(CPC, art. 139, inc. VI; Enfam, Enunciado 35 do Seminário “O Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil”). Inexiste
prejuízo: nesse sentido a jurisprudência do STJ formada sobre o abolido rito sumário (REsp 1.117.312-PR, Rel. Min. Luis
Felipe Salomão, j. 4.6.13; REsp 1.026.821-TO, Rel. Min. Marco Buzzi, j. 16.8.12; REsp 2.834-SP, Rel. Min. Waldemar Zveiter, j.
26.6.90). Citem-se para resposta em quinze dias, com a advertência legal (art. 344). Expede-se carta (ato vinculado à decisão),
conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: ELAINE BASTOS LUGÃO (OAB 230728/SP)
Processo 1022004-44.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Aline Gimenez Sarabia Saraiva - Movida Locação de Veículos S/A - Contestação e documentos de fls. 45/107, à réplica. - ADV:
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP), DARCIO JOSE DA
MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1022133-49.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Moisés Fernando Silva
Alam - Itaú Unibanco S.A. - Providencie o requerente o complemento da taxa judiciária (R$5,05) em 48h, sob pena de extinção
(CPC, art. 290). Os fatos narrados e o objeto da lide indicam mínima probabilidade de autocomposição. E, considerando a
quantidade de feitos distribuídos, a supressão da audiência inicial se afigura mais adequada à eficiência do serviço judiciário
e celeridade do processo (CPC, art. 139, inc. VI; Enfam, Enunciado 35 do Seminário “O Poder Judiciário e o Novo Código de
Processo Civil”). Inexiste prejuízo: nesse sentido a jurisprudência do STJ formada sobre o abolido rito sumário (REsp 1.117.312PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 4.6.13; REsp 1.026.821-TO, Rel. Min. Marco Buzzi, j. 16.8.12; REsp 2.834-SP, Rel. Min.
Waldemar Zveiter, j. 26.6.90). Cite(m)-se para resposta em quinze dias, com a advertência legal (art. 344). Expede-se carta (ato
vinculado à decisão), conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: ANITA PAULA PEREIRA (OAB
185112/SP)
Processo 1022202-81.2019.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Caruana S/A
- Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Providencie o requerente o recolhimento das despesas com citação
e cumprimento da liminar (diligências do Oficial de Justiça no valor de três UFESPs - R$ 79,59) em quinze dias, sob pena de
extinção (CPC, art. 290). Para o exercício de 2020, o valor da UFESP passa a ser de R$ 27,61. Int. - ADV: CLEUZA ANNA
COBEIN (OAB 30650/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º