TJSP 24/01/2020 -fl. 3540 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
3540
Marcus Vinicius Rios de Macedo - A petição de fls. 73/76 veio desacompanhada da planilha do débito ali mencionado. Regularizese em 05 dias. - ADV: EDIVAL PEREIRA DA GAMA (OAB 215322/SP)
Processo 1022003-59.2019.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1022290-22.2019.8.26.0003 (apensado ao processo 1018259-56.2019.8.26.0003) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Elio Tadeu Tenorio Mergulhão - Maria do Carmo Balbino - Manifeste-se o
embargante sobre a impugnação. - ADV: ISABELA DO ROCIO AMATTO (OAB 366494/SP), THAMIRES MARIA TORRES DE
ALBUQUERQUE (OAB 37825/PE)
Processo 1022346-55.2019.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Leão Poços Artesianos Ltda. - Fls. 49/116: recuperação judicial, manifeste-se o autor. Intime-se. - ADV:
ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), FELIPE LOLLATO (OAB 19174/SC), LEANDRO BELLO (OAB 6957/SC)
Processo 1022380-69.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Reporto-me ao
despacho de fls. 292. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1022391-59.2019.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - O
acordo firmado não se ressente de irregularidade formal. As declarações das partes produzem efeitos imediatos (CPC, art. 200,
caput). Posto isso, homologo a transação para todos os efeitos de direito, com resolução do mérito (CPC, art. 487, inc. III, alínea
“b”). Custas, despesas e honorários advocatícios como ajustado. Homologo também a renúncia do direito de recorrer. Arquivemse. P.R.I. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1022508-50.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cristiane Borgo - Itaú Unibanco
S.A. - Ciência a autora do ofício de fls. 127/128 do SCPC. - ADV: MICHEL PENHA MORAL (OAB 340474/SP), FERREIRA E
CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1022581-22.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Mauricio Rigoni Baldim - VRG
Linhas Aéreas S.A. - Manifeste-se a requerente sobre a contestação juntada nos autos (fls. 26 e seguintes). - ADV: RAFAEL
ZIPPIN KNIJNIK (OAB 427662/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1022821-11.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana Guimarães
Mattos Espíndola - Banco Volkswagen S/A - Contestação e documentos de fls. 61/117, à réplica. - ADV: MARCO ANTONIO
GOULART LANES (OAB 422269/SP), MARIANA MATTOS BELLOMUSTO (OAB 379464/SP)
Processo 1023068-89.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Costa do
Atlântico Iv - Declaro extinta a execução (CPC, arts. 924, inc. II, e 925). Defiro desde logo o levantamento ao credor (observar
previamente se existe penhora no rosto dos autos, retendo-se o respectivo valor atualizado); expeça-se mandado. Torno
insubsistente a penhora. Expeça-se o necessário (certidão ou mandado ao RI, ofício ao Detran/Jucesp ou ordem eletrônica no
sistema Bacenjud). Recolha-se eventual mandado em carga. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento. P.R.I. - ADV:
RENATA FONTES RIBEIRO DE FREITAS (OAB 259268/SP)
Processo 1023255-97.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kamilla Rodrigues
Ribeiro Baquião - - Diego Gomes Baquião - - Ronaldo de Castro Ribeiro Junior, - VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) e outro
- Manifeste-se o requerente sobre a contestação. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1023447-30.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Ana Carolina Cavalcanti de
Albuquerque - Latam Airlines Group S/A - Manifeste-se a requerente sobre a contestação juntada nos autos (fls. 65 e seguintes).
- ADV: LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1023878-64.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Maria Iraci Pinheiro de Aquino - Maria Isabella Pinheiro Saraiva - - Milena de Aquino Vieira - - Mirela de Aquino Vieira - VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - O
acordo firmado não se ressente de irregularidade formal. As declarações das partes produzem efeitos imediatos (CPC, art. 200,
caput). Posto isso, homologo a transação para todos os efeitos de direito, com resolução do mérito (CPC, art. 487, inc. III, alínea
“b”). Custas, despesas e honorários advocatícios como ajustado. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se ou aguarde-se no
arquivo o cumprimento integral. P.R.I. - ADV: DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1024053-58.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Edna Silva
Correia - Promova o requerente o recolhimento da taxa de mandato, bem como o valor das diligências ou custas para carta, sob
pena do CPC, art. 290, e indeferimento da petição inicial. - ADV: JAIR SILVA CORREIA (OAB 423536/SP)
Processo 1024210-31.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Jefferson William Cristante Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Manifeste-se o requerente sobre a contestação. - ADV: RUBEN BENTO DE CARVALHO
(OAB 385514/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP)
Processo 1024303-91.2019.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Henri Yacoub Badaoui Youssef - - Angela Maria Betti Youssef - Ivanice Alvez Rodrigues da Cruz - - Kelson Calicchio - Mariselma Santana Pereira - Expeça-se a carta de citação para a ré Ivanice Alves Rodrigues da Cruz. Int. - ADV: DECIO
CABRAL ROSENTHAL (OAB 101955/SP)
Processo 1047586-49.2019.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Pagamento - O.l. Equipamentos para Eventos Ltdaepp - Vistos. Declaro extinta a execução (CPC, arts. 924, inc. II, e 925). Transitada em julgado e recolhidas eventuais custas
pendentes, anote-se a baixa definitiva e proceda-se ao arquivamento. P.R.I. - ADV: MELINA MEIRELLES RAMOS (OAB 306644/
SP)
Processo 1055590-75.2019.8.26.0002 (apensado ao processo 1018192-91.2019.8.26.0003) - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - Luana Martins Niewelt - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Manifeste-se a
autora em réplica Após, prossiga-se nos autos 1018192-91.2019, onde haverá julgamento conjunto. Intime-se. - ADV: OTÁVIO
JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP)
Processo 1110486-02.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Cielo S.A. - Observe o cartório se houve
recolhimento das despesas (Provimento CSM nº 1864/2011), através da guia FEDTJ, código 434-1, por CPF ou CNPJ. Defiro a
requisição de informações de endereço por meio dos sistemas Bacenjud, Infojud. Obtido novo endereço, adite-se o mandado ou
expeça-se carta e, se necessário, intime-se para recolhimento da despesa necessária, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III).
Intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 1125586-60.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - R.F.M.S. - - A.F.V.S. Fl. 187/188: considerando que a requerida descumpriu a decisão de fls. 176, reiterada à fl. 186, AUTORIZO a autora a realizar
o tratamento indicado pelo médico (fls. 46/48) na clínica indicada à fl. 187 (Clínica Neuroterapia), às expensas da ré, a qual
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