TJSP 27/01/2020 -fl. 137 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2972
137
Monica Venancio dos Santos (OAB: 227917/SP) (Procurador); Apelada: A. L. de M. M. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos
Santos (OAB: 39488/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/01/2020
1000214-61.2019.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel;
Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000214-61.2019.8.26.0372; Assunto: Matrícula e frequência
obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental; Apelante: M. de M. M.; Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/
SP) (Procurador); Apelado: R. C. S. M. (Menor); Advogado: Henrique Borlina de Oliveira (OAB: 148535/SP);
1001910-13.2019.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Matão; Vara: Vara
Criminal; Ação : Cautelar Inominada Infância e Juventude; Nº origem: 1001910-13.2019.8.26.0347; Assunto: Vaga em ensino
pré-escolar; Apelante: M. de M.; Advogado: Fábio César Trabuco (OAB: 183849/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado:
R. H. Z. A.; Advogada: Ana Cristina Zei (OAB: 323672/SP);
1500320-19.2019.8.26.0613; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª
Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500320-19.2019.8.26.0613; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: J. da S. B.; Advogado: Pedro Virgilio Flaminio Bastos (OAB: 215365/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
Y. de S. A. A.; Advogada: Patricia Vitali Gomes Chiconello (OAB: 107393/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. V. I. e J. de
S. J. do R. P.;
1002124-04.2019.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Matão; Vara: Vara
Criminal; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002124-04.2019.8.26.0347; Assunto: Medidas de
proteção; Apelante: M. de D.; Advogado: Paulo da Silveira Leite (OAB: 156542/SP) (Procurador); Advogada: Andreia Cristina
Santana (OAB: 128787/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: E. A. S. da S. (Menor); Advogado: Eduardo Porssani
(OAB: 363472/SP);
1500619-13.2019.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª
Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500619-13.2019.8.26.0575; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: G. D. F. da S. (Menor); Advogada: Evelise Fagiolo Augusto (OAB: 126579/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: P. de J. V. I. e J. de S. J. do R. P.;
1037033-53.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guarulhos; Vara:
Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Ação : Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem:
1037033-53.2019.8.26.0224; Assunto: Vaga em creche; Apelante: H. S. M. (Menor); Advogado: Marcelo de Campos Mendes
Pereira (OAB: 160548/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de G.; Advogada: Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB:
306566/SP) (Procurador);
1004020-56.2019.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara; Ação :
Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1004020-56.2019.8.26.0291; Assunto: Anulação; Apelante: A. P. S.
N.; Advogada: Natália Meerson Pires Cardoso de Almeida (OAB: 415487/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. de J.; Advogada:
Rita de Cassia Morano Candeloro (OAB: 90634/SP) (Procurador); Interessado: P. do C. M. dos D. da C. e do A. do M. de J.;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
1015803-52.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guarulhos; Vara:
Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 101580352.2019.8.26.0224; Assunto: Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental; Apelante: M.
de G.; Advogada: Maria Cristina Vieira de Andrade (OAB: 305647/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: S. S. J. da C.
(Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
1002799-13.2019.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara:
2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002799-13.2019.8.26.0655; Assunto: Vaga em creche;
Recorrente: J. E. O.; Recorrida: S. C. O. de S. (Menor); Advogado: Reginaldo Francisco da Silva (OAB: 322880/SP) (Defensor
Dativo); Recorrido: M. de V. P.; Advogada: Cristiane Ferreira da Silva Spaniol (OAB: 139687/SP) (Procurador);
1002858-98.2019.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara:
2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002858-98.2019.8.26.0655; Assunto: Vaga em creche;
Recorrente: J. E. O.; Recorrida: A. M. T. do E. S. (Menor); Advogado: Edson Aparecido Ribeiro (OAB: 261603/SP) (Defensor
Dativo); Recorrido: M. de V. P.; Advogado: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/SP) (Procurador);
1004905-02.2019.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Cotia; Vara: Vara
Criminal; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1004905-02.2019.8.26.0152; Assunto: Medidas de
proteção; Apelante: M. de C.; Advogado: Leonardo Aquino Gomes (OAB: 395261/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado:
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