TJSP 03/02/2020 -fl. 2175 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2977
2175
mandado expedido. Int. Campinas, 27 de janeiro de 2020. - ADV: MÁRCIA CRISTINA AMADEI ZAN, MAURICIO PERUCCI (OAB
130697/SP)
Processo 0016103-22.2009.8.26.0114 (114.01.2009.016103) - Usucapião - Propriedade - Espólios de José Rezek Andery e
Lucia Jorge Andery e outros - Ciência à parte interessada do novo mandado expedido, devendo retira-lo em cartório no prazo de
15 (quinze) dias. - ADV: LUIS FERNANDO GAZZOLI RODRIGUES (OAB 132192/SP)
Processo 0021089-63.2002.8.26.0114 (114.01.2002.021089) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos Petrobras Distribuidora S/A - Maria Aparecida Maglio - - Auto Posto Via Campinas Ltda - Autor recolher custas de Oficial de
Justiça. Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: OSWALDO SALA JUNIOR (OAB 194252/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/
SP)
Processo 0022592-22.2002.8.26.0114 (114.01.2002.022592) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação
- Logo Transportes Ltda - Carlos Eduardo Montanheiro - Vistos. Diga a parte exequente sobre a probabilidade da ocorrência da
prescrição intercorrente da dívida, no prazo de quinze dias. A seguir, tornem imediatamente conclusos. Int. Campinas, 28 de
janeiro de 2020. - ADV: VALDISON BORGES DOS SANTOS (OAB 115706/SP), ANA AMELIA FERREIRA BUENO (OAB 77804/
SP)
Processo 0033046-41.2014.8.26.0114 (processo principal 0078398-95.2009.8.26.0114) - Habilitação de Crédito Inadimplemento - Banco do Brasil S/A - ALO CAMPINAS COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA (MASSA FALIDA) - Vistos. Diante
do tempo decorrido, diga o banco habilitante, conforme determinado na decisão de fls. 120, no prazo de quinze dias. Int.
Campinas, 29 de janeiro de 2020. - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP)
Processo 0034036-42.2008.8.26.0114 (114.01.2008.034036) - Procedimento Sumário - Elaine Cristina de Araujo - Instituto
Nacional de Seguridade Social Inss - Ciência ao autor da petição do INSS de fls. 284A. - ADV: ELIÉSER MACIEL CAMÍLIO (OAB
168026/SP), GLORIA FERNANDES CAZASSA (OAB 60089/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0037843-02.2010.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Comissão - United Airlines Inc. - Tella Representações
Viagens e Turismo - - JOSÉ DE TELLA FILHO - - Marcia Regina Constantino de Tella - Manifeste-se o autor sobre a impugnação
à Desconsideração de fls. 182/192. - ADV: LIS ARMSTRONG NAMURA (OAB 218459/SP), CARLOTA MONTE ALEGRE
SCHWARZ (OAB 270306/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP)
Processo 0038461-83.2006.8.26.0114 (114.01.2006.038461) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S/A - Impervel Impermeabilização e Limpeza de Veiculos Ltda - - Silvio Henrrique Braga Duarte - - Anna Karina
Crema Duarte - Vista à parte interessada “Banco do Brasil S/A” para que proceda à juntada do Formulário MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 e art. 1.112 das NSCGJ. O
formulário encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br -\> PRINCIPAIS
ACESSOS -\> Despesas Processuais -\> ORIENTAÇÕES GERAIS -\> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico). Recolha ainda a taxa para as pesquisas RENAJUD e INFOJUD requeridas, no valor de R$ 16,00 para cada CPD/
CNPJ. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JORGE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 33874/
SP)
Processo 0040200-96.2003.8.26.0114 (114.01.2003.040200) - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - Supermix
Concreto S/A - Vistos. Fls. 247 - Proceda-se ao imediato desbloqueio do veículo junto ao sistema Renajud (fls. 146), liberandose para leilão, uma vez infrutífera a penhora diante da transferência de titularidade. Uma vez que a executada é pessoa física e,
diante do resultado infrutífero das pesquisas de bens passíveis de penhora por meio dos sistemas à disposição do Juízo, defiro
a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de bens e/ou direitos em favor do(s) executado(s): Rosemeire
Carvalho de Freitas (CPF/CNPJ nº 530.176.761-53). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá
ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), em especial Instituições
financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pública Estatual
(crédito decorrente de nota fiscal paulista). É terminantemente vedado o envio do presente ofício na forma física às instituições
financeiras, órgão de trânsito, Receita Federal, Cartórios Eleitorais e ao SERASA, sendo que qualquer solicitação deve ser,
obrigatoriamente, requisitada por meio dos sistemas on-line Bacenjud, Renajud, Infojud, SIEL e Serasajud, respectivamente,
mediante o recolhimento das custas devidas para as pesquisas pretendidas, no importe de R$ 16,00 por diligência a ser
realizada para cada número de CPF/CNPJ, que deverá ser devidamente indicado, salvo se a parte for beneficiária da justiça
gratuita, nos termos dos Comunicados CG nº 1413/2016 e nº 2632/2017. O exequente deverá providenciar a impressão e
remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento
nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. Eventuais respostas POSITIVAS (ficando dispensado o encaminhamento de
resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no
cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz
de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza
processual ou material. Sem prejuízo, traga o exequente a pesquisa por bens imóveis em nome da executada. Oportunamente,
tornem conclusos. Intime-se. Campinas, 27 de janeiro de 2020. - ADV: NIWTON MOREIRA MICENO (OAB 18800/SP)
Processo 0040200-96.2003.8.26.0114 (114.01.2003.040200) - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - Supermix
Concreto S/A - Ciência à parte interessada quanto a retirada da restrição do(s) veículo(s). - ADV: NIWTON MOREIRA MICENO
(OAB 18800/SP)
Processo 0043526-49.2012.8.26.0114 (114.01.2012.043526) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Motomil de Campinas Comercio e Importação Ltda - Anderson Rodrigo Brugneira - - Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios Não Padronizados PCG - Brasil Multicarteira - Manifeste-se a parte autora acerca da cota do Defensor Público (fls.
313): oferta-se a peça de bloqueio de modo genérico. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/
DP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), EDGAR FADIGA
JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0043744-58.2004.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Romualdo Edson Pazetti Lomaq Industrial Ltda - - Luiz Walter Gastão - Autor recolher custas da pesquisa solicitada às fls. 426. Prazo de 5 (cinco)
dias. - ADV: PEDRO BLANCO FERNANDES (OAB 332899/SP), QUELI DE ALENCAR RUIZ SANFELISSE (OAB 386139/SP),
EDUARDO PEREIRA ANDERY (OAB 126517/SP), DIANE PEREIRA DE SOUSA (OAB 388473/SP)
Processo 0047364-34.2011.8.26.0114 (114.01.2011.047364) - Monitória - Cartão de Crédito - Itapeva Ii Multicarteira Fidc
Np - Ciência das pesquisas realizadas. Comprove a parte exequente o recolhimento das custas processuais referentes a 2
pesquisa(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Valor de R$ 16,00 por pesquisa (Bacenjud, Infojud, Renajud e Serasajud) e por CPF/
CNPJ pesquisado. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 0049953-72.2006.8.26.0114 (114.01.2006.049953) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º