TJSP 05/02/2020 -fl. 4000 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
4000
SP), CHRISTIANNE HELENA BAIARDE CARUSO OLIVIO (OAB 265192/SP)
Processo 1010073-63.2018.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Cobertura Plana Produtos e Serviços Ltda - Fls. 135/136: Recolha-se a condução do Sr. Oficial de Justiça, em 15 (quinze) dias
úteis. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1010336-32.2017.8.26.0008 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Rede D’Or São Luiz S.A. - Floema
Participações Ltda - Sergio Campos Carneiro - 1- Fls. 503/506: Em face da concordância das partes e do depósito realizado,
DOU por liquidado o valor dos honorários periciais . Expeça-se MLE em favor do perito do valor remanescente, observando os
dados bancários indicados a fls. 469. 2- De resto, aguarde-se o decurso do prazo de suspensão solicitadas pelas partes a fls.
497/98. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: SAVERIO ORLANDI (OAB 136642/SP), CAIO MARIO FIORINI BARBOSA
(OAB 162538/SP), RODRIGO FORLANI LOPES (OAB 253133/SP)
Processo 1010546-15.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Trans Misan Transportes
Rodoviario Ltda - Antonio Aparecido da Silva - 1 - Como o réu não cumpriu ao determinado a fls. 68, dou por prejudicada a
denunciação. 2 - O requerido contesta a versão apresentada pela parte autora para o acidente e, portanto, para comprovação
do alegado há necessidade de produzir prova oral em audiência. Apresentem as partes em quinze dias o rol de testemunhas
que pretendem ouvir, acompanhado da respectiva qualificação, sob pena de preclusão da prova. Destaco desde logo, que
em decorrência do princípio do livre convencimento do julgador não serão ouvidas testemunhas impedidas, suspeitas ou que
não tenham conhecimento pessoal e direto sobre os fatos e tampouco serão tomados depoimentos pessoais pois as partes já
declinaram nos autos suas versões para os fatos. Oportunamente tornem conclusos para designação de audiência. Int. - ADV:
SAUL APARECIDO BOLINA (OAB 90085/MG), THIAGO SAWAYA KLEIN (OAB 370503/SP)
Processo 1010578-54.2018.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo
Souza da Conceição - Eric Fabiano Arlindo Assessoria Empresarial Me - - Eric Fabiano Arlindo - Fls. 101/102: 1. Proceda-se
no SERASAJUD a negativação do nome dos executados (fl. 101). 2. DEPREQUEM-SE a SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP e
CARAPICUÍBA-SP a PENHORA, AVALIAÇÃO e LEILÃO dos veículos retro indicados (fl. 101), encaminhando a própria Serventia
as cartas precatórias, observando-se que o exequente é beneficiário da gratuidade da justiça. 3. PROCEDA-SE ao BLOQUEIO
de TRANSFERÊNCIA dos veículos indicados no RENAJUD, observando-se a gratuidade da justiça concedida ao exequente.
4. PROCEDA-SE À PESQUISA de IMÓVEIS do executado na ARISP, observando-se a gratuidade da justiça concedida ao
exequente. Int. - ADV: MARGARETH FERREIRA DA SILVA (OAB 193039/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010784-34.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Valdinei Rosa da Silva - - Cleria
de Fatima Rosa da Silva - Julio Cesar dos Santos - Fls 57/66: Indefiro a gratuidade de justiça solicitada pela parte requerida. O
requerido deixou de apresentar as faturas de cartão e as declarações de imposto de renda apresentadas e os extratos acostados
aos autos demonstram movimentações financeiras de valores elevados e incompatíveis com a condição de hipossuficiente.
Aguarde-se o decurso de prazo para eventual apresentação de réplica e tornem conclusos oportunamente. Int. - ADV: MARCIO
FERNANDES DOS SANTOS (OAB 174114/SP), MARILIDIA ADOMAITIS JOVELHO ORTEGA (OAB 260859/SP)
Processo 1010790-38.2019.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Mauricio Menossi Junior - - Leticia Leite Miranda - Gafisa S/A - MODELO-SENTENÇA-DR.PAULO - ADV: SAMUEL RODRIGUES
EPITACIO (OAB 286763/SP), RENATA MONTEIRO DE AZEVEDO MELO (OAB 162812/SP)
Processo 1011157-70.2016.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Leonardo do Nascimento Paulino - Fls. 81: DEFIRO. Requisite-se à FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe
a este Juízo se existem créditos do Programa NOTA FISCAL PAULISTA em nome do executado LEONARDO DO NASCIMENTO
PAULINO, CPF n.º 215.703.808-90 e, em caso positivo, que deposite à disposição deste Juízo os valores, até o limite de
R$ 314.540,83 (valor de abril/2019). Cópia da presente decisão servirá como ofício, devendo o exequente providenciar seu
encaminhamento e comprovar o protocolo nos autos em até 15 (quinze) dias úteis. A resposta deverá ser encaminhada a este
Juízo no e-mail constante do cabeçalho. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1011234-74.2019.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Sonia Aparecida Azevedo - Adão da Conceição Figueiredo - Fls. 24: O AR de fls. 23 não foi assinado pelo réu. Requeira a autora
o que de direito, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: DANIELLA VIERI ITAYA (OAB 196767/SP)
Processo 1011440-93.2016.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Petrobrás Distribuidora S/A - Sze Chang
Hsiu Hua, na pessoa do sócio Yamar Malda - - Sze Chien Hao - - Vera Lucia Novaes Bliujus - - Maria José Alves de Oliveira - J.b. Fortunato Participações Ltda - - Luiz Antonio Bliujus - - Antonio Matias da Rocha Neto - - Luciana Bliujus - - Neusa Maida
Simões - - Walter Pereira Simões - - Lilian Bliujus - - Wdeberg Pereira Saraiva - - Yamar Maida Simões Guimarães - - Sérgio
Marcelino Guimarães - - Auto Posto Pais de Gales Ltda, na pessoa do sócio Yamar Malda - Vistos. Fls. 678/679: Dispõe o
artigo 248, § 4º, do Código de Processo Civil que: Art. 248. Deferida a citação pelo correio, o escrivão ou o chefe de secretaria
remeterá ao citando cópias da petição inicial e do despacho do juiz e comunicará o prazo para resposta, o endereço do juízo
e o respectivo cartório. (...) § 4º Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega
do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o
recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente. Considerando
que a requerida Maria José Alves de Oliveira reside em condomínio e que a carta foi recebida sem qualquer ressalva, constando
inclusive o número do documento de identidade do recebedor (fls. 262), reputo válida a sua citação, nos termos do dispositivo
acima transcrito. Sem prejuízo, defiro a pesquisa de endereços de Sérgio Marcelino Guimarães via sistemas RENAJUD e
INFOJUD. Anoto que já houve consulta via BACENJUD, conforme resposta às fls. 408/411. Int. - ADV: RICARDO LALUCI ALVES
DE CAMARGO (OAB 319152/SP), YURI IVO PERALVA SALES (OAB 331172/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/
SP)
Processo 1011632-21.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Alexandre Berni Nunes Marcio Jose Tozelli - 1- Fls 349/355: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2- Em face das justificativas apresentadas,
ADITE-SE o mandado de fls 346/347 para novas diligências, procedendo-se o ato com hora certa se presentes os motivos
determinantes para tanto (efetiva suspeita de ocultação, consoante art.252 e 253, do CPC), o que será aferido pelo oficial de
justiça. Para o acompanhamento da diligência a parte autora deve entrar em contato direto com oficial de justiça através da
SADM. Int. - ADV: AMAURI SOARES (OAB 153998/SP)
Processo 1011695-46.2019.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rontan Eletro Metalurgica
Ltda - Ricardo Leandro Fernandes - - Sabrina Gagliato Vena?ncio de Carvalho - - Marcelo Prestes dos Santos - AVISO DO
CARTÓRIO: Ciência à exequente da petição do coexecutado MARCELO de fls. 161/162, pleiteando o desbloqueio de valores. ADV: FABRICIO LOSACCO AMATUCCI (OAB 249997/SP), ALECXANDER RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 157530/SP), BARBARA
FELIX FAZZANO GADIG (OAB 235444/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º