TJSP 06/02/2020 -fl. 2169 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
2169
Processo 0025095-07.2009.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a
Administração em Geral - ANDRE LUIS CHELUCCI e outro - Vistos. Reitere-se a intimação ao defensor do corréu André Luis
para que apresente razões de apelação, no prazo legal. Sem prejuízo, intime-se o corréu a indicar advogado, no prazo de 10
(dez dias), sendo que, em caso diverso, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública. c 2521/2009 - ADV: MARCO ANTONIO DOS
SANTOS (OAB 359076/SP)
Processo 0025213-80.2009.8.26.0361 (361.01.2009.025213) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por
Particular Contra a Administração em Geral - Roberto Pereira da Silva - Edson Leme e outro - Vistos. Reitere-se a intimação
da defesa do corréu André Luis a apresentar memoriais escritos, no prazo legal. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DOS
SANTOS (OAB 359076/SP)
Processo 1015583-31.2019.8.26.0361 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - J.S.S. - Procedam-se
anotações e comunicações de praxe. Após, em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Int. ADV: ALMIR PUERTA NETO (OAB 379608/SP), FABRÍCIO CICONI TSUTSUI (OAB 202819/SP)
Processo 1500079-36.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ADILSON ALVES FERREIRA
- Vistos. Fls. 159/160: Ciência às partes. Acostem-se os autos em fila própria, tarjando-se e atualizando o histórico de partes.
Aguarde-se o cumprimento das condições impostas. Intime-se. - ADV: SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA (OAB 112841/
SP)
Processo 1500672-02.2018.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - Justiça Pública WERLEY SILVA SOUSA - ADILIO CARLOTO DE SOUZA - Vistos. Designo o dia 17 de julho de 2020 às 13h00 horas para que
o réu seja submetido a julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri Popular. Defiro os requerimentos das partes. Requisitese folha de antecedentes do réu e certidões do que dela constar, bem como pesquisa fonética. Oficie-se para transcrição
das mídias. Com antecedência da sessão, tornem os autos conclusos para elaboração do relatório necessário. Int, - ADV:
JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP)
Processo 1500832-27.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JARBAS ELIAS DE PAULA
JUNIOR e outros - Para que a defesa do corréu JARBAS apresente as razões do recurso. - ADV: MARCELO ELIAS BATISTA
FERNANDES DOS SANTOS (OAB 420414/SP), LUCAS CAMILO BUENO DO PRADO SANTOS (OAB 401695/SP)
Processo 1501044-14.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JAQUIEL CARVALHO DE SOUZA - Vistos. Reitere-se a intimação da defesa para que apresente memoriais escritos no prazo
legal. Intime-se. - ADV: DELMIRO FERRAZ DA ROCHA NETO (OAB 383867/SP)
Processo 1501168-94.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- EDERSON APARECIDO DOS SANTOS - Recebo o recurso. Intime-se para contrarrazões de recurso. Expeça-se guia de
recolhimento provisória. Após, sejam os autos encaminhados ao E. Tribunal, com as nossas homenagens e cautelas de estilo.
Dando-se cumprimento ao venerando Comunicado CG n.º 78/2020, ao exame dos autos, é de se reafirmar a manutenção da
prisão, como posta na sentença proferida. Intime-se. - ADV: DELMIRO FERRAZ DA ROCHA NETO (OAB 383867/SP), BRUNO
DE ALMEIDA ALVES (OAB 394735/SP)
Processo 1501306-61.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica ANDERSON RODRIGO VIEDMA MARQUES DA SILVA - Vistos. Cite-se o réu no endereço de fls. 157. Sem prejuízo, intime-se
a defesa constituída para que indique local onde possa ser encontrado. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO GONÇALVES
MARTINEZ (OAB 280040/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1501581-96.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.R.S. - POSTO
ISSO, DECIDO Julgo IMPROCEDENTE o pedido condenatório contido na denúncia oferecida contra GILBERTO RODRIGUES
DA SILVA, R.G. nº 18.254.314-6, qualificado a fls. 28, 29, 41/43, 44/45, 47, 102, 133, 134/135, 157/158 e 197/198, e o faço para
o fim de, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVÊ-LO das acusações que lhe são feitas nestes autos.
Expeça-se, imediatamente, alvará de soltura clausulado. P.R.I.C. - ADV: BENEDITO EZEQUIEL CAMPOS (OAB 118642/SP)
Processo 1501629-66.2019.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - SIDINEI SILVA DOS SANTOS JUNIOR e outros - Para que apresente os memoriais escritos dentro do prazo
legal - ADV: MANOEL MESSIAS DA SILVA (OAB 422333/SP), JOSE APARECIDO DE MARCO (OAB 124123/SP)
Processo 1501664-26.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - GLAUCO
DA SILVA DOMINGUES - Vistos. Fls. 174: Vista ao Ministério Público (fls. 173). Fls. 182/183: Intimem-se as partes da audiência
designada no Juízo deprecado. Intime-se. - ADV: EDSON PEREIRA REIS (OAB 263855/SP)
Processo 1501752-64.2019.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALEXANDRE GOMES VITAL e outro - Dando-se cumprimento ao venerando Comunicado CG n.º 78/2020, ao exame dos autos,
não se avista a possibilidade de restituição da liberdade. A matéria terá apreciação por oportunidade da sentença. Apresente a
defensoria alegações escritas. Intime-se. - ADV: ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 357722/SP)
Processo 1502007-22.2019.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- LUAN ROBERTO DE JESUS PIO e outros - Dando-se cumprimento ao venerando Comunicado CG n.º 78/2020, ao exame
dos autos, não se avista a possibilidade de restituição da liberdade, nesta fase, em que se remarca a justa causa, porquanto
presentes as circunstâncias fático-jurídicas, determinadoras da prisão cautelar, conforme decisão anterior. Mantenho, pois, a
prisão antecipada, como posta. Pela ocorrência da audiência que se avizinha poderão as partes requerer o que for conveniente,
sobrevindo nova apreciação por este juízo. Fls. 276/7: Anote-se. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB
319836/SP)
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