TJSP 07/02/2020 -fl. 2235 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
2235
Mazaro - Agravado: Geraldinio Aparecido Pando - Agravada: Gislaine Delbó - Agravado: Ilda Antonio Trondoli - Agravado: Isabel
Maria Gonçalves - Agravado: Ivone Aparecida Peniani France - Agravado: Jaime de Matos - Agravado: Jannys Carlos Bertini Agravado: João Lazaro Pacheco - Agravado: José Bento Chimelo - Agravado: Jose Luiz de Meirelles - Agravado: José Rodrigues
de Araújo - Agravado: Juliana Cristina Dias Theodoro Tortola - Agravado: Lauro Dalto - Agravado: Leoncio Aparecido Françoso
Mantovani - Agravado: Lourdes Tão Carneiro - Agravado: Luciane Caridá - Agravado: Luiz Antonio Toneti - Agravado: Luis
Francisco Moreira de Cezare - Agravado: Manoel de Lazaro Sanches - Agravado: Matheus Ricardo Baldan - Agravado: Marco
Antonio Caridá - Me - Agravado: Maria Aparecida Simoni, - Agravado: Marcos Antonio Furquim - Agravado: Maurício Françoso
Mantovani - Agravado: Milton Antonio Forim, - Agravado: natalino &cia ltda - Agravado: necivalo marcos olante - Agravado:
Nelsides Rodrigues de Araujo - Agravado: Nilton Pando, - Agravado: Octávio Fernandes, - Agravado: Osmar Donisete Fontes
Aranda - Agravado: Osvaldo Minzoni - Agravado: Oswaldo Franzini - Agravado: Paschoalina Barriviera Simoni - Agravado:
Renato Frati - Agravado: Rita de Cássia Simoni - Agravado: Rogério Rodrigues da Silva, - Agravado: Ronaldo Azevedo Sperdutti
- Agravado: Roseli Perpetua Confecti da Silva - Agravado: Ruy Diogenes Volpato - Agravado: Sérgio Acayaba de Toledo Agravado: Shirley Loreti Tinti, - Agravado: Sandra Auxiliadora Gonzaga Giampani, - Agravado: Sindiva Carlos Cioca - Agravado:
Teresa Baldo Prado, - Agravado: Waldomiro Garcia Simão Junior - Agravado: Vicente Ladislau Roviriego Me - Agravado: Vladimir
Ledesma Esteves - Agravado: Wanda Terezinha Fernandes Chaves - Agravado: Wagner Gilson Amano - Agravado: Wilson
Colabone - Agravado: Wlamir Barboza Lima - Agravado: Wladimir Barbosa Lima, - Agravado: Yolanda Aroni Perassa - Agravado:
Zenir Maria Romanini Rizzo, - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DECISÃO QUE
DETERMINA A OBSERVAÇÃO DO QUE SE DECIDIU NO AI 2190684-86.2016.8.26.0000 INCONFORMISMO DETERMINAÇÃO
DO JUÍZO QUE APENAS INIBE DECISÕES CONFLITANTES CASO EM QUE OS CRITÉRIOS DE CÁLCULOS ADOTADOS
PELA TURMA JULGADORA PREVENTA JÁ SÃO DO CONHECIMENTO DA TELEFÔNICA NÃO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033/SP) Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2109445-26.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefônica
Brasil S/A - Agravado: Claudionor Silveira Prates - Agravado: Carlos Augusto de Carvalho Oliveira - Agravado: Carlos Roberto
Alves da Silva - Agravado: Carlos Roberto Nascimento - Agravado: Celia Ornellas Dias - Agravado: Celina Celia Pedro Garcia
da Silva - Agravado: Claudio Luiz Rosignoli - Agravado: Claudionor Silveira Prates - Agravado: Cleide Lima de França Vono Agravado: Cleidinir Guimaraes de Rezende - Agravado: Espolio de Apparecido Alves Rezende - Agravado: Clovis Farias de
Aguiar - Agravado: Damaris Alves Balbino - Agravado: Daniel de Souza Alves - Agravado: Dario Migliano - Agravado: Espólio
Domingos Dias - Agravado: Denise Melato - Agravado: Dirce Aparecida do Val Jaqueira - Agravado: Jalma Paulino da Silva Agravado: Doriseth Lillyan Sissio Sugawara - Agravado: Espólio de Antonio Fausto Pereira - Agravado: Edite Silveira Laercio Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO – DECISÃO QUE DETERMINA A OBSERVAÇÃO
DO QUE SE DECIDIU NO AI 2190684-86.2016.8.26.0000 – INCONFORMISMO – DETERMINAÇÃO DO JUÍZO QUE APENAS
INIBE DECISÕES CONFLITANTES – CASO EM QUE OS CRITÉRIOS DE CÁLCULOS ADOTADOS PELA TURMA JULGADORA
PREVENTA JÁ SÃO DO CONHECIMENTO DA TELEFÔNICA – NÃO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Ismael Vieira de Cristo Constantino (OAB: 116358/SP) - Glaucia Bueno Quirino
(OAB: 154931/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2109452-18.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefônica
Brasil S/A - Agravada: Maria Iolanda Loriano Gasparo - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento ao recurso. V. U. RECURSO TIRADO NA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA EMITIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA QUAL A TELEFÔNICA FOI
CONDENADA A PAGAR AS PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DOS CONTRATOS DE EXPANSÃO DECISÃO QUE HABILITOU
O AGRAVADO RADIOGRAFIA ACOSTADA REVELANDO QUE OS AUTORES NÃO É TITULAR DO DIREITO TUTELADO NA
SENTENÇA PROFERIDA NA ACP Nº 0632533-62.1997.8.26.0100 - INADMISSIBILIDADE DE SE CONTEMPLAR AQUELES
QUE, SEGUNDO OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, NÃO ADERIRAM AO PLANO DE EXPANSÃO DE TELEFONIA, NO
PERÍODO DE 25.8.1996 A 30.6.1997. A LIQUIDAÇÃO ESTÁ CONTIDA NOS LIMITES DO JULGADO, SENDO INADMISSÍVEL
QUE SE DILATE OU DIMINUA O SEU ESPECTRO. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA
DE INTERESSE PROCESSUAL.CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA NO PAGAMENTO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS.
HONORÁRIOS FIXADOS EM R$ 1.000,00, NOS MOLDES DO ART. 85 §§ 2º E 11 DO CPC/15.- PROVIMENTO AO AGRAVO
DE INSTRUMENTO PARA EXTINGUIR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Vitor Hugo Canôas Matheus
(OAB: 376310/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2109456-55.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefônica
Brasil S/A - Agravada: Talita Cristine dos Santos - Agravado: Nildo Custódio da Silva - Agravada: Cleuza Maria Duarte
Ferreira - Agravada: Isabel Cristina Inácio - Agravada: Maria Matildes Zaneti - Agravada: Neusa Maria Gonçalves Correa e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º