TJSP 12/02/2020 -fl. 290 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
290
370785/SP) (Procurador); Apelado: Andre Comercial e Distr. de Cimento Ltda; Apelado: LAZARO DE JESUS ROVENTINI;
0009361-66.2011.8.26.0063; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0009361-66.2011.8.26.0063; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Igaraçu do Tietê; Advogado: Luiz Antonio Pedro Longo (OAB: 109490/SP) (Procurador); Apelado: Chafic Rayes;
Advogado: Angelo Rogerio Tozatto (OAB: 225181/SP) (Curador(a) Especial);
0012685-84.2009.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0012685-84.2009.8.26.0176; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Paulo
Giovani Bispo Mateus (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Alberto de Bastos (OAB: 104455/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss; Advogado: Vivian H Herrerias Brero (OAB: V/HH);
0018546-06.2009.8.26.0482; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0018546-06.2009.8.26.0482; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: G G Presentes Ltda; Advogado: Jean Carlo Palmieri (OAB: 298709/SP); Advogado: Alexandre
Meneghin Nuti (OAB: 113366/SP); Advogado: Aluisio de Freitas Miele (OAB: 322302/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Jose Roberto Fernandes Castilho (OAB: 73876/SP) (Procurador);
0068239-93.2005.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0068239-93.2005.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) (Procurador); Apelado: Ac Carlos Alberto
Carneiro;
0501087-29.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501087-29.2009.8.26.0224; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos; Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) (Procurador); Apelado: Brasmodal Distribuição e
Logistica Ltda;
0502659-90.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0502659-90.2006.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Marlene Tomaz Alves Avaré - ME;
0505838-93.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0505838-93.2008.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP); Apelado: Moyses Silva Pellegrini;
0505898-66.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0505898-66.2008.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP); Apelado: Claudiney Jorge Tieni Me;
0506000-88.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0506000-88.2008.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP); Apelado: Catelao Industria e Comercio de Mats. P/construcao
Ltda Me;
0506942-23.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0506942-23.2008.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP); Apelado: Edson Marinho e S/mr;
0507243-67.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507243-67.2008.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP); Apelado: Ministerio Victory Outreach Internacional;
0508069-93.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0508069-93.2008.8.26.0224; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador); Apelado: Geraldo Custodio Dutra;
0508442-27.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0508442-27.2008.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador); Apelado: Dema Sociedade
Civil Ltda;
0508662-25.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0508662-25.2008.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador); Apelado: Cristovam
Miguel de Oliveira;
0508812-06.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0508812-06.2008.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP); Apelado: Antonio Pedro da Silva;
0508864-02.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0508864-02.2008.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP); Apelado: Adalberto de Jesus Me;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º