TJSP 13/02/2020 -fl. 575 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
575
Henrique Paro (Justiça Gratuita); Advogada: Cleise Clementi (OAB: 197042/SP); Advogada: Elina Alves da Silveira Tobias
(OAB: 315866/SP); Apelada: Roberta Portionato Marim Paro (Justiça Gratuita); Advogada: Cleise Clementi (OAB: 197042/SP);
Advogada: Elina Alves da Silveira Tobias (OAB: 315866/SP); Apelado: Francisco Ignácio da Silva Netto (Espólio); Apelado: Ana
Carolina Paro (Justiça Gratuita); Advogada: Cleise Clementi (OAB: 197042/SP); Advogada: Elina Alves da Silveira Tobias (OAB:
315866/SP); Apelado: Rodolpho Henrique Paro (Justiça Gratuita); Advogada: Cleise Clementi (OAB: 197042/SP); Advogada:
Elina Alves da Silveira Tobias (OAB: 315866/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003026-39.2013.8.26.0150; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro de
Cosmópolis; Vara Única; Inventário; 3003026-39.2013.8.26.0150; Inventário e Partilha; Apelante: Jaqueline Pascoal Pessoa
(Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Komatsu (OAB: 238729/SP); Apelante: José Carlos Ferreira Pessoa; Advogada: Vanessa
Komatsu (OAB: 238729/SP); Apelada: Neide Pascoal (Espólio); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Tercilio Pascoal
(Espólio); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Alexandre Pascoal; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado:
Luis Henrique Pascoal; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/02/2020
Apelação Cível
856
Remessa Necessária Cível 1
Total
857
0000026-10.2014.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro Regional de Santana; 5ª Vara da Família e Sucessões; Impugnação de Assistência Judiciária; 0000026-10.2014.8.26.0001;
Exoneração; Apelante: M. E. F. G.; Advogado: Marco Aurelio Massarico (OAB: 218850/SP); Apelado: E. F.; Advogado: Marcos
Vinicius de Almeida (OAB: 197857/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000362-47.2019.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; ANA MARIA BALDY;
Foro de Brotas; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000362-47.2019.8.26.0095; Alimentos; Apelante: E. P. S.; Advogado: Elcy
Marques Timoteo (OAB: 180055/SP); Apelado: M. S. S.; Advogado: Marcelo Araujo da Silva (OAB: 375112/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000616-45.2018.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ANGELA LOPES; Foro
Regional de Santana; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0000616-45.2018.8.26.0001;
Fixação; Apelante: L. A. B. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Def. Público: Cecília Nascimento Ferreira (OAB: C/NF); Apelante: J. B. de A. A. (Assistência Judiciária); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Cecília Nascimento Ferreira (OAB: C/NF); Apelado:
J. E. A. S.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000728-77.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES
LOPEZ GIL; Foro Regional de Santana; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000728-77.2019.8.26.0001; Planos de
Saúde; Apelante: NIVALDO EUZÉBIO; Advogada: Patrícia Helena de Campos Ditt (OAB: 269421/SP); Apelado: Golden Cross
Assistência Médica Internacional de Saúde; Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001227-56.2018.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro de
Serrana; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001227-56.2018.8.26.0596; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: L. H. S. da
R. (Justiça Gratuita); Apelante: V. S. da R. (Justiça Gratuita); Advogado: Diogo Silviano Silva (OAB: 362121/SP); Apelado: L. J.
da R.; Advogado: Robert Salerno (OAB: 143682/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001419-86.2018.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Serrana; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001419-86.2018.8.26.0596; Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Milena de Lannes Nagasako; Advogada: Milena de Lannes Nagasako (OAB: 229155/SP); Apelado: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Interessado:
Leonardo Faustino Rodrigues; Advogada: Maria Jose Soares (OAB: 127410/SP); Advogada: Milena de Lannes Nagasako (OAB:
229155/SP); Interessado: Sueli Aparecida Faustino Rodrigues; Advogada: Maria Jose Soares (OAB: 127410/SP); Advogada:
Milena de Lannes Nagasako (OAB: 229155/SP); Interessada: Maria Jose Soares; Advogada: Maria Jose Soares (OAB: 127410/
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