TJSP 14/02/2020 -fl. 554 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2986
554
(OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravante: Eloisa Szuster Nicoluk; Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravante: Dulcineia
Silva Barbado; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Tatiana Gaiotto Madureira (OAB: 183254/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2021067-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público;
SOUZA MEIRELLES; Foro de Lorena; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 100352428.2019.8.26.0323; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Leonardo Francisco Dias da Encarnação; Advogada:
Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Talles Soares
Monteiro (OAB: 329177/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2021070-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Lorena; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003523-43.2019.8.26.0323;
Diárias e Outras Indenizações; Agravante: Leonardo Francisco Dias da Encarnação; Advogada: Joice Vanessa dos Santos
(OAB: 338189/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio Kaoru Amagasa (OAB: 93603/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2021071-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI;
Foro de Lorena; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003521-73.2019.8.26.0323;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Leonardo Francisco Dias da Encarnação; Advogada: Joice Vanessa dos Santos
(OAB: 338189/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2021073-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES;
Foro de Lorena; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003520-88.2019.8.26.0323;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Leonardo Francisco Dias da Encarnação; Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB:
338189/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2021076-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 102235774.2019.8.26.0071; Gratificações e Adicionais; Agravante: José Emerson Fernandes; Advogada: Joice Vanessa dos Santos
(OAB: 338189/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2021082-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de Artur Nogueira; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1004369-98.2019.8.26.0666; Adicional de Horas
Extras; Agravante: Wellington Justino Feitosa; Advogada: Julia Bernardes (OAB: 424533/SP); Advogado: João Vitor Barbosa
(OAB: 247719/SP); Advogada: Carolinne Leme de Castilho (OAB: 405816/SP); Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB:
403301/SP); Advogada: Débora Cristiane Staiger (OAB: 379631/SP); Advogado: Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387/SP);
Agravado: Município de Holambra; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2021089-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 104498679.2019.8.26.0576; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Sergio Lopes da Silva Pereira; Advogado:
Vinicius Beretta Calvo (OAB: 306996/SP); Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogado: Tiago Nascimento Lúcio
(OAB: 438205/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2021094-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 107004234.2019.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Jose Lopez Perez; Advogado:
Sergio Pereira Cavalheiro (OAB: 180889/SP); Advogada: Alice Oliveira Freitas de Carvalho (OAB: 432903/SP); Agravado: Chefe
do Posto Fiscal Avançado 10 Butanta; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º