TJSP 21/02/2020 -fl. 2923 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2991
2923
MARCONDES (OAB 85534/SP), CAMILA DEMATE (OAB 420503/SP), MARIA EVANGELINA MARTINS FERREIRA (OAB 52547/
SP), ISABEL LANZA FROES (OAB 110359/SP), ANGELA TESCH TOLEDO SILVA (OAB 147102/SP)
Processo 0001951-15.2008.8.26.0595 (595.01.2008.001951) - Inventário - Inventário e Partilha - PAULO MENDES
DOMINGUES - CARLOS ALBERTO MENDES - - CAROLINA FROES - Decisão de fls. 2295 - Vistos. 1- Fls. 2187: Defiro.
Providencie o inventariante a juntada das matriculas atualizadas das vendas efetuadas mediante alvará, em 30 dias,
independentemente da prestação de contas. 2- Fls. 2196: Ciente. 3- Fls. 2140: Primeiro, indique o herdeiro quais são as
questões pendentes imprescindíveis para o andamento do feito que pretende dirimir em audiência. 4- Fls. 2215 e 2127: Ciente.
Providencie a serventia as anotações necessárias. 5- Fls. 2238. 2240, 2242: Manifestem-se os herdeiros em 15 dias, sendo
que o silêncio importará em concordância. Intime-se. - ADV: ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO (OAB 255064/SP), CAMILA
DEMATE (OAB 420503/SP), LAURO CAMARA MARCONDES (OAB 85534/SP), MARIA EVANGELINA MARTINS FERREIRA
(OAB 52547/SP), NELSON EDISON DE AZEVEDO (OAB 42800/SP), JOSE AUGUSTO SILVEIRA SANTOS (OAB 25572/SP),
CHRISTIAN FERNANDO CAPATO DE OLIVEIRA (OAB 255084/SP), MARIA CECILIA XAVIER (OAB 70336/SP), ANGELA TESCH
TOLEDO SILVA (OAB 147102/SP), ISABEL LANZA FROES (OAB 110359/SP)
Processo 0003134-94.2003.8.26.0595 (595.01.2003.003134) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco do Brasil S/A - Maria do Carmo Bellardino dos Santos e outros - Despacho de fls. 569 - Vistos. Fls.
703: Remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo
Civil. Transcorrido o prazo de suspensão de 01 (um) ano, passará a fluir, imediatamente, o prazo da prescrição intercorrente,
sem necessidade de nova intimação. Anoto que, no período da suspensão, não serão praticados atos processuais (artigo 923
do CPC), e, após, a execução somente retomará seu curso com indicação de bens penhoráveis, sendo que os pedidos de
pesquisa não terão condão de interromper o prazo prescricional. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LEANDRO AFFONSO TOMAZI (OAB 247739/SP), JOSÉ LUIZ GONÇALVES (OAB 77432/
SP), MARIA IZABEL CALTANA ANGHINONI (OAB 105976/SP)
Processo 0004245-35.2011.8.26.0595 (595.01.2011.004245) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia
Hidromineral de Serra Negra - Lucia de Albuquerque Cabral - ESPÓLIO - Nº DE ORDEM 583/11 - DESPACHO DE FLS. 96: “
Vistos. Fls. 72/78: a executada alegou excesso de execução e impenhorabilidade do bem imóvel. A exequente manifestou-se
nas fls. 92/95. DECIDO. O valor do débito atualizado é o informado pela exequente nas fls. 94, relativos apenas ao exercício
do ano de 2007, tendo em vista que com relação ao exercício de 2006 foi reconhecida a prescrição. Assim, a execução fiscal
deve prosseguir pelo valor de R$33.986,87 (fl. 94). No que tange ao requerimento de impenhorabilidade do imóvel é caso de
indeferimento. A Lei 8.009/90 estabelece: “Art 3º A impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal,
previdenciária, trabalhista ou de outra natureza, salvo se movido: IV - para cobrança de impostos, predial ou territorial, taxas e
contribuições devidas em função do imóvel familiar. Assim, a penhora deve ser mantida. Expeça-se mandado para avaliação do
imóvel e posterior designação de hasta pública Intime-se.” - ADV: MARCELLO FORLENZA (OAB 84448/MG)
Processo 0009536-89.2006.8.26.0595 (595.01.2006.009536) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de Sao
Paulo - Paulo Roberto Della Guardia Scachetti - Maria Leticia Vasconcellos Scachetti - Despacho de fls. 470 - Vistos. Fl. 469:
aguarde-se, pelo prazo de um (1) ano, o julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.003.433-RJ, submetido a sistemática da
repercussão geral, à qual também se encontra submetido o Agravo em Recurso Extraordinário n. 719.152-SP, interposto pelo
executado. Int. - ADV: RODRIGO COVIELLO PADULA (OAB 136385/SP), WALTON ASSIS PEREIRA (OAB 139350/SP)
Processo 2050023-87.1994.8.26.0595 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joaquim Pinto Leme - Magdalena Pinto
Leme - Despacho de fls. 39 - Vistos. Fl. 38: retornem os autos ao arquivo, aguardando provocação. Int. - ADV: NELSON EDISON
DE AZEVEDO (OAB 42800/SP)
Processo 3000235-23.2013.8.26.0595 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra
S/A - Marquezin Construções e Estruturas Metalicas Ltda - Despacho de fls. 216 - Vistos. Fl. 215: defiro o sobrestamento, por
sessenta (60) dias. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP),
ADONIAS SANTOS SANTANA (OAB 198659/SP)
Processo 3001616-66.2013.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Manuel de Oliveira Ferreira e
outro - Armando de Sequeira e outro - Despacho de fls. 416 - Vistos. Fls. 394/410: providencie a Serventia a pesquisa, pelos
sistemas BACENJUD e INFOJUD, para a localização do endereço atual dos herdeiros das herdeiras Marielza Fonseca Busch e
Marilúcia Fonseca Corradini, filhas dos confrontantes Nelson Fonseca e Elza Biazotto Fonseca, ambas falecidas (fls. 387/388).
Cite-se, mediante carta, com AR., a herdeira Mariangela Fonseca Alegre, também filha dos confrontantes Nelson Fonseca e Elza
Biazotto Fonseca no endereço de fls. 389. Expeça-se carta de citação, com AR., dos confrontantes Antonio Martines Campano
e sua Mr. Apparecida Leonardo Martinez, para o endereço de fls. 260, tendo em vista que não foi comprovado nos autos o
falecimento de Antonio. Manifeste-se o autor, em quinze (15) dias, sobre a certidão negativa de citação dos confrontantes Alice
de Jesus Sequeira e Armando Sequeira (fl. 385). Int. (NOTA DO CARTÓRIO: Os autores deverão recolher R$48,00 na guia
FEDTJ cód. 434-1) (NOTA DO CARTÓRIO: Os autores deverão manifestar quanto às pesquisas de fls. 417/422) - ADV: ELIAS
ANTONIO JORGE NUNES (OAB 39895/SP)
Processo 3003611-17.2013.8.26.0595 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Safra Leasing S/A
Arrendamento Mercantil - Jose Luiz Barbosa - Decisão de fls. 224, 6º parágrafo: ...Nos termos do artigo 854, § 3º do CPC,
intime-se o executado, via carta com AR, para impugnação em 05 dias, providenciando o exequente o recolhimento das custas
para a postagem. (NOTA DO CARTÓRIO: O exequente deverá recolher R$22,50 na guia FEDTJ cód. 120-1, para expedição da
carta de intimação do executado quanto ao bloqueio efetuado pelo sistema Bacenjud no valor de R$160,27) - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 3004394-09.2013.8.26.0595 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Herminio
Ometto - Patricia Palhares Rodrigues - Despacho de fls. 133 - Vistos. Fl. 132: diante do silêncio da exequente, que acolho como
concordância ao pedido de fl. 130, providencie a executada o pagamento da primeira parcela, em cinco (5) dias. Int. - ADV:
SIMONI MEDEIROS DE SOUZA MANDUCA (OAB 214403/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 3004544-87.2013.8.26.0595 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Benedito Jose Borin Serra Negra Me - Nº DE ORDEM 2883/13 - SENTENÇA DE
FLS. 56/58, PARTE FINAL E CONCLUSIVA: “Ante o exposto, e atenta a tudo mais que dos autos consta, REJEITO A EXCEÇÃO
DE PRÉEXECUTIVIDADE oposta por BENEDITO JOSE BORIN SERRA NEGRA ME em face de PREFEITURA DA ESTÂNCIA
HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA. Prossiga-se na execução. P.I.C.” - ADV: MARIA IDALINA DEL BUONO (OAB 383081/SP),
CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI (OAB 203584/SP)
2ª Vara
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