TJSP 27/02/2020 -fl. 382 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2993
382
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação : Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0017849-44.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Recorrido: MASSIMO FUCCILLO; Advogado: Victor Waquil Nasralla (OAB: 389787/SP); Advogado:
Marcelo Pucci Maia (OAB: 391119/SP); Recorrido: MARIO DE ANDRADE PACHECO FILHO; Advogada: Regivane Silva Almeida
(OAB: 342728/SP);
1500827-37.2019.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500827-37.2019.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Danilo Lazarani Ferreira e outro; Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
1503107-92.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503107-92.2018.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado;
Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Vandivaldo Bento da Silva; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570/SP) (Defensor Público);
Apdo/Apte: Thiago Fernandes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Fabianne
Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570/SP) (Defensor Público);
0004265-68.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004265-68.2020.8.26.0576; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Andrilson Dias da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000128-96.2020.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000128-96.2020.8.26.0041;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Paulo Victor da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0055272-04.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0055272-04.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Victor
Gabriel Mota Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruna Gonçalves da
Silva Loureiro (OAB: BGL/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1501217-21.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501217-21.2018.8.26.0536; Assunto: Contra a Mulher;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: R. K. T. L. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogada: Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570/SP) (Defensor Público);
1500794-34.2018.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500794-34.2018.8.26.0545; Assunto: Ameaça; Apelante: WALKER PIRES BRAZ;
Advogado: Valdomiro de Paiva (OAB: 82260/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1501099-14.2019.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501099-14.2019.8.26.0438; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Daiana da Silva Alvaran; Advogado: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
1524271-24.2019.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1524271-24.2019.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Cedilson Adriano da Silva; Advogado: Juvino Pereira Santos do Vale (OAB: 293102/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0010367-44.2019.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010367-44.2019.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Valdemir Rodrigues dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0002938-13.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002938-13.2017.8.26.0344; Assunto: Receptação; Apelante: Ministério
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