TJSP 05/03/2020 -fl. 396 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2998
396
ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: AURELIO DE OLIVEIRA (OAB 107337/SP), ANA PAULA SILVA BERTOZZI
CAMARGO (OAB 241407/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), GISELI VILELA DE OLIVEIRA (OAB 195204/
SP)
Processo 0002566-21.2019.8.26.0271 (processo principal 0010066-90.2009.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Fixação - Y.F.B. - Manifeste-se a exequente quanto a certidão de fls. 24. - ADV: ANA PAULA DIAS (OAB 353934/SP)
Processo 0002819-09.2019.8.26.0271 (processo principal 1006375-36.2018.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.M.S.S. - Vistos. Cuida-se de execução de alimentos ajuizada em face de Joel
Santos Ribeiro. Devidamente citado (fls. 20/21), o executado deixou transcorrer “in albis” o prazo para comprovação de que
efetuou o pagamento do valor devido e, também, não justificou a impossibilidade de fazê-lo (fls. 24). Manifestou-se a exequente
que pugnou pela decretação da prisão civil do executado (fls. 26 29/30). Verifica-se, desta forma, que o executado demonstrou
absoluto descaso com sua filha, deixando de prover-lhe o mínimo necessário para seu sustento. A única forma de compeli-lo a
efetuar o pagamento, por isso, é a medida coercitiva, já que de outro modo o executado não cumpriu sua obrigação, tampouco
justificou a impossibilidade de fazê-lo. Decreto, assim, a prisão civil de Joel Santos Ribeiro, RG: 48.526.578-3, CPF: 425.116.34864, mãe: Eidete Maria Brito Santos Ribeiro, pai: Isaias Fernandes Ribeiro, com endereço na Rua RIO BRANQUENSES nº 150,
Parque Suburbano, Itapevi-SP, CEP: 06663-720, pelo prazo de trinta dias. Expeça-se mandado de prisão. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Data de Validade: (3 anos). Valor do Débito: R$ 4.253,07 (período fevereiro/2019 à fevereiro/2020 planilha às fls. 30), O valor do débito deverá ser atualizado na data do efetivo pagamento. Int. - ADV: ANTONIO JOSE PEREIRA
BATISTA (OAB 359332/SP)
Processo 0002994-86.2008.8.26.0271 (271.01.2008.002994) - Usucapião - Propriedade - Deolindo Ferreira dos Santos - Luiza Maria de Jesus Santos - Manifeste-se o requerente sobre Carta Precatória devolvida e juntada á fls. 362/369 - ADV:
HELIO MACIEL BEZERRA (OAB 93950/SP)
Processo 0003993-78.2004.8.26.0271 (271.01.2004.003993) - Usucapião - Propriedade - Damiana Ferreira da Silva Souza
- Joaquim Leite dos Santos e outro - Jorge Ferreira Santana - Vistos. Encaminhe-se os autos novamente ao perito judicial, para
que atenda o requerido pelo Oficial de Registro de Imóveis de Itapevi às fls. 476. Int. - ADV: ADRIANA MONDADORI (OAB
217935/SP), EDSON RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 108754/SP), RIOLANDO JOSE DO VALLE (OAB 255244/SP), DEBORA
CHABES DOS SANTOS (OAB 238020/SP)
Processo 0004330-04.2003.8.26.0271 (271.01.2003.004330) - Procedimento Comum Cível - Argumentos Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Maria Pereira de Almeida - - Iremar Fagundes dos Santos - Vistos. Diante da concordância das partes,
homologo os cálculos efetuados pelo perito judicial às fls. 411/421. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico requerido
pelo perito às fls. 422/423. Fls. 428: Manifeste-se a autora. Fls. 430/431: Manifeste-se a requerida. Int. - ADV: THAÍS DA
SILVA NUNES (OAB 247278/SP), EDSON ALVES VIANA REIS (OAB 96817/SP), FRANCISCO JOSÉ DE ARIMATÉIA REIS (OAB
192901/SP), LAURINDA DOS SANTOS REIS (OAB 162398/SP)
Processo 0004838-85.2019.8.26.0271 (processo principal 1004338-41.2015.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Fls. 22: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s). - ADV: ROSELI DOS SANTOS
FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0005029-82.2009.8.26.0271 (271.01.2009.005029) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo e outro - Enob Ambiental Ltda e outros - Vistos. Diante da pesquisa
obtida junto site do STF do RE 852.475, que segue, abra-se vista ao M.P. Int. - ADV: LARISSA GIL (OAB 292246/SP), ANDERSON
POMINI (OAB 299786/SP), THIAGO TOMMASI MARINHO (OAB 272004/SP), RAFAEL LOPES PINTO DA SILVA (OAB 317462/
SP), FABIO ROBERTO MACHADO (OAB 234371/SP), VLADIMIR DE SOUZA ALVES (OAB 228821/SP), LEANDRO DA ROCHA
BUENO (OAB 214932/SP), ANTONIO SERGIO BAPTISTA (OAB 17111/SP), DANIEL DO AMARAL JORGE (OAB 320136/SP),
ANA MARIA RONCAGLIA IWASAKI (OAB 200017/SP), WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP), CLAUDIA
RATTES LA TERZA BAPTISTA (OAB 110820/SP), MARCELO PALAVERI (OAB 114164/SP), FERNANDO TEODORO ALVES
(OAB 172176/SP)
Processo 0005173-56.2009.8.26.0271 (271.01.2009.005173) - Usucapião - Alcidneia da Silva Lima e outro - joaquim leite
dos santos e outros - Incertos, ausentes, não sabidos citados por Edital - Vistos. Manifestem-se os autores sobre os documentos
juntados pela Imobiliária Ramos de Freitas de Imóveis Ltda., às fls. 225/226, requerendo o que de direito, no prazo de 05
(cinco) dias. Int. - ADV: SANDRA REGINA DOS SANTOS (OAB 235348/SP), SHIRLEY GUIMARÃES COSTA (OAB 190341/SP),
MAURO NERI DE BRITO (OAB 370413/SP)
Processo 0005573-21.2019.8.26.0271 (processo principal 0004047-15.2002.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Fixação - L.E.T.S. - - A.B.T.S. - Manifeste-se a parte autora quanto a certidão negativa do ofícial de justiça as fls. 52. - ADV:
MARCOS GUEDES MELCHIOR (OAB 411465/SP)
Processo 0006096-14.2011.8.26.0271 (271.01.2011.006096) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Christino Goncalves Junior
e outro - Providencie o requerente o protocolo do Ofício expedido aos Cartório de Registro de Imóveis de Cotia e 11º, comas
cópias que se fizerem necessárias. - ADV: JOAO CLAUDIO SILICANI (OAB 128215/SP)
Processo 0006486-47.2012.8.26.0271 (271.01.2012.006486) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Itaides
Silveira Lima e outro - Sergio Campos Arquitetura e Construcao Ltda - Vistos. Certifique a Serventia acerca da tempestividade
dos embargos de declaração juntado às fls. 230/234. Após, encaminhem-se os autos à Juíza que proferiu a sentença de fls.
219/225. Int. - ADV: RICARDO RUBIM DE TOLEDO (OAB 138998/SP), ANDERSON NAKAMOTO (OAB 195953/SP), GUIDO
FIORI TREVISANI NETO (OAB 117414/SP)
Processo 0006736-17.2011.8.26.0271 (271.01.2011.006736) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Roque Morais
dos Santos - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o teor da certidão negativa do Oficial de Justiça juntada às fls. 1045, no
prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: FERNANDA ROMÃO CARDOSO MENEZES DOS SANTOS (OAB 217555/SP), ANA PAULA
MAURICIO KRUMPOS DA SILVEIRA (OAB 251506/SP)
Processo 0007477-91.2010.8.26.0271 (271.01.2010.007477) - Monitória - Casa Bahia Comercial Ltda - Vistos. Conforme
pesquisa que segue a penhora on line restou negativa. Outrossim, solicitei informações no sistema Infojud, vinculado à Secretaria
da Receita Federal, conforme comprovante anexo, cuja resposta foi frutífera. Intime-se o exequente para consulta da DIRPF
do exercício solicitado, que permanecerá em Cartório, arquivada em pasta própria, por 30 (trinta) dias, a fim de resguardar o
sigilo fiscal, vedada a extração de cópias reprográficas ou fotografias. Int. - ADV: JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB
115445/SP)
Processo 0007825-41.2012.8.26.0271 (271.01.2012.007825) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Madeiranit
Comercio e Industria de Madeiras Ltda - Vistos. Intime-se a exequente, pessoalmente, para que promova o regular andamento
ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ANGELA VILLA HERNANDES (OAB 127380/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º