Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
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provas que pretendem produzir, justificando-as, ou digam se concordam com o julgamento antecipado ou com a realização da
audiência de conciliação, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: CARINA GILVANIA DO AMARAL POSO (OAB
263343/SP), AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 55112/SP), CLADIS SANCHES LOPES (OAB 43189/SP)
Processo 1025403-30.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Fórum Novo
- Luciane Zamur - Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível - Condomínio, proposta por Condomínio Residencial Fórum
Novo em face de Luciane Zamur Homologo o acordo entabulado entre as partes acima descritas e JULGO EXTINTO o feito nos
termos da alínea “b”, inciso III do artigo 487 do CPC. Diante da inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado
nesta data, ficando dispensada sua certificação. Considerando-se que em caso de descumprimento a execução se dará através
de incidente de cumprimento de sentença, proceda-se a extinção com baixa definitiva e arquivem-se. P.I. - ADV: CLEBER
SIMÃO (OAB 246969/SP)
Processo 1026612-73.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre
- Maria das Dores Alves Delfino - Requerente: Manifeste-se sobre a certidão acima no prazo de 15 dias. - ADV: ETEVALDO
QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP), ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP)
Processo 1026630-55.2019.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Celio Pedro dos Santos - Vistos. Fls. 68: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de
60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1026705-94.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Luanda Pires Tavares - AUTOMEC COMERCIO DE VEICULOSLTDA - - General Motors do Brasil Ltda - Carlos Alberto Limberg
- Vistos. Fixo os honorários periciais em R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), que deverão ser rateados e depositados pelas
partes (nos termos da decisão de fls. 183/184), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão da prova. Intime-se. - ADV:
JULIA BARBERO SCHIMMELPFENG PINTO (OAB 272913/SP), PEDRO JOSE SISTERNAS FIORENZO (OAB 97721/SP), ANA
CAROLINA DE ALMEIDA BARROS (OAB 327821/SP), REGINALDO PAIVA ALMEIDA (OAB 254394/SP), FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP)
Processo 1026889-50.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- CPFL Energia S/A - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação no prazo legal. - ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE
OLIVEIRA (OAB 434849/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1027623-98.2019.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão Agroempresarial Sicredi Agroempresarial Pr - Renato Rodrigues Martins - Vistos. Deferido o bloqueio
total (circulação) do veículo indicado através do sistema Renajud. Segue comprovante do bloqueio efetivado. Assim, manifestese o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO
SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1027721-83.2019.8.26.0602 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Severino Antonio da Silva - Jj
Cajuru Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as,
ou digam se concordam com o julgamento antecipado ou com a realização da audiência de conciliação, no prazo comum de 05
(cinco) dias. Intime-se. - ADV: HELDER BRUNO MONTEIRO DA SILVA (OAB 394055/SP), ANDREI BRIGANO CANALES (OAB
221812/SP)
Processo 1027801-52.2016.8.26.0602 - Usucapião - Aquisição - João Batista de Castilho - - Helenice Silveira Fidencio Eduardo Domingues Romero - - Vilma Rodrigues Romero - - Ivo Aparecido Rodrigues - - Jocelia de Oliveira Santos - - Anália
Maria Domingues - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - Procuradoria Geral da União em Sorocaba - - PROCURADORIA
REGIONAL FAZENDA ESTADUAL EM SOROCABA - Vistos. Diante da certidão retro, revejo a decisão de fls. 135, para cancelar
a ordem de nomeação de curador especial à Analia Maria Domingues, já que ela foi devidamente citada por Oficial de Justiça e
não se manifestou nos autos, o que indica não se opor, na condição de confrontante, à pretensão do autor. Certifique o cartório
sobre a conclusão do ciclo citatório. Intime-se. - ADV: ANESIO APARECIDO LIMA (OAB 97610/SP), FELIPE RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 342185/SP)
Processo 1028074-94.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Tiago Nossi Costa - Requerido: Expedi Guia de Levantamento Eletrônico de nº 20200309160511052232, a
qual foi encaminhada para assinatura. - ADV: DAYANE DA SILVA LAMARI (OAB 368130/SP), BRUNA FERNANDA BUENO
FRAGOSO LEAL (OAB 310776/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1028304-68.2019.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Mayra Eluane de Lima Cerino - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à ré. Anote-se. Manifestese o(a) autor(a) sobre a contestação no prazo legal. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP),
ONILDA FERREIRA TOMOTO (OAB 100434/SP)
Processo 1028433-49.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Banco Fibra S/A - Alexandre
Marcus dos Santos - Requerente(s)/exequente(s): Para expedição de mandado, é necessário o recolhimento/complemento
de diligência(s) no valor de 3 UFESPs para cada requerido/executado, conforme Provimento CG nº 28/2014. - ADV: CASSIO
MAGALHÃES MEDEIROS (OAB 362637/SP)
Processo 1028909-14.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Victor Ryan França - - LOURIVAL TEIXEIRA
FRANÇA - Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas, ou digam se concordam com o julgamento antecipado ou com a realização da audiência de conciliação, no prazo comum
de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARIANA PAULO PEREIRA (OAB
332427/SP)
Processo 1029202-86.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Valdir Manoel dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Zf do Brasil Ltda. - - IMESC - Vistos. Intime-se o autor, por meio
do seu procurador, para que dê regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), THAIS GODINHO ALVES (OAB 310264/SP), RONALDO BORGES
(OAB 79448/SP)
Processo 1029483-37.2019.8.26.0602 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Parque São
Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - - Gsp Empreendimentos Imobiliários Ltda - Sergio Luiz de Oliveira Machado - Rosiete da Silva Saldanho - Defiro a suspensão deste feito até o cumprimento do acordo na execução ou nova manifestação das
partes. - ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), ANTONIO APARECIDO SOARES JÚNIOR (OAB 309144/
SP)
Processo 1029736-25.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Laura Rodrigues da
Silva - - Fabio Rodrigues da Silva - - Geane da Silva Vieira Rodrigues - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Manifeste-se o(a)
autor(a) sobre a contestação no prazo legal. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), EVERTON ANDRÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º