TJSP 12/03/2020 -fl. 900 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
900
(OAB 169985/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA CAPUTO BEVILACQUA VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARMANDO CARLOS LENZA STEIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2020
Processo 1008182-51.2020.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elisa Massumi Komatsu
Ferreira - Vistos, Fl.55: Esclareça a requerente seu pedido, uma vez que o inventário extrajudicial é realizado nos Cartórios
extrajudiciais e não dependem de autorização judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. No mais, informem se pretendem a desistência
desta ação. Int. - ADV: RENATA TONIN CLAUDIO (OAB 377476/SP)
Processo 1009304-02.2020.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Maria
de Fatima Faustino Canha - - Eduardo Antonio Faustino - - Danielle Faustino Silva - - Vivianne Faustino Silva Emer - Vistos, Cota
Ministerial de fls. 32/33: Atendam os autores, regularizando a certidão, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RODRIGO LOSSO
(OAB 367816/SP)
Processo 1010651-70.2020.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - X.H.
- Ciência aos interessados da informação de fl. 220 do Contador, no prazo de 05 (cinco) dias. (Constatada a exatidão aritmética
das contas). - ADV: ROBERTO CARDONE (OAB 196924/SP)
Processo 1013325-21.2020.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vicente Vituriano da Silva Vistos, 1. Fls.26/29: Cumpra-se, na integra, o comando de fls. 16, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Regularize-se a representação
processual dos demais herdeiros, em igual prazo. 3. Cumpra a Serventia o comando de fl. 16, item “5”, conforme determinado.
Int. - ADV: ALEXANDRE ALTHEMAN (OAB 420460/SP)
Processo 1016669-41.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Gestão de Negócios - Carlos Gai Junior - Vistos. A
competência para a presente ação está afeta à Vara da Família e das Sucessões. Dessa forma, impõe-se a redistribuição dos
autos a uma das MM. Varas da Família e das Sucessões deste Foro. Distribua-se, com as cautelas e anotações de costume.
Int. - ADV: ANDERSON SOUZA ALENCAR (OAB 167914/SP)
Processo 1016669-41.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Gestão de Negócios - Carlos Gai Junior - Vistos.
O autor da herança residia em endereço constante em área da competência do Foro Central. Este pedido de alvará deve
se processar no foro do último domicílio do autor da herança. As regras de competência entre o Fórum Central e os Fóruns
Regionais desta Capital têm caráter absoluto, como é cediço. Nessas condições, declino da competência e determino a remessa
dos autos, via Cartório Distribuidor, a uma das Varas de Família e Sucessões do Fórum Central, procedidas das anotações
necessárias. Int. - ADV: ANDERSON SOUZA ALENCAR (OAB 167914/SP)
Processo 1016669-41.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Gestão de Negócios - Carlos Gai Junior - Vistos, 1.
Regularize-se a representação processual da herdeira Thaís, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Em igual prazo, junte-se a certidão
expedida pelo Colégio Notarial do Brasil, RG e CPF do falecido. 3. No mais, AUTORIZO o herdeiro Carlos Gai Júnior, CPF
nº 161.798.440-9 a regularizar a emissão do certificado digital em nome do falecido ou representá-lo perante o ICP Brasil. 4.
Regularizado, voltem conclusos para sentença. Int. - ADV: ANDERSON SOUZA ALENCAR (OAB 167914/SP)
Processo 1017348-10.2020.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Haroldo Olímpio da Cunha - Vistos, Junte nova cópia do testamento, uma vez que o documento de fls. 05/06 encontra-se
ilegível, no prazo de 05 (cinco) dias. A seguir, voltem conclusos. Int. - ADV: BRUNO RIBEIRO DA SILVA (OAB 369034/SP)
Processo 1020729-02.2015.8.26.0100 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - M.J.M. - C.S.A.B. e outro - Dê-se ciência
aos interessados das pesquisas acostadas a fls. 278/280. - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB
175513/SP)
Processo 1023699-33.2019.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Ronaldo Pauloff - Pedro
Sales - Anesia Novaes Dias - - Edna Dias de Novais Andrade e outros - Vistos, Solicite-se à Central de Mandados, via e-mail, a
devolução do mandado de intimação de fls. 102 devidamente cumprido, no prazo de 48 horas. Int. - ADV: RONALDO PAULOFF
(OAB 196738/SP), RODRIGO ALVES ANAYA (OAB 208022/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), MIGUEL FERREIRA
PALACIOS (OAB 300989/SP)
Processo 1038321-20.2019.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Laila Jamal Hachem e
outro - Vistos, Fl.58: Ante o silêncio dos interessados, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DEMETRIUS DALCIN AFFONSO DO
REGO (OAB 320600/SP)
Processo 1043140-34.2018.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Cristina Reindl de Castignani - Verónica de Castignani - Alaide Alves Ferreira - Vistos, Fls.985/1058: dê-se ciência. No mais, aguarde-se a manifestação do
Perito. Int. - ADV: ANA CAROLINA DE CAMARGO CLÈVE (OAB 61917/PR), MARINA MICHEL DE MACEDO MARTYNYCHEN
(OAB 36786/PR), REGINA CELIA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 245049/SP)
Processo 1061270-72.2018.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Nulidade e Anulação de Testamento
- Fredy Birner - - Vera de Jesus Rocha - Ioana Igna - Vistos, Diante do contido às fls. 323/327, reitere-se o ofício de fls. 321,
instruindo com cópias de fls. 308/310 e 312. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MARIANO (OAB 145426/SP), MARCOS MORIGGI
PIMENTA (OAB 46438/SP), REYNALDO FRANSOZO CARDOSO (OAB 30210/SP), PAULA CRISTINA XAVIER UZUELLI
FASSINA (OAB 277317/SP)
Processo 1069649-65.2019.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jose Erasmo dos Santos
- Vistos, 1. Fl.64: Dê-de ciência da pesquisa no sistema de dados do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
consultado nesta data, onde se verifica a transferência de valores para conta judicial. 2. Fls.65/67: Informe o inventariante, se
há outros bens a partilhar, bem como apresente a divisão dos valores para cada herdeiro e junte o respectivo formulário MLE,
devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: CRISTIANE DA SILVA LIMA DE MORAES (OAB 125644/SP)
Processo 1077445-10.2019.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Celso Ramalhoso - Dulce Alves
Ramalhoso - Vistos, Fl.544: dê-se ciência. No mais, manifeste-se o autor sobre a informação do Contador, providenciando-se
os aditamentos necessários, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP)
Processo 1108905-15.2019.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Tutela de Urgência - Inaldo
Pereira da Mota - Vistos, Fls.63/68: Concedo o prazo adicional requerido, manifestando-se a parte ao final. Int. - ADV: FLÁVIA
PORTELA KAWAMOTO (OAB 207960/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º