TJSP 16/03/2020 -fl. 1662 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
1662
2269357-88.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Edison
Brandão - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Carlos Antônio Pacheco de Lima e outro Denegaram a ordem. V. U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2274755-16.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piracicaba - Relator: Des.: Camilo
Léllis - Impetrante: Rodrigo Corrêa Godoy - Impetrante: Alexandre Mascarin Francisco - Paciente: Lucas de Oliveira Corrêa
- Denegaram a ordem de habeas corpus, com determinação. V.U. - Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP) Advogado: Alexandre Mascarin Francisco (OAB: 399270/SP)
2275797-03.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada Criminal - Jundiaí - Relator: Des.: Edison
Brandão - Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Requerido: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da
5ª Circunscrição Judiciária - Jundiaí - Julgaram prejudicada a medida cautelar inominada. V.U.
2276566-11.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Camilo
Léllis - Impetrante: Andrecéa Aparecida Leal de Souza - Paciente: Diego Renan Felix da Costa - Impetrado: Mm(a) Juiz(a)
de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda - Conheceram parcialmente da impetração e, na parte
conhecida, denegaram a ordem de habeas corpus. V.U. - Advogada: Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB: 398383/SP)
2277569-98.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santo André - Relator: Des.: Edison
Brandão - Impetrante: A. H. dos S. - Paciente: D. A. C. M. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Alex Henrique dos Santos
(OAB: 363981/SP)
2280756-17.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santo André - Relator: Des.: Edison
Brandão - Impetrante: Caio Cabral de Araujo - Paciente: Francisco Antonio Alves de Souza - Denegaram a ordem. V. U. Advogado: Caio Cabral de Araujo (OAB: 18345/PB)
2281316-56.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pitangueiras - Relator: Desª.: Ivana
David - Impetrante: M. F. de P. - Paciente: R. A. de S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Marcelo Ferreira de Paiva (OAB:
287157/SP)
2282090-86.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapeva - Relator: Desª.: Ivana David
- Impetrante: Kelly Sacramento Amadeu - Paciente: Reinaldo Rodrigues - Denegaram a ordem. V.U. Sustentou oralmente a I.
Defensora, Dra. Kelly Sacramento Amadeu, e usou da palavra o Exmo. Procurador de Justiça, Dr. Márcio Sérgio Christino. Advogada: Kelly Sacramento Amadeu (OAB: 331183/SP)
2282343-74.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator: Desª.: Ivana David
- Impetrante: C. J. R. de F. - Paciente: R. B. e outros - Interessado: A. C. D. e outro - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado:
Carlos Janilson Rego de Freitas (OAB: 34434/SC) - Advogado: Caio César Franco de Lima (OAB: 386222/SP)
2284968-81.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tremembé - Relator: Des.: Edison
Brandão - Impetrante: Jose Rodrigo de Jesus Sousa - Paciente: Gabriela Gomes de Brito Finoti - Denegaram a ordem. V. U. Advogado: Jose Rodrigo de Jesus Sousa (OAB: 402706/SP)
2285046-75.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Relator: Desª.: Ivana
David - Impetrante: Renato Antonio da Silva - Paciente: Simone Pinto Morgado - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Renato
Antonio da Silva (OAB: 276609/SP)
2286632-50.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guararema - Relator: Des.: Edison
Brandão - Impetrante: Maria Salete Goes de Moura - Paciente: Douglas Rocha Damaceno - Denegaram a ordem. V. U. Advogada: Maria Salete Goes de Moura (OAB: 95659/SP)
2286690-53.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Edison
Brandão - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Luciana de Oliveira - Denegaram a ordem. V. U. Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2286977-16.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Relator: Desª.: Ivana David
- Impetrante: Matheus Fernando da Silva dos Santos - Paciente: Pablo Barbosa Gomes - Impetrado: Mm Juizi de Direito da
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ - Bauru/DEECRIM UR - Denegaram a
ordem. V. U. - Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º