TJSP 31/03/2020 -fl. 1651 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3016
1651
própria, de forma sistemática, individualizada e organizada, a fim de facilitar a anexação das peças processuais nos documentos
expedidos. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos serão arquivados.” - ADV: JOSÉ MIQUÉIAS DOS SANTOS
(OAB 384181/SP)
Processo 1002186-53.2018.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vista dos autos ao(à)(s) autor(es)/exequente(s) para que se manifeste(m), no prazo
de quinze dias, a respeito do extrato negativo, referente à penhora/pesquisa on line Bacenjud solicitada nos autos, requerendo
o quê de direito em prosseguimento. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RICARDO MATTOS PINCHELLI (OAB 196105/
SP)
Processo 1002424-38.2019.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituto Santa Teresa
- Stephanie da Silva Lima Fraga e outro - “À parte autora para que se manifeste acerca da petição de fls retro, requerendo o
quê de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.” - ADV: JOÃO FERNANDO BALDASSARRI SGARBI (OAB
261042/SP), EVERTON LUIS DIAS SILVA (OAB 226933/SP)
Processo 1002496-25.2019.8.26.0323 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marlene da
Silva Martins - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - “Ao apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias,
nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC/2015. Se ausente a interposição de apelação adesiva, após regularizados os autos, o
processo será remetido ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do §3º do mesmo diploma legal”. - ADV: HEMILTON
AMARO LEITE (OAB 121512/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR
(OAB 4752/SP)
Processo 1002633-75.2017.8.26.0323 - Monitória - Duplicata - Brf S/A - “Ao requerente para que, no prazo de 15 dias,
providencie o recolhimento complementar das custas recolhidas às fls. 141, para realização de todas as diligências deferidas às
fl. 138, no valor de R$ 16,00 para cada uma (código 434-1). - ADV: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB
130124/SP)
Processo 1002668-35.2017.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - F.I.E.D.C.M.N.I. - J.L.P.S.
e outros - Certifico e dou fé haver expedido mandado(s) de levantamento eletrônico através de sistema próprio, estando o(s)
mesmo(s) em processamento, para posterior transferência e/ou levantamento junto ao Banco do Brasil. Não sendo efetivado
o pagamento no prazo de 20 dias, deverá a parte comunicar ao Juízo para as providências cabíveis. - ADV: CAUÊ TAUAN DE
SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), CLAUDIO SIMONETTI CEMBRANELLI (OAB 131239/SP)
Processo 1003011-94.2018.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.U.M. - L.E.E.C.P. e outros
- Vistos. Tendo em vista que a matrícula do imóvel foi apresentada nas fls. 207/208, defiro a penhora sobre o imóvel objeto da
matrícula 23.653, junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lorena, valendo a presente decisão como termo
para implementação da constrição, independentemente de outras formalidades. Intimem-se os executados na pessoa de seu
advogado, da penhora realizada, bem como para, querendo, interpor impugnação por simples petição, no prazo de 15 dias,
nos termos do artigo 841 c/c art. 917, § 1º, ambos do CPC/2015, constituindo-os depositários do bem. Com o recolhimento
da diligência do oficial de justiça, intimem-se o(s) cônjuge(s) do(s) executado(s) da penhora. Situando-se o imóvel nos limites
territoriais do Estado de São Paulo, proceda-se a averbação da penhora, via sistema eletrônico “ARISP” - “penhora on-line”, de
acordo com o artigo 233 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Para tanto, forneça o i.Causídico da parte exequente
seu e-mail e celular, a fim de possibilitar a geração do boleto junto ao sistema ARISP. Tratando-se de imóvel situado fora dos
limites territoriais do Estado de São Paulo, caberá ao exequente providenciar, para presunção absoluta de conhecimento por
terceiros, a respectiva averbação no ofício imobiliário, independente de mandado judicial, nos termos do artigo 844, do CPC/2015
c/c artigo 235 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP),
PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP)
Processo 1003044-84.2018.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Waltencir Alves de Oliveira - Banco do
Brasil S/A - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - “Ao apelado (Banco do Brasil) para contrarrazões no prazo de
15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC/2015. Sem prejuízo, no mesmo prazo, manifeste-se o autor acerca do
comprovante de pagamento juntado pela segunda requerida (Ativos S.A) às fls. 246/249, requerendo o quê de direito”. - ADV:
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), JOSÉ MIQUÉIAS DOS SANTOS (OAB 384181/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1003193-46.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Concurso para servidor - Isabel Cristina dos Santos
Almeida - Prefeitura Municipal de Lorena - “À parte autora para se manifestar, em 15 dias, sobre a contestação apresentada (art.
350 ou 351 do CPC)”. - ADV: STÉFANI FIGUEIREDO SILVA (OAB 408791/SP), TANIA MARA BRANDÃO DE LIMA (OAB 404240/
SP), DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY (OAB 332151/SP), GUSTAVO CAPUCHO DA CRUZ SOARES (OAB 203791/SP)
Processo 1003196-98.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Concurso para servidor - Joyce Helena do Nascimento
Santos - Prefeitura Municipal de Lorena - “À parte autora para se manifestar, em 15 dias, sobre a contestação apresentada (art.
350 ou 351 do CPC)”. - ADV: GUSTAVO CAPUCHO DA CRUZ SOARES (OAB 203791/SP), TANIA MARA BRANDÃO DE LIMA
(OAB 404240/SP), DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY (OAB 332151/SP), STÉFANI FIGUEIREDO SILVA (OAB 408791/SP)
Processo 1003210-82.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Concurso para servidor - Glaucia Sampaio - Prefeitura
Municipal de Lorena - “À parte autora para se manifestar, em 15 dias, sobre a contestação apresentada (art. 350 ou 351 do
CPC)”. - ADV: DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY (OAB 332151/SP), STÉFANI FIGUEIREDO SILVA (OAB 408791/SP), TANIA
MARA BRANDÃO DE LIMA (OAB 404240/SP)
Processo 1003216-89.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Concurso para servidor - Michele Jackson Fernandes
Rocha Gonçalves - Prefeitura Municipal de Lorena - “Sem prejuízo do ato ordinatório anterior, manifeste-se a autora, em 15 dias,
sobre a juntada de documento(s) novo(s).” - ADV: TANIA MARA BRANDÃO DE LIMA (OAB 404240/SP), GUSTAVO CAPUCHO
DA CRUZ SOARES (OAB 203791/SP), DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY (OAB 332151/SP), STÉFANI FIGUEIREDO SILVA
(OAB 408791/SP)
Processo 1003544-19.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Joventino Donizetti dos Santos - Débora
Helen Pereira - Ao requerido para regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, sob pena de revelia (art. 76 e 104,
§ 1º do CPC). Sem prejuízo, ao autor para se manifestar, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV:
VALERIA LANZONI GOMES UEDA (OAB 141463/SP), CARLOS VAZ LEITE (OAB 136396/SP)
Processo 1003572-84.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Concurso para servidor - Rita de Cassia Diniz Hiro Prefeitura Municipal de Lorena - “À parte autora para se manifestar, em 15 dias, sobre a contestação apresentada (art. 350 ou
351 do CPC)”. - ADV: GUSTAVO CAPUCHO DA CRUZ SOARES (OAB 203791/SP), DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY (OAB
332151/SP)
Processo 1003630-24.2018.8.26.0323 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0011557-73.2003.8.26.0100
- Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Foro Central Civel de São Paulo) - Antonio Alberto França Pinto - Jose Gonçalves da
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