TJSP 01/04/2020 -fl. 215 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
215
Daniela Henrique de Camargo; Paciente: Juliano Quintiliano Alves; Advogada: Daniela Henrique de Camargo (OAB: 291536/
SP);
2055776-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501697-55.2019.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Jeferson Rivarola Rocha; Impetrante: Cristiane Ferreira de Amorim; Paciente: Fernando Rodrigues
dos Santos; Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS); Advogado: Cristiane Ferreira de Amorim (OAB: 10191/MS);
2055777-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009414-26.2015.8.26.0348; Assunto: Furto; Impetrante: Jose Pio
Ferreira; Impetrante: Marcos Alexandre Pio Ferreira; Paciente: Gilson Gomes de Oliveira; Advogado: Jose Pio Ferreira (OAB:
119934/SP); Advogado: Marcos Alexandre Pio Ferreira (OAB: 339736/SP);
2055778-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500185-30.2020.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Antonio Donato; Paciente: Bruno Domingues Silva; Advogado: Antonio Donato (OAB: 45278/SP);
2055779-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0000418-66.2019.8.26.0520;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Tainá Suila da Silva; Paciente: Amanda Diniz Barbosa; Advogada:
Tainá Suila da Silva (OAB: 375399/SP);
2055781-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1506504-45.2020.8.26.0228; Assunto: Receptação;
Impetrante: Aparecido Cecilio de Paula; Impetrante: Adriano Dias de Almeida; Paciente: Michel Felix Claudino; Advogado:
Aparecido Cecilio de Paula (OAB: 87684/SP); Advogado: Adriano Dias de Almeida (OAB: 312167/SP);
2055783-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem:
0005961-25.2019.8.26.0496; Assunto: Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios;
Impetrante: Bruno da Silva Oliveira; Paciente: Luis Moreti Salvino; Advogado: Bruno da Silva Oliveira (OAB: 317041/SP);
2055785-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500438-92.2020.8.26.0537; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Airton José Franchin Junior; Paciente: André Silva dos Santos; Advogado:
Airton José Franchin Junior (OAB: 336396/SP); Impetrado: MMJD do Plantão Judiciário da 02ª CJ - São Bernardo do Campo;
2055786-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500392-13.2020.8.26.0567; Assunto: Roubo; Impetrante:
André Luiz Rodrigues; Paciente: Pedro Alam da Costa Silva; Advogado: André Luiz Rodrigues (OAB: 281333/SP);
2055791-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0001535-40.2020.8.26.0041; Assunto:
Crimes Previstos na Legislação Extravagante; Impetrante: Bruno Inacio Borges de Queiroz; Paciente: Marcos Vinicius Garcia
Duarte; Advogado: Bruno Inacio Borges de Queiroz (OAB: 327828/SP);
2055792-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0013147-09.2019.8.26.0041;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: J. E. C. J.; Paciente: A. L.; Advogado: Juvenal Evaristo Correia Junior (OAB:
229554/SP);
2055793-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500347-77.2020.8.26.0318; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: José Luis
Stephani; Paciente: Luis Henrique Bardilho Alvares; Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP);
2055798-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1506418-74.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jhonatan Felipe Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2055801-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º