TJSP 01/04/2020 -fl. 2751 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
2751
- Advogado: Gustavo Adolfo Andretto da Silva (OAB: 196020/SP) (Procurador) (Fls: 7) - Advogada: Lilian Di Paula Zanco do
Prado (OAB: 389252/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Rosa Martelli Rodrigues de Oliveira (OAB: 67971/SP) (Procurador) (Fls:
7) - Advogada: Sandra Banin Gaido (OAB: 119838/SP) (Procurador) (Fls: 7) - Advogada: Meiri Baracat Barbosa (OAB: 108302/
SP) (Procurador) (Fls: 7) - Advogado: Tiago Jose Lopes (OAB: 258323/SP) (Procurador) - Advogada: Alessandra de Cassia
Galani Vasconcelos (OAB: 143169/SP) (Procurador) (Fls: 45) - Advogada: Elen Daniela Rodrigues dos Santos Bortoloti (OAB:
197684/SP) (Procurador)
0009926-50.2014.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Paulo Galizia
- Apelante: Bruno Covas Parise (Justiça Gratuita) - Apelado: Algar Telecom S A (atual denom de) - Apelado: Companhia de
Telecomunicaçoes do Brasil Central CTBC (antiga denom de) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Caroline
Miguel (OAB: 334988/SP) - Advogado: Ednei Marcos Rocha de Morais (OAB: 149014/SP) (Fls: 13) - Advogada: Daniela Neves
Henrique (OAB: 407078/SP) (Fls: 276) - Advogado: Nayara Marques Santos (OAB: 176403/MG) (Fls: 277)
0014727-63.2014.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Relator: Des.: Paulo
Galizia - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: M. G. Hernandez Veiculos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Sergio D’amico (OAB: 72040/SP) - Advogada: Renata Capasso (OAB: 123440/SP) - Advogado: Marcelo Henrique Camillo (OAB:
134209/SP)
0015251-84.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Relator: Des.: Torres de
Carvalho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Valde Camilo Tibagy
(E outros(as)) - Agravado: Diego Pereira Martello e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fernanda Amaral
Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Advogada: Samantha
Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) (Fls: 16) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) (Fls: 16) - Advogada:
Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP)
0016423-22.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Paulo
Galizia - Embgte/Embgdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Embgdo/Embgte: Claro S A - Acolheram
os Embargos opostos pelo Procon e rejeitaram os Embargos opostos pela Claro S.A. V.U. - Advogada: Maria Bernadete Bolsoni
Pitton (OAB: 106081/SP) - Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) - Advogada: Natália Fernandes Sanchez Tannus
(OAB: 281891/SP) - Advogada: Helena Mechlin Wajsfeld Cicaroni (OAB: 194541/SP) - Advogada: Mariana de Souza Andrade
(OAB: 310877/SP) - Advogado: João Carlos de Carvalho Aranha Vieira (OAB: 296797/SP)
0025369-86.2008.8.26.0625 (990.10.001687-3) - Processo Físico - Apelação Cível - Taubaté - Relator: Des.: Torres de
Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Silvio Luiz Barbosa Pereira
- Negaram provimento ao recurso. V. U. Acórdão readequado em parte. - Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) - Advogado: Danilo
Silveira Cafalloni (OAB: 270071/SP) (Fls: 14) - Advogado: Gabriel Paula Prudente de Toledo (OAB: 269205/SP) (Fls: 14)
0034467-89.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Bento Policarpo Vieira e outro - Interessado: São Paulo Obras - Spobras Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Susana Helena de A Foux Pelicano (OAB: 68277/SP) (Procurador) (Fls:
371) - Advogado: Jose Balaguer Portoles (OAB: 342014/SP) (Fls: 358) - Advogado: Alan Augusto Guimarães (OAB: 329892/SP)
(Fls: 7)
0044704-22.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer - Apelante:
Terezinha Archila Dorvage da Silva e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) (Fls: 25) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) (Fls: 25) - Advogado:
Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) (Fls: 25) - Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) (Procurador) (Fls: 319)
0049831-38.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor: Desª.:
Teresa Ramos Marques - Apelante: Edleusa Soares dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sheylismar Oliveira Aguiar (OAB: 264045/SP) (Fls: 11) - Advogado: Ismael Nedehf do
Vale Correa (OAB: 329163/SP)
0113700-03.2013.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Paulo
Galizia - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Iraci Carreiro e outros Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Camila Rocha Cunha Viana (OAB: 329152/SP) (Procurador) - Advogado:
Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) - Advogado: JULIANO BOTELHO DE ARAUJO (OAB: 198617/SP) - Advogado: Antonio
Carlos de Goes (OAB: 111272/SP)
0183339-36.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Reichert Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador) (Fls: 1430) - Advogado:
Marcos Aurelio Chiquito Garcia (OAB: 123583/SP) (Fls: 1443)
0206843-42.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques Apelante: Makro Atacadista S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado:
Sergio Farina Filho (OAB: 75410/SP) (Fls: 25) - Advogada: Fernanda Abasolo Lamarco (OAB: 312516/SP) - Advogado: Felipe
Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador) - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador)
0296293-39.2009.8.26.0000 (994.09.296293-4) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Torres de
Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado:
Debora Mariko Queiroz (E outros(as)) - Apelado: Mitsue Queiroz Vitorino - Apelado: Joao Queiroz Vitorino Filho - Deram parcial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º