TJSP 01/04/2020 -fl. 2866 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
2866
Nº 1108546-02.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Regina Maria Campos - Embargda: Sul América Seguro Saúde S.A. - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE DESTE RECURSO PARA ESTE FIM REJEITARAM OS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - Alberto Márcio de
Carvalho (OAB: 299332/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000316-80.2017.8.26.0428/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Paulínia - Embargte: Vera
Cruz Associação de Saúde - Embargdo: Alexandre Bruneli Ussi (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Alexandre
Coelho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E CONTRADIÕES
PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO VÍCIOS INEXISTENTES DEVEM SER REJEITADOS OS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS SE NÃO DEMONSTRADA A OCORRÊNCIA DE ALGUM DOS VÍCIOS PROCESSUAIS ELENCADOS NO
ARTIGO 1.022, DO CPC REJEITARAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Claudinei Aparecido Pelicer (OAB: 110420/SP) - Bruno Pietrobom Rodrigues (OAB: 360125/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1000863-96.2017.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: A. S.
S. (Justiça Gratuita) - Apelado: W. G. da S. - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. APELAÇÃO ALIMENTOS PENSÃO FIXADA EM FAVOR DE DOIS FILHOS MENORES NO VALOR DE 20% DOS RENDIMENTOS
LIQUIDOS DO ALIMENTANTE, SE EMPREGADO, OU 50% DO SALÁRIO MÍNIMO, SE DESEMPREGADO INCONFORMISMO
DOS ALIMENTANDOS PARCIAL ACOLHIMENTO GENITORA SEM EMPREGO FILHO MAIS VELHO JÁ ADOLESCENTE
PENSÃO PARA DOIS FILHOS ALIMENTANTE QUE TEM TERCEIRO FILHO DELE DEPENDENTE PENSÃO MAJORADA PARA
25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, SE EMPREGADO, OU 50% DO SALÁRIO MÍNIMO, SE DESEMPREGADO, INCLUINDOSE NA BASE DE CÁLCULO AS VERBAS REMUNERATÓRIAS E HABITUAIS, EXCLUINDO-SE AS INDENIZATÓRIAS OU
AS REMUNERATÓRIAS EVENTUAIS - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) - Fabiana de Figueiredo Rosa
(OAB: 172789/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1001057-79.2018.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: F. M. (Assistência
Judiciária) - Apelada: N. G. S. M. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO
DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - TENTATIVA DE INTIMAÇÃO DO AUTOR
POR OFICIAL DE JUSTIÇA, POR DUAS VEZES, SEM SUCESSO RÉ QUE NOTICIA NOVO ENDEREÇO, CUJA CITAÇÃO
POR CARTA REGISTRADA IGUALMENTE RESULTOU INFRUTÍFERA - DESNECESSÁRIA INTIMAÇÃO PESSOAL NO
ÚLTIMO ENDEREÇO, CUJO AVISO DE RECEBIMENTO FOI RECEBIDO POR TERCEIRO DEVER DA PARTE DE ATUALIZAR
SEU ENDEREÇO , NOS TERMOS DO ARTIGO 274 DO CPC - SILÊNCIO DO AUTOR QUE INDICA DESINTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniela Thomaz Cristante (OAB: D/
TC) (Defensor Público) - Daísa de Andrade Santos Silva (OAB: 373771/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1001075-29.2018.8.26.0648 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urupês - Apelante: M. T. D. (Justiça Gratuita)
- Apelada: A. P. P. de L. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C.C. GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E
ALIMENTOS AJUIZADA PELO GENITOR PARCIAL PROCEDÊNCIA GUARDA ATRIBUÍDA À GENITORA INCONFORMISMO
QUE NÃO PODE SER ACOLHIDO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA OU DO ADOLESCENTE ESTUDOS
TÉCNICOS QUE ENTENDEM PELA FIXAÇÃO DA GUARDA MATERNA MENORES QUE JÁ SE ENCONTRAM PLENAMENTE
ADAPTADOS AO CONVÍVIO COM A GENITORA SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º