TJSP 02/04/2020 -fl. 1644 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
1644
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Advs: Nathaly Campitelli Roque (OAB:
162679/SP) - Luiz Otavio Pinheiro Bittencourt (OAB: 147224/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2235434-71.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Luiz Alberto
Marques Craveiro - Agravado: Municipio de São Carlos - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso
V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Advs: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Valdemar Zanette
(OAB: 69659/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2235974-22.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: João José
de Lima - Agravado: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp - Agravado: Brito & Bazani Corretora de Seguros Ltda
- Agravado: Ronaldo de Almeida Cordeiro - Agravado: Jason dos Santos Brito - Agravada: Jessica Matos Bazani Silva - À mesa relatora - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Helmo
Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2235974-22.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: João José de
Lima - Agravado: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp - Agravado: Brito & Bazani Corretora de Seguros Ltda Agravado: Ronaldo de Almeida Cordeiro - Agravado: Jason dos Santos Brito - Agravada: Jessica Matos Bazani Silva - Inadmito,
pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de março de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs:
Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2236729-46.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: DLC - Assessoria
Medica Ocupacional Ltda - Agravado: Município de Jundiaí - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Márcio Suhet da Silva (OAB: 166069/SP) - Ana Lucia Monzem
(OAB: 125015/SP) - Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2237026-53.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Roberto
de Faria - Agravado: Municipio de São Vicente - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Cintya Favoreto Moura Garcia de Azevedo (OAB: 179979/SP) - Lays Freire
dos Santos Campos (OAB: 373320/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2237053-36.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Urban Inc Incorporações e Participações S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Desta forma, quanto à questão decidida em
sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o art. 1.030, inc. I, alínea “b” do Código de Processo Civil, nego seguimento
ao recurso no pertinente a esta questão e inadmite-se no que diz respeito ao mais, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo
Diploma Legal. São Paulo, 13 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Eduardo Vieira de Toledo Piza (OAB: 290225/SP) - Christian Kondo Otsuji
(OAB: 163987/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2238309-14.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ordenare
Industria e Comercio de Ferragens Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Marcos Pereira Osaki (OAB:
138979/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 2238309-14.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ordenare
Industria e Comercio de Ferragens Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Desta forma, quanto ao tema decidido em sede de
repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1.030, inciso I, alínea “b”, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao
recurso, inadmitindo-se quanto ao mais, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 13 de março
de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar
Cortez - Advs: Marcos Pereira Osaki (OAB: 138979/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Rose Anne Tanaka
(OAB: 120687/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2240189-41.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: Geraldo Macarenko
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À mesa - relatora - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs:
Alexandre Bonfanti de Lemos (OAB: 121536/SP) - Daniel Beccaro Ferraz (OAB: 252208/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 2240189-41.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º