TJSP 02/04/2020 -fl. 987 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
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resultado almejado, haja vista que na grande maioria das tentativas restam negativas ou com dados desatualizados, o que só
protela ainda mais o desfecho do processo. Por outro lado, as diligências realizadas pelos meios eletrônicos diponibilizados a
este juízo para obtenção de endereço, quais sejam, “Infojud” - Receita Federal, “Bacenjud”- Banco Central do Brasil e “Renajud”
- Departamento de Trânsito, são eficientes e suficientes para localização do atual endereço da parte. Por essas razões, indefiro
o pedido de expedição de ofícios à Superintendência de Seguros Privados. 3. No mesmo sentido, indefiro a expedição de
ofício ao Bovespa, porque não há provas que ele tem sistema de pesquisa de ação e valores nos moldes como pleiteado pelo
exequente. 4. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução, nos
termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: PAULA LÔBO NASLAVSKY (OAB
19068/PE), KELSEN LAFAYETE GOES (OAB 25304/PE), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1047543-12.2019.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Raphael Luiz Negrão Baptistuci - Vistos. Fls. 86/86: Defiro, expeça-se mandado de busca e apreensão, para
diligência no endereço indicado, mediante, o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: WALDIR VIEIRA DE
CAMPOS HELU (OAB 43338/SP), RITA DE CASSIA BIONDO FERREIRA (OAB 325548/SP), CRISTIANE DA SILVA DORNELES
(OAB 328048/SP)
Processo 1050275-97.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rui de Paulo - Star
Lex Organização e Cobrança LTDA - Vistos. Fls. 112: Ciência ao autor do resultado infrutífero da Pesquisa Renajud. Intime-se.
- ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1051507-52.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Reflex Canoas - Tecnologia
em Tubos Conformados Ltda. - Banco Sofisa S/A - Vistos. Ante a intimação realizada, aguarde-se manifestação do Perito(a).
Intime-se. - ADV: CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/
SP), MARCUS VINÍCIUS MOURA DE OLIVEIRA (OAB 192279/SP)
Processo 1051543-26.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria do Rosário
Pereira Rolim - Terrara Pavão Spe Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. 2. Fls. 333: Analisando os autos verifico a solução
do litígio não exige a produção de prova oral. Os documentos que instruem o processo são suficientes para o julgamento e,
assim, dou por encerrada a instrução. Após o período de suspensão dos prazos processuais devido à pandemia do COVID-19,
tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP), JEOZADAQUE
MOTA DOS SANTOS (OAB 244325/SP)
Processo 1052582-58.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Edite da Silva Barbosa - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Fls. 515: Analisando os autos verifico que a solução do litígio não exige a produção de
prova oral. Os documentos que instruem o processo são suficientes para o julgamento e, assim, dou por encerrada a instrução.
Após o período de suspensão dos prazos processuais devido à pandemia do COVID-19, tornem conclusos para sentença.
Intime-se. - ADV: FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), ANELISE ROBERTA BELO BUENO (OAB 43058/PR),
ERIKA VIRGINIA VITULIO (OAB 284653/SP), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)
Processo 1053353-02.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Schwaben Serviços
de Engenharia, Importação e Exportação Ltda. - Fls. 1229/1231: os embargos de declaração sequer podem ser recebidos,
eis que incabíveis contra despacho de mero expediente. - ADV: GUILHERME FONTES BECHARA (OAB 282824/SP), PAULO
GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), SIMONE MAIA NATAL (OAB 346800/SP)
Processo 1053353-02.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Schwaben Serviços de
Engenharia, Importação e Exportação Ltda. - 1 - A previdência privada e fundos são notoriamente utilizadas e vendidas pelas
instituições financeiras como uma forma de investimento, cujos rendimentos dos papeis e cuja tributação seriam financeiramente
vantajosas ao investidor. Ademais, não há nos autos a menor prova de prejuízo à subsistência do devedor. Válida, pois, a
penhora realizada. 2 - O laudo pericial considerou a situação dos imóveis constritos, sua localização e bens semelhantes
avaliados pelo mercado. Não pode o processo de execução permanecer paralisado para que se d~e vista ao perito para cada
manifestação da parte. O contraditório foi respeitado. Homologo, pois, o laudo de avaliação. 3- Não há excesso na penhora.
Eventual valor constrito a maior só será verificável após venda judicial dos bens, se cabível. REJEITO de plano a impugnação
de fls. 1252/1258. - ADV: SIMONE MAIA NATAL (OAB 346800/SP), GUILHERME FONTES BECHARA (OAB 282824/SP), PAULO
GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1053353-02.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Schwaben Serviços de
Engenharia, Importação e Exportação Ltda. - Vistos. Fls. 1276/1277/1283: ciência às partes. No mais, aguarde-se decisão final
do Agravo interposto. Int. - ADV: SIMONE MAIA NATAL (OAB 346800/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB
98709/SP), GUILHERME FONTES BECHARA (OAB 282824/SP)
Processo 1054979-61.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - BI - Educação
Internacional Ltda - Jaqueline Alves dos Santos Renovato - Semear Consultoria e Treinamento Ltda. - Fls. 302/303: Manifestese o exequente sobre o requerimento formulado por terceiro. Cadastre o cartório o peticionário como terceiro interessado. ADV: CEZAR EDUARDO MACHADO (OAB 176638/SP), LUCIANA MARCHETTI DUARTE CAMACHO MACHADO (OAB 217983/
SP), DOUGLAS RODRIGO VIVEIROS (OAB 289703/SP), LUIZ CARLOS DE MATOS FILHO (OAB 293589/SP)
Processo 1056845-75.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO FIBRA S/A MARIA GENESI SGANZERLA e outros - Ciência à parte interessada do(s) oficio(s) recebido(s). Manifeste(m)-se em termos
de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: EMERSON LIMA PACHECO (OAB 43326/RS), EMERSON LIMA PACHECO
(OAB 43326/RS), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP)
Processo 1060203-77.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Higinox
Prestação de Serviços Industriais Ltda - Paulo Henrique Ferro e outros - Fls. 333/334: Ao que parece, há alegação de fraude
à execução. Dessa forma, antes de tomar qualquer medida constritiva sobre os bens mencionados, há de se respeitar o
contraditório dos adquirentes, conforme exige a sistemática do Novo CPC. Manifeste-se, pois, o exequente, inclusive para
apreciação de petição posteriormente juntada. - ADV: JOSE EDUARDO SOARES LOBATO (OAB 59103/SP), WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANDREIA VALERIO DA SILVA AZEVEDO (OAB 268376/SP)
Processo 1060608-74.2019.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Flavio Saverino
Me - Batiki Comercio, Importação e Exportação Ltda. - Vistos. Fls. 35: Encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo (Comunicado
CG 1789/2017 - código 61615). Intime-se. - ADV: RENAN CÉSAR MIRANDA (OAB 327760/SP), CARLOS ALBERTO OLVERA
(OAB 108122/SP)
Processo 1062142-53.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - I.U. - C.L. - - J.L.
- - J.L. - Em cumprimento à decisão de fls. 242, ITEM 2, ciência da averbação da penhora, protocolada sob num PH000313528,
na matricula do imóvel em questão. AGUARDE-SE disponibilidade do boleto para pagamento a ser encaminhado pela ARISP
ao patrono do autor pelo e-mail de fls. 234. Advertência: atenção ao vencimento, e, o não pagamento acarretará na perda da
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