TJSP 03/04/2020 -fl. 391 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
391
do valor da execução. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO MARTELOZZO (OAB 299933/SP), ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB
285522/SP), ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO (OAB 191958/SP), JOSÉ ADRIANO CASSIMIRO SOARES
(OAB 264940/SP), JONATAS SEVERIANO DA SILVA (OAB 273842/SP)
Processo 0000860-66.2020.8.26.0271 (processo principal 1001172-30.2017.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Quitação - Edison Antonio de Souza - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Intime-se
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, através de seu patrono, para que no prazo de 15
(quinze) dias satisfaça a divida (R$ 8.502,27 em 20/02/2020), devidamente atualizada, nos termos do art. 523 do Novo Código de
Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário,
inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Caso necessária a fase executória de iniciativa do credor, fixo Multa de 10 % do valor da execução, bem como,
honorários advocatícios em 10% do valor da execução. Int. - ADV: ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/
SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), VANESSA SACRAMENTO DOS SANTOS (OAB 199256/SP), JANAÍNA DA
SILVA SPORTARO ORLANDO (OAB 279993/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 0000887-49.2020.8.26.0271 (processo principal 1002870-37.2018.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria da Conceição Mendes - Intime-se Manoel Messias Veloso, por Carta AR, para que no
prazo de 15 (quinze) dias satisfaça a divida (R$ 10.282,18 em 27/02/2020), devidamente atualizada, nos termos do art. 523
do Novo Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o
pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente,
nos próprios autos, sua impugnação. Caso necessária a fase executória de iniciativa do credor, fixo Multa de 10 % do valor da
execução, bem como, honorários advocatícios em 10% do valor da execução. Int. - ADV: TANIA SANTOS SILVA ALVES (OAB
218360/SP)
Processo 0000888-34.2020.8.26.0271 (processo principal 1007231-34.2017.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Andressa Ribeiro de Lima Adriano - Intime-se Andressa Ribeiro de Lima Adriano,
através de seu patrono, para que no prazo de 15 (quinze) dias satisfaça a divida (R$ 20.796,45 em 27/02/2020), devidamente
atualizada, nos termos do art. 523 do Novo Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora
ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Caso necessária a fase executória de iniciativa do credor,
fixo Multa de 10 % do valor da execução, bem como, honorários advocatícios em 10% do valor da execução. Int. - ADV: ROSELI
DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), MONALIZA SOUSA DO NASCIMENTO BRAZ (OAB 421614/SP)
Processo 0001025-16.2020.8.26.0271 (processo principal 1006843-97.2018.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Uilton Sousa Viana - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado na ação principal. Certificado, tornem
conclusos. Int. - ADV: FERNANDO VANCETTI DA SILVA (OAB 351547/SP)
Processo 0001124-83.2020.8.26.0271 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0055327-04.2011.8.26.0564 - 2a. VARA CÍVEL
FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP) - A.D.F. - Vistos. Cumpra-se,
servindo-se esta como mandado. Após, devolva-se, com nossas homenagens. Int. - ADV: MAURÍCIO SOARES DE ALMEIDA
JUNIOR (OAB 154863/SP), ANA PAULA CARNEIRO DA COSTA (OAB 275625/SP)
Processo 0001152-51.2020.8.26.0271 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5010072-76.2017.4.03.6100 - 19 VARA
CIVEL FEDERAL DE SAO PAULO) - C.E.F. - No prazo de 10 (Dez) dias, sob pena de devolução, apresente o interessado o
recolhimento das custas de distribuição, da diligencia do Oficial de Justiça em conta correspondente à esta Comarca, bem
como, o custo de reprodução de peças processuais para impressão da contrafé, consoante o valor estipulado para a cópia
reprográfica (Comunicado SPI 306/2013). Na inercia, certifique-se e devolva-se. Atendido o paragrafo anterior, cumpra-se a
presente, servindo esta de mandado. Após, devolva-se, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: CHRISTIANO CARVALHO
DIAS BELLO (OAB 188698/SP)
Processo 0001159-43.2020.8.26.0271 (processo principal 1002673-19.2017.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luis Adilson Macena - Vistos. Antes de apreciar o presente, aguarde-se o
decurso de prazo ou eventual manifestação do requerente sobre os cálculos apresentados pelo requerido nos autos principais
às fls. 162/166. Após, tornem concluos. Int. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 0001180-53.2019.8.26.0271 (apensado ao processo 1005418-06.2016.8.26.0271) (processo principal 100541806.2016.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.P.S.P. - R.F.P.P. - Certidão de honorarios disponibilizado no
sistema SAJ. - ADV: LAIS CRISTINA MATEOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 288313/SP)
Processo 0001195-85.2020.8.26.0271 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5002201-57.2017.4.03.6144 - 2ª Vara Federal)
- C.E.F. - G.L.M.S.L. - No prazo de 10 (Dez) dias, sob pena de devolução, apresente o interessado o recolhimento das custas
de distribuição, da diligencia do Oficial de Justiça em conta correspondente à esta Comarca, bem como, o custo de reprodução
de peças processuais para impressão da contrafé, consoante o valor estipulado para a cópia reprográfica (Comunicado SPI
306/2013). Na inercia, certifique-se e devolva-se. Atendido o paragrafo anterior, cumpra-se a presente, servindo esta de
mandado. Após, devolva-se, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: LIGIA NOLASCO (OAB 136345/MG), NILTON CICERO
DE VASCONCELOS (OAB 90980/SP), LARISSA NOLASCO (OAB 401816/SP)
Processo 0001205-32.2020.8.26.0271 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000040-69.2020.4.03.6144 - 2ª Vara Federal) C.E.F. - No prazo de 10 (Dez) dias, sob pena de devolução, apresente o interessado o recolhimento das custas de distribuição,
da diligencia do Oficial de Justiça em conta correspondente à esta Comarca, bem como, o custo de reprodução de peças
processuais para impressão da contrafé, consoante o valor estipulado para a cópia reprográfica (Comunicado SPI 306/2013).
Na inercia, certifique-se e devolva-se. Atendido o paragrafo anterior, cumpra-se a presente, servindo esta de mandado. Após,
devolva-se, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: SWAMI STELLO LEITE (OAB 328036/SP)
Processo 0001339-93.2019.8.26.0271 (processo principal 0006262-22.2006.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Alimentos - T.P.S. - M.B.S. - Certidão de honorarios disponibilizado no sistema - ADV: RENATO DE CASTRO DA SILVA (OAB
302804/SP)
Processo 0001398-81.2019.8.26.0271 (processo principal 1006938-98.2016.8.26.0271) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Ivonete da Silva Ferreira - Douglas Romulo Correa - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovida
por Ivonete da Silva Ferreira em face de Douglas Romulo Correa. Juntou documentos. No curso do feito, as partes ofertaram
manifestação informando a transação celebrada e requerendo a homologação. É o breve relato. DECIDO. O processo comporta
extinção com julgamento de mérito diante da expressa manifestação das partes. Assim, homologo, por sentença, para que surta
os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 487,
inciso III, alínea ‘b” do Novo Código de Processo Civil. Oficie-se, se necessário. Custas, despesas processuais e honorários
advocatícios como avençado. Fica desde já homologada, se requerida, a desistência ao prazo recursal. P.I.C. Transitada em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º