TJSP 06/04/2020 -fl. 560 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
560
Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Paulo Alexandre Alves Nogueira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: Saulo Marcio da Silva; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do
Campo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2061362-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
FERNANDO VAGGIONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 13ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
1525413-72.2019.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Lucas Richard Rebeque Drude; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado:
Mm Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2061363-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150328404.2019.8.26.0542; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Edgar Cirino Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2061370-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM
6ª RAJ; Execução da Pena; 0008199-51.2018.8.26.0496; DIREITO PENAL; Impetrante: David de Castro; Paciente: Paulo Roberto
Gomes; Advogado: David de Castro (OAB: 360170/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito do Unidade Regional de Depto Estadual
de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ de Ribeirão Preto/UR6; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2061379-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO
COGAN; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução Provisória; 002351747.2019.8.26.0041; Crimes de Tortura; Impetrante: Michele Amorim Moura; Impetrante: Amanda Regina Santos Cayres; Paciente:
William Robson Paiva Freire; Advogada: Michele Amorim Moura (OAB: 405531/SP); Advogada: Amanda Regina Santos Cayres
(OAB: 413718/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito do Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução de São Paulo/
deecrim - Ur1; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2061380-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Santo André; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005029-67.2013.8.26.0554; Roubo;
Impetrante: Nicholas Takamoto Leal da Silva; Paciente: Wesley Augusto de Carvalho; Advogado: Nicholas Takamoto Leal da
Silva (OAB: 380099/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2061381-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO
GOUVÊA; Foro de Guarulhos; 6ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500519-47.2020.8.26.0535; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Matheus Lopes Ferreira de Sousa; Paciente: Marcos Paulo da Silva Barbosa; Advogado: Matheus
Lopes Ferreira de Sousa (OAB: 388543/SP); Impetrado: Juiz da 6ª Vara Criminal de Guarulhos; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2061383-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE
SOUZA; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 1ª. Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500200-85.2020.8.26.0630; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Diego Benedito Pereira; Advogada: Luiza Elaine de
Campos (OAB: 162404/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2061384-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO
ARANHA FILHO; Foro de São José dos Campos; 4ª. Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150024968.2020.8.26.0617; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ricardo Souza Ribeiro; Paciente: BRUNA RABELO DA
SILVA; Advogado: Ricardo Souza Ribeiro (OAB: 306948/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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